O SENADO DEVE SER ABOLIDO?
Cláudio Camargo

A pergunta, antes impensável, tornou-se inevitável depois dos recentes escândalos envolvendo o presidente da Casa, Renan Calheiros, e o ex-senador Joaquim Roriz, além das graves suspeitas que agora pairam sobre seu suplemente, Gim Argello. Senadores decentes, como Pedro Simon e Eduardo Suplicy, entre outros, estão visivelmente incomodados. A situação indignou o recém-chegado Jarbas Vasconcellos, que, recuperando sua verve da época em que era um “autêntico” do MDB, declarou que o Senado está “fedendo” e “se estrangulando como instituição”. O Parlamento brasileiro seria melhor se fosse unicameral, como na Suécia, Dinamarca e Finlândia?

No Brasil, o Senado foi estabelecido com a Constituição de 1824, inspirado na Câmara dos Lordes britânica: era composto por senadores vitalícios, indicados indiretamente. Com a República, a Casa perdeu o viés oligárquico e passou a ser eleita, inspirada no modelo americano. Mas – diversamente do que ocorria nos EUA – aqui o Senado sempre foi mais um dique conservador ao voto popular do que expressão legítima da federação. Seu perfil permaneceu essencialmente imobilista durante o período democrático (1946-1964) e mesmo depois da Constituição de 1988, embora tenha conhecido grandes oradores à época da ditadura. Apesar de muitos escândalos que atingiram a instituição ao longo da sua história, apenas um senador foi cassado: Luiz Estevão, em 2000. Quatro outros renunciaram para não ser cassados: ACM, José Roberto Arruda e Jader Barbalho em 2001, e Joaquim Roriz agora.

Hoje, o Senado tem mais de uma dezena de integrantes envolvidos ou suspeitos de envolvimento em corrupção e outros crimes, mas a Casa age como se não fosse com ela. O fato de mais de 13% dos senadores serem suplementes não eleitos só agrava o problema. O dilema está colocado: ou o Senado se reforma ou sua extinção poderá se tornar uma bandeira popular.

Cláudio Camargo é Editorialista e editor da Revista ISTOÉ

AÇÃO CONCRETA CONTRA A IMPUNIDADE
Ideli Salvatti

Cinco senadores reunidos num grupo de trabalho da Comissão de Constituição e Justiça do Senado vão levantar todos os projetos que propõem alterações nas regras do processo penal ou civil para acelerar o andamento dos processos judiciais. Pretendemos colocar em votação, no menor tempo possível, mudanças nas regras para acabar com a morosidade nos julgamentos de crimes e assegurar a adequada punição.

Integram também este grupo de trabalho os senadores Jefferson Peres (PDT-AM), Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (DEM-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Os cinco integrantes já acertaram um cronograma de trabalho que inclui uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para conhecer as proposições daquele tribunal para aumentar a eficácia da ação do Judiciário no combate à impunidade.

Além de envolver o STF nesta ação, vamos buscar o apoio dos deputados e pedir ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que também crie um grupo de trabalho com o mesmo objetivo, de modo que as propostas aprovadas pelo Senado possam ter rápida aprovação também naquela Casa.

Num momento em que a sociedade brasileira anseia pela paz, é preciso agir com objetividade para enfrentar as causas da impunidade. Para haver paz, é preciso haver justiça. E o atual quadro assusta. Das quase 400 operações realizadas pela Polícia Federal para combater o crime organizado, seis mil pessoas foram presas, mais de 300 processos foram abertos. Mas o resultado só poderia deixar perplexo o brasileiro comum: até agora, apenas 19 pessoas conheceram a decisão final dos seus processos.

Com o apoio do Congresso, do Judiciário e do Executivo, poderemos, até o final de agosto, encontrar soluções rápidas para mudar o quadro que aí está.

Ideli Salvatti é líder do PT e no Senado e coordenadora do grupo de trabalho do Senado pelo combate à impunidade