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Economia & Negócios  
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A torre da discórdia
Prédio de R$ 30 milhões vira batalha política e jurídica entre a prefeita Luizianne Lins e o senador Tasso Jereissati

MILTON MICHIDA/AE
O PROJETO O Iguatemi Empresarial, de Jereissati, ameaça o equilíbrio ecológico no Parque do Cocó, diz Luizianne

A menor sala no Iguatemi Empresarial, um empreendimento de R$ 30 milhões do Grupo Jereissati, em Fortaleza, custa R$ 175 mil. São 41 metros quadrados, com direito ao uso de sala de reuniões, auditório, heliponto e duas vagas de garagem, entre outras facilidades. Por R$ 3,3 milhões, pode-se comprar um piso inteiro. A Petrobras está negociando o sexto andar e a Coca-Cola, o nono, afirma o corretor Severiano Marrera. E o mais nobre, o 12º? “Este não está à venda, será a nova sede do Grupo Jereissati”, diz. O melhor de tudo é a vista: o ecológico paraíso do Parque do Cocó. Outra vantagem é a proximidade do Shopping Iguatemi, com mais de 300 lojas e 12 salas de cinema. A entrega está prevista para abril de 2010. Isso, se as obras efetivamente começarem no prazo previsto. A construção provoca a ira dos ambientalistas e está no centro de uma guerra política entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB).

“Não questionamos a obra em si, mas sua localização às margens da principal bacia hidrográfica de nossa cidade”, afirmou Luizianne aos vereadores de Fortaleza. O Iguatemi Empresarial fica a poucos metros do Rio Cocó e os ecologistas temem pelo manguezal que margeia a torre. Como o projeto cumpriu todas as exigências legais, a prefeita quer jogar a questão para os eleitores. Com ampla maioria na Câmara Municipal, Luizianne propôs a realização de um referendo. “É o único instrumento de democracia direta que pode se sobrepor à vontade do empreendedor” , diz o procurador- geral do município, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

A iniciativa da prefeita transformou o prédio numa questão política entre governo e oposição e virou uma espécie de xeque- mate no senador Tasso Jereissati: desativar a construção significa perder o que talvez seja o melhor negócio imobiliário de Fortaleza, além de ter de devolver o dinheiro das salas já vendidas. Levar o processo adiante, a ferro e fogo, é consolidar a rejeição da população de Fortaleza ao seu campo político – governador por três ocasiões, Tasso nunca conseguiu eleger um prefeito da capital cearense. No atual momento, ele partiu para a segunda opção.

Em 21 de maio, a Jereissati Centros Comerciais moveu ação para suspender os efeitos do eventual referendo. Obteve liminar favorável na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, mas sofreu derrota no Tribunal de Justiça do Ceará. Em sua defesa, o vereador Idalmir Feitosa (PSDB) impetrou mandado de segurança contra a tramitação do projeto do referendo na Câmara Municipal. Obteve liminar na 6ª Vara na segunda-feira 2. “Vamos tentar suspender essa decisão, que agride o princípio de independência entre os poderes”, diz o procurador-geral de Fortaleza.

Para não deixar dúvidas de que a questão é tão política quanto econômica, Tasso envolveu o próprio partido na refrega. Em 5 de junho, o PSDB do Ceará ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra e lei municipal 8.025/97, que regulamenta os instrumentos de plebiscito e referendo. E o PSDB nacional ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº 9.709/98, que também trata do assunto. “Isso é um absurdo contra o povo brasileiro. O PSDB está defendendo o interesse privado do senador”, afirma o vereador Sérgio Novais (PSB), aliado da prefeita e presidente da Comissão do Referendo na Câmara Municipal de Fortaleza. Questionado por ISTOÉ sobre o impacto ambiental do empreendimento e o uso do partido em benefício próprio, Tasso afirmou por meio de assessores que não daria entrevista. Nem como empresário nem como presidente do PSDB. Também não autorizou ninguém a falar em seu nome.

5/7/2007


 
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