C P I   D O S   B A N C O S
Nova vítima do Proer
Diretor de fiscalização do BC chama de lixo o relatório patrocinado por Jader Barbalho e cai

Isabela Abdala e Sônia Filgueiras

O relatório da CPI dos Bancos sobre o Proer, divulgado na última quinta-feira 25, deixou o Banco Central em pânico. Na véspera, quando o conteúdo do texto começou a vazar, o presidente do BC, Armínio Fraga, despachou para o Congresso o diretor de Fiscalização, Luiz Carlos Alvarez, numa tentativa de reduzir o estrago. Não conseguiu sequer ser recebido pelo patrono da comissão, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No dia seguinte, Alvarez teve uma reação destemperada. “Esse relatório é um lixo”, atacou. Horas depois, o próprio Armínio Fraga anunciou a demissão do auxiliar. O texto acabou saindo como o seu autor concebeu: cheio de falhas, mas com acertos em vá-rios números constrangedores para o governo. Para sanear apenas seis bancos, o BC consumiu R$ 37,7 bilhões, o equivalente a 26 anos da contribuição previdenciária que o governo quer impor aos aposentados do setor público. Além dos R$ 22,8 bilhões do Proer gastos até abril deste ano – um número mais do que batido –, o BC acabou detalhando aos senadores a existência de um outro prejuízo. Quando os seis bancos quebraram, deixaram um buraco de R$ 12,9 bilhões nas chamadas reservas bancárias, uma espécie de cheque especial que cada banco tem junto ao BC. Ao fuçar o programa de socorro aos bancos, a CPI colocou uma lupa sobre a fatura, antes camuflada no papelório oficial.

A comissão também confirmou a denúncia feita por ISTOÉ na edição 1504, de 29/7/98, que valeu o Prêmio Esso de reportagem econômica para o jornalista Ronaldo Brasiliense: o Proer está levando um calote. Em julho de 1998, as parcelas atrasadas somavam R$ 10 bilhões. Agora, diz a CPI, passam dos R$ 15 bilhões. Na verdade, as dívidas do programa não passam de um jogo de comadres. Os seis bancos que pegaram dinheiro do BC estão hoje sob liquidação, administrados pelo próprio BC. Nesse acordo, os prazos vencidos pouco importam para o governo. Tudo – dívidas e garantias – será empurrado para o caldeirão da massa falida e com isso se tentará reduzir o rombo da UTI financeira. A estratégia é esticar o processo para engordar o rendimento das garantias, que, por lei, recebem correção mais alta do que as dívidas. Nessa conta, quem amarga o prejuízo é o Tesouro, que também terá de cobrir o que faltar nesse encontro de contas. Somando todos os micos, os senadores concluem que este rombo poderá passar de R$ 28 bilhões. “Parafraseando o próprio Armínio Fraga, essa conta vai mesmo sobrar para o meu, o seu, o nosso bolso”, ataca Barbalho.

Garantias – O BC diz que, mesmo hoje, as garantias do Proer cobrem mais de R$ 20 bilhões dessa conta e insiste que qualquer prejuízo será menor do que o estrago da crise sistêmica que o programa evitou. Na verdade, no que diz respeito ao Proer, a CPI dos Bancos produziu pouca coisa nova. Trouxe à tona a numeralha sobre os custos de saneamento a partir de documentos do próprio BC. É uma falha de origem. Criada numa disputa entre Jader e o senador Antônio Carlos Magalhães, a comissão serviu como um poderoso instrumento de barganha nas mãos do PMDB. Se quisesse mesmo examinar as entranhas do Proer, Jader não poderia deixar de chamar a maior autoridade financeira do País: o ministro da Fazenda, Pedro Malan.