R E F O R M A S
Fla-Flu tributário
Movido por críticas de Malan e Everardo Maciel, governo bate cabeça e não impede aprovação de projeto

Isabela Abdala e Sônia Filgueiras

No final da manhã de quarta-feira 24, o deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da Comissão da Reforma Tributária, recebeu um telefonema do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira. “As coisas não vão nada bem. O que o governo fez não tem explicação”, desabafou Rigotto para o coordenador político do Palácio. Aloysio concordou. Afinal, achava que a análise do Ministério da Fazenda sobre a proposta de reforma aprovada pelos deputados na terça-feira 23 ameaçava provocar um desastre na sua base política no Congresso. As 12 páginas do parecer técnico, jogadas na Internet, diziam simplesmente que a proposta da Câmara “é inviável”, aumenta a carga tributária e poderá voltar com a inflação. Foi dinamite no trabalho de oito meses dos deputados, que reagiram no mesmo tom. No gabinete do presidente da Câmara, Michel Temer, foi lida uma nota oficial da comissão, assinada pelo relator Mussa Demes (PFL-PI), acusando a área econômica de “terrorismo tecnocrático”.

Na sexta-feira 26, o presidente Fernando Henrique ainda tentou esfriar os ânimos. “Reforma não é Fla-Flu”, protestou após uma conversa com Mussa Demes. FHC queria apagar um incêndio no qual ele próprio jogara gasolina. Na quinta-feira 25, o porta-voz da Presidência, George Lamazière, declarou em tom solene que o presidente fora traí-do: “O relator havia dito que, antes de tor-nar público o relatório final, o traria ao presidente para discussão, e não o fez.” Na verdade, o que o ministro Pedro Malan, até então alheio à discussão, encampou as críticas do secretário da Receita, Everardo Maciel, para apagar uma outra labareda no seu quintal. “Se esse pro-jeto passar, eu saio”, ameaçou Everardo.

Barbeiragens de todos os lados. Na terça-feira, convencido pela equipe econômica, FHC convocou a cúpula do PFL para uma reunião no Alvorada onde alinhavou uma estratégia para impedir a votação do projeto na comissão. O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, aproveitou para desancar o projeto. Acuado, Michel Temer resolveu bancar a votação. Dizia estar agindo em favor do País e de seu partido, que adotou a bandeira da reforma tributária. Com o apoio da oposição, que à boca pequena achava graça de ver o circo pegar fogo, o relatório passou por esmagadores 35 votos a favor e um contra. Aloysio Nunes Ferreira encampou, então, o papel de bombeiro. Marcou uma série de reuniões de Malan com representantes da comissão, Everardo Maciel e os ministros do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho. Coube ao próprio Malan apresentar um pedido de desculpas disfarçado. “Vamos esquecer o passado e tentar construir uma alternativa daqui para a frente”, disse ele.

O centro da polêmica está no novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que, segundo o projeto, vai substituir outros sete tributos. Para atender aos governadores, Mussa Demes dividiu o novo imposto em duas alíquotas: uma da União e outra dos Estados. Mas o governo federal teme perder com a mexida e defende que haja um porcentual único, com arrecadação centralizada pela União. O segundo problema está na fórmula encontrada para operacionalizar a cobrança do imposto. Segundo o governo, o sistema é inviável e obrigará a Receita a processar uma montanha de compensações ao longo da cadeia produtiva. Os esforços estão concentrados na construção da seguinte alternativa: deixar o imbróglio operacional para uma lei complementar e tocar os princípios básicos da reforma – fim dos tributos em cascata para desonerar a produção e alavancar as exportações. “Uma questão técnica como essa não pode emperrar a reforma inteira”, reclama Germano Rigotto. Ainda é cedo para dizer se esta terceira via vingará.