ANDRÉ DUSEK

"Demorou muito para o Brasil acordar e começar a combater a lavagem de dinheiro"

  C R I M E   O R G A N I Z A D O   1
Os bancos lavam mais branco
CPI começa a desvendar os caminhos usados para a limpeza de dinheiro sujo que entra no País

Wladimir Gramacho - Brasília e Foz do Iguaçú

Há exatamente um ano, as já agitadas mesas de operação dos mercados financeiros entraram em polvorosa. Uma investigação do Congresso americano implicou seriamente o gigante Citibank na lavagem de dinheiro que favorecia Raúl Salinas, irmão do presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari. Em agosto deste ano, foi a vez de o portentoso Bank of New York ser envolvido em transações para lavar dinheiro da máfia russa. Agora, no rastro das investigações da CPI do Narcotráfico, começam a ser descobertos os nomes das principais avenidas financeiras utilizadas por criminosos no Brasil durante o serviço de limpeza do dinheiro sujo. Dois documentos obtidos por ISTOÉ revelam o nome de bancos que pecaram pela falta de controle e foram utilizados, com ou sem a conivência de seus funcionários, para limpar e evadir dinheiro sujo, fruto do tráfico de drogas, da corrupção ou do contrabando. São bilhões de reais que escoaram facilmente nos últimos anos e acabaram por desnudar a total precariedade dos órgãos públicos na tarefa de combater um crime tão sofisticado quanto perigoso.

Em Foz do Iguaçu, uma equipe de analistas financeiros da Polícia Federal está há meses debruçada sobre um amontoado de remessas feitas ao Exterior por contas de laranjas – gente que empresta seu nome para transações fora-da-lei. O cruzamento de dados já está quase concluído e um relatório parcial dá uma clara idéia do caminho percorrido pelo dinheiro ilegal. De abril de 1996 a dezembro de 1997, nada menos que US$ 4,2 bilhões escoaram por contas CC5 abertas nas agências de cinco bancos instalados em Foz do Iguaçu, fronteira com o Paraguai. Segundo as investigações, os gerentes não mantiveram um rigoroso controle sobre as movimentações financeiras de seus clientes. “Em todos os casos, descobrimos graves divergências entre os dados cadastrais aceitos pelos bancos e o valor movimentado na conta”, adianta uma autoridade envolvida na apuração. Três deles, são oficiais: Banco do Estado do Paraná, o Banestado (por onde saíram US$ 2,3 bilhões), Banco do Estado de Minas Gerais, o agora privatizado Bem-ge (US$ 112 milhões), e até o Banco do Brasil (US$ 87 milhões). Os outros dois são privados: Araucária (US$ 1,6 bilhão) e Rural (US$ 60 milhões). Falhas que estão dificultando o esforço da PF em ras-trear o dinheiro no Exterior. Já se sabe, porém, que uma bolada significativa, US$ 1,2 bilhão, caiu em contas do Banco Del Paraná, instituição paraguaia que pertence ao Banestado. Hoje, o banco está sob intervenção branca do BC e em vias de ser privatizado.

No Rio Grande do Norte, operações tão suspeitas quanto estas chamaram a atenção da Caixa Econômica Federal. Na modesta agência de Parnamirim, seis correntistas abriram contas com depósitos de R$ 500, no ano passado, e repentinamente alguns deles passaram a receber documentos de crédito eletrônico (DOCs) de até R$ 5 milhões. Em apenas 43 dias úteis, as movimentações somaram R$ 56,8 milhões, ou R$ 1,3 milhão por dia. Todos os cheques emitidos pelos titulares dessas contas foram depositados numa agência do Banestado em Foz do Iguaçu e de lá saíram do Brasil. Antes de chegar às contas da Caixa, o dinheiro passeou por outros 16 bancos. Alguns deles, segundo ofício da Caixa enviado ao Banco Central, falharam no preenchimento de documentos e na identificação dos clientes, dificultando o rastreamento do dinheiro e a localização dos envolvidos: Araucária, Bandeirantes, Banespa e BCN. “A suspeição quanto à ilegalidade das transações está configurada pela existência de contas fantasmas que receberam créditos de agên-cias da Caixa e de outros bancos”, concluiu o escritório de negócios da CEF em Natal, admitindo falhas internas em seus sistemas de controle.

Sem surpresa – Nenhum dos bancos citados informou haver sido procurado pelo BC para esclarecer as operações. Uma situação que nem mais constrange o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não ficaria surpreso com o envolvimento de algum banco na lavagem de dinheiro”, declarou FHC, há três semanas, numa entrevista de televisão. Em alguns casos, quem se surpreendeu foram os bancos. “Acho estranho isso. Não há processo contra o Araucária nem contra nenhum funcionário do banco”, explicou o presidente da instituição, Alberto Dalcanale. O Banco do Brasil e o Banestado reconheceram que suas agências em Foz do Iguaçu foram utilizadas para lavar dinheiro. As duas instituições informaram, sem dar nomes, que alguns funcionários foram processados e ambas garantiram haver adotado normas mais rígidas de controle interno. O BCN e o Rural disseram que não descumpriram as normas bancárias, que não foram processados por nenhuma irregularidade e que informam regularmente ao BC as operações suspeitas identificadas nas agências. As outras instituições não comentaram o assunto.

Na mala – O cerco às lavanderias financeiras, entretanto, tem levado o crime organizado a alterar roteiros para legalizar e tirar o dinheiro sujo do País. “Voltou a crescer muito a apreensão de dólares na mala, saindo pela Ponte da Amizade (em Foz do Iguaçu) e até por aeroportos”, conta o delegado Ney Cunha, chefe da Divisão de Crime Organizado e Inquéritos Especiais da PF.

A proliferação das lavande-rias pegou o governo no contrapé. “Demorou muito para o Brasil acordar e começar a combater a lavagem de dinheiro”, critica Walter Maierovith, titular da Secretaria Nacional Antidrogas. A lei que tipificou o crime de lavagem de dinheiro como um delito autônomo – que agora pode ser julgado paralelamente ao crime original – foi aprovada em março do ano passado e ainda não saiu do papel. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) tem suado para obter informações do BC na tentativa de montar o mais difícil quebra-cabeça do crime organizado. Antes da CPI do Narcotráfico, o Coaf esbarrava numa interpretação burocrática do BC de que nenhuma informação sobre operações financeiras poderia sair da autarquia sob pena de ferir o sigilo bancário. Pura má vontade. Num pulo, o Departamento Jurídico do BC descobriu há duas semanas que pode sim repassar alguns dados ao Coaf. Nos próximos dias, começarão a ser informados ao conselho os nomes de correntistas que fazem movimentações suspeitas, o tipo de desconfiança apurada e a cidade onde a operação controversa foi realizada. A notícia pegou a presidente do Coaf, Adrienne Senna, no limite de sua paciência. “Eu não vou ficar fingindo que estamos fazendo um bom trabalho, se as informações não vêm para cá”, desabafa a xerife do governo contra as lavanderias.

Conselhinho – No BC, o sangue espanhol do ex-diretor de Fiscalização Luiz Carlos Alvarez fervia quando ouvia críticas à falta de ânimo de sua equipe para fazer uma faxina nas casas de lavagens financeiras. “São 17 mil agências bancárias, 80 milhões de contas e dois bilhões de lançamentos mensais. É impossível controlar isso tudo. E quando punimos, isso sempre pode ser revisto pelo Conselhinho (como é conhecido o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro). Nós punimos e eles absolvem”, estrilou Alvarez, em entrevista a ISTOÉ na quinta-feira 25. Com e sem razão. Com razão porque a lei que criou o esdrúxulo Conselhinho destinou metade de suas cadeiras a representantes do governo e a outra metade a indicações do mercado financeiro. Resultado: metade das condenações do BC é revista pelos conselheiros, em nome do corporativismo, pois há sempre gente do governo disposta a votar com os banqueiros. Mas Alvarez falava sem razão porque o BC tampouco age com competência quando pode. Ao longo do ano, recebeu mais de 500 comunicações feitas pelos bancos envolvendo operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Até agora, não analisou uma sequer. Sob o cerco da CPI e o olhar atônito do Palácio do Planalto, a diretoria do BC aprovou a criação do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros, que tentará dar conta do recado. Sentado ao lado do diretor, o chefe do novo departamento, Ricardo Liao, avisava: “É impossível fiscalizar tudo, porque a rigor todas as operações podem ser usadas para lavagem de dinheiro. Isso pode virar uma paranóia.” Dito e feito. No dia seguinte, a paranóia sobre a fiscalização do BC irritou tanto o diretor Alvarez que ele classificou como “lixo”, com todas as letras, o relatório da CPI dos Bancos. Acabou demitido sumariamente pelo presidente do BC, Armínio Fraga.

Colaborou Isabela Abdala (DF)