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Dr. Cara-de-pau
Badan Falhares se atrapalha ao depor na CPI do Narcotráfico e diz que não lembra se recebeu dinheiro logo depois do laudo-farsa da morte de PC

Andrei Meirelles

Acusado de produzir laudos para encobrir crimes da quadrilha denunciada pelo motorista Jorge Meres, o médico-legista Fortunato Badan Palhares tentou durante 11 horas justificar seu controvertido trabalho. Conseguiu apenas complicar ainda mais sua situação e aumentar as suspeitas de que produz laudos sob medida para o crime organizado. “Tudo indica que ele é o perito da quadrilha”, avaliou o presidente da CPI do Narcotráfico, Magno Malta (PTB-ES). O legista não deu, por exemplo, explicações satisfatórias para sua versão de que Susana Marcolino matou o ex-caixa de campanha de Fernando Collor, Paulo César Farias, e depois se suicidou. “Se mentiram para mim em Alagoas, posso ter trabalhado em cima de fatos errados”, chegou a dizer. Ele admitiu erros, mas negou qualquer ligação com a bandidagem. Além dos laudos contestados, Badan se enrolou também ao falar sobre dinheiro. “Não me lembro”, respondeu ao ser indagado se, logo depois de fazer o laudo sobre o caso PC Farias, teria ocorrido um depósito vultoso em uma de suas três contas bancárias.

Com a ajuda do perito Domingos Torchetto, a CPI contestou os laudos de Badan em outros casos famosos. Badan havia atestado que o vice-governador da Paraíba, Raymundo Asfora, cometera suicídio. Com base em quatro outros laudos, a Justiça paraibana reabriu o caso e determinou que os acusados de terem assassinado Asfora sejam levados a júri popular. Segundo denúncia de Jorge Meres, Badan foi contratado em 1987 para livrar José Gerardo da acusação de ter mandado matar o menino José Antonio Penha Brito Júnior, filho de um gerente do Banco do Brasil que negara um empréstimo ao ex-deputado. A identidade do menino já havia sido confirmada por seu dentista. Badan entrou no caso apenas para atestar a causa mortis. Fez mais. Deu um parecer afirmando que o corpo não era de José Júnior. “Badan é um mentiroso que vende laudos por encomenda. Não há imperícia, mas má-fé”, acusou o sub-relator Pompeo de Mattos (PDT-RS), que forneceu o revólver para Torchetto fazer uma demonstração da impossibilidade de Asfora ter se suicidado. A CPI vai levar Badan a Alagoas, onde deverá ser colocado frente a frente com várias pessoas em acarea-ções embaraçosas, inclusive com Augusto Farias. “Não aceito ser acareado com quem quer que seja”, tenta escapulir o irmão de PC Farias.

Sem proteção – Além de Badan, a CPI passou a semana com outro problema grave. Na tarde da terça-feira 23, os deputados Magno Malta e Moroni Torgan (PFL-CE) atravessaram a rua que separa o Congresso do Ministério da Justiça para fazer uma dura cobrança ao ministro José Carlos Dias. Amea-çaram renunciar ao comando da CPI do Narcotráfico se o governo não tomasse providências imediatas para resgatar a credibilidade do programa de proteção às testemunhas. A pressão surtiu efeito. O governo resolveu liberar R$ 1 milhão e atender aos pedidos da CPI para cumprir promessas feitas aos criminosos que têm ajudado a comissão a desbaratar uma quadrilha do crime organizado com ramificações em 14 Estados. Criado há quatro meses e inspirado no bem-sucedido similar americano, o programa brasileiro começou a ser colocado em xeque na madrugada do sábado 20, quando o ex-motorista Jorge Meres, principal testemunha da CPI do Narcotráfico, fez um desabafo com Magno Malta. Ao resolver entregar antigos parceiros de bandidagem, Meres acertou que receberia proteção policial e ajuda financeira para recomeçar a vida com uma nova identidade. Em vez disso, continuava sendo tratado pela Polícia Federal como um bandido e tendo de passar pelo constrangimento de ser hostilizado pelos outros presos que o censuravam por ter denunciado o advogado William Sozza, o deputado Augusto Farias (AL) e os ex-deputados Hildebrando Pascoal (AC), José Gerardo de Abreu (MA), como os chefes da quadrilha. “Mesmo tendo sido um criminoso, o Meres está sendo um herói nessa história. Ele tinha toda a razão em estar se sentindo enganado. A parte dele estava sendo cumprida, a nossa não”, reconhece Malta.

Meres acabou conseguindo parte do que pleiteava. Trocou a prisão por uma casa segura e confortável, e sua família passou a ser protegida. A Procuradoria-Geral da República vai tentar reduzir sua pena. “Como condenado, ele não tem direito a participar do programa, mas estamos fazendo o possível para colaborar com a CPI”, diz o ministro José Carlos Dias. Na mesma terça-feira em que o comando da CPI deu uma dura no ministro da Justiça, Alda Inês dos Anjos Oliveira depôs na comissão e confirmou a crise de credibilidade do programa de proteção às testemunhas. Ela se negou até a confirmar o depoimento que havia dado dias antes ao Ministério Público no qual detalhou o funcionamento da quadrilha de seu ex-namorado, o traficante Fernandinho Beira-Mar. Os deputados tentaram convencê-la a abrir o jogo com a promessa de sua inclusão no programa de proteção. Alda reagiu com desdém: “Esse programa não vai para a frente.” Ela não deixa de ter razão. Enquanto os deputados tentam seduzir criminosos a fazer revelações com promessas de uma vida nova como nos filmes americanos, quem optou pela proteção do Estado não está nada satisfeito. Tem gente na fila esperando o cumprimento da promessa, como o sul-africano Emmanuel Opok Sphiel, que ajudou na investigação sobre Hildebrando Pascoal. “Estamos dando proteção a 129 pessoas, fora as que estão sob a guarda da PF”, diz o diretor de Departamento de Proteção a Testemunhas, Humberto Spíndola.

Em seus 27 anos de existência, o programa americano não teve baixas. Nos últimos dias, perderam a proteção no Brasil Guilherme Duque Estrada e José Roberto de Lima, testemunhas contra Hildebrando Pascoal. Duque Estrada procurou a Polícia Federal no Recife e contou uma história fantasiosa para tentar conseguir R$ 3,5 mil. Escondido numa instituição para menores, José Roberto está sendo punido por ter comprado presentes para a meninada com recursos do programa. Ao mesmo tempo que enfrentava dificuldades para proteger seus informantes, a CPI tentava pegar alguns peixes graúdos. O colombiano Joaquim Hernando Castilha Jimenez descreveu aos deputados o suposto esquema de lavagem de dinheiro no Brasil do cartel de Cali. Se verdadeiras, as informações de Jimenez poderiam levar as investigações ao braço financeiro do tráfico de drogas.

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