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7) PONTES DE MIRANDA
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Todo dia, por volta das seis horas da tarde, o rapazote pulava o portão do colégio e corria rumo a um convento de frades, na bucólica vila Engenho do Mutange, nos arredores de Maceió (AL). De tão habituados com a companhia do garoto de 13 anos, os franciscanos providenciaram uma cama para que ele pudesse dormir em um dos quartos do retiro. Lá, Pontes de Miranda aprendeu latim, alemão e grego. Durante noites a fio, reunido com os religiosos, pôs-se a discutir teologia, não sem desafiar os interlocutores. O adolescente chegou a contestar a existência do Criador, para desespero dos frades. Os arroubos especulativos, entretanto, ficavam mais por conta do brilhantismo intelectual do que por uma suposta ausência de fé. Quando atingiu a maturidade, Pontes de Miranda tornou-se um fervoroso cristão, mas deixou claro que não fora derrotado nas conversas noturnas do convento. "Não foram os franciscanos que me convenceram que Deus existe, e sim própria vida", dizia ele.
No dia 23 de abril de 1892, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu de parto prematuro. Tinha apenas seis meses de gestação. Os médicos garantiram que ele não sobreviveria. "Nem os meus pais acreditavam em minha sobrevivência. Naquela época, não havia incubadora, vivi entre algodõezinhos e cuidados excessivos de minha mãe", contou ele, certa vez.
Cresceu na fazenda dos avós cavalgando nos canaviais e mergulhando em límpidos rios. Filho e neto de professores de Matemática, revelou aptidão para os números antes de se apaixonar pelo Direito. Aos 12 anos, pensava estudar Matemática em Oxford, na Inglaterra, mas foi desestimulado por Tia Chiquinha, a quem mais tarde dedicaria uma de suas principais obras, História e prática do habeas-corpus. Aos 14 anos, mudou-se para o Recife para estudar na Faculdade de Direito, formando-se em 1911, aos 18 anos, época em que escreveu o primeiro livro, À margem do Direito. No ano seguinte, mudou-se para o Rio de Janeiro. Logo mandou um artigo sobre o canal do Panamá para o Jornal do Commércio. Alguns dias depois, mandaram-no chamar na portaria do jornal. Deram-lhe uma sala para advogar e o convidaram a escrever artigos jurídicos como colaborador. Foi também delegado de polícia na Ilha do Governador.
Em 1922, dois anos antes de se tornar juiz de Direito, Pontes de Miranda escreveu Sistema de ciência positiva do direito, que conquistaria destaque internacional. Para produzir a obra, consultou 1.618 livros. Logo ganhou a fama de notório tratadista graças à capacidade de versar sobre todas as áreas do direito até a exaustão, esgotando cada tema. No total, escreveu quase 100 tratados. "Como legado, ele inseriu o Brasil no contexto universal do pensamento jurídico graças ao volume e à seriedade de sua produção", afirmou a ISTOÉ o juiz Vilson Rodrigues Alves, biógrafo de Pontes de Miranda. "Foram, e continuam sendo, os pareceres mais citados nos tribunais brasileiros."
Trinta mil páginas
Quando comentou o Código de Processo Civil, em 1939, o trabalho foi considerado o mais importante sobre leis processuais brasileiras. Bastou Pontes de Miranda comentar as Constituições de 1946 e 1967 para que surgisse a melhor obra de Direito Constitucional. Em 1955, ele deu início à criação mais extensa e profunda sobre o direito privado, Tratado de Direito Privado, à qual o jurista dedicou 15 anos, concluindo-a apenas em 1970. "É o -maior livro já escrito por um só homem", afirma o biógrafo. Para dar vida às 30 mil páginas da obra, realizou a façanha de consultar 12 mil livros.
Pontes de Miranda morou a maior parte de sua vida numa mansão na rua Prudente de Morais, em Ipanema, zona sul do Rio, onde trabalhava 14 horas por dia e deliciava-se com os 20 mil volumes das cinco bibliotecas montadas em casa. Apreciava bons vinhos (hábito que adquiriu ainda criança com Tia Chiquinha, sempre com moderação) e a boa mesa. Para homenagear o ilustre cliente, o restaurante Monte Castelo batizou um prato com o nome do jurista - "camarão à Pontes de Miranda". Quem o visitava tinha a chance de degustar a prosa regada a batidas de maracujá e uísque.
Vaidoso ao extremo, vestia-se sempre impecavelmente e, ao final de cada ano, doava as roupas a instituições religiosas, a pedido da esposa, Amnéris. Indagado se havia contradição entre sua crença nos princípios franciscanos e as vestes sofisticadas, respondia: "As roupas são partes das boas maneiras. O que importa é que não haja roupas no espírito que embacem a personalidade e a tornem arrogante. A igualdade humana quer que todos se vistam bem." Adorava Beethoven, mas também soltava elogios à música pop da juventude. Morreu a 22 de dezembro de 1979, de parada cardíaca, ao preparar a primeira refeição do dia, café reforçado com muito bolo.
VOCÊ SABIA?
Eclético, escrevia haicais (poemas japoneses), pintava e esculpia em madeira. Fez incursões na biologia realizando experiências com caranguejos. Desafiou Einstein (em visita ao Brasil), nos anos 20, analisando em alemão a Teoria da Relatividade. A afinidade com números levou o matemático Godel a perguntar-lhe: "Por que você perde tempo com a lei?"
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