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4) CLÓVIS BEVILÁQUA
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O sobrenome Beviláqua, de origem italiana, significa aquele que "bebe água". Nascido a 4 de outubro de 1859, em Viçosa, Clóvis Beviláqua, um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, por ironia, nasceu no território árido e seco do sertão do Ceará. Não bastasse sua monumental contribuição no campo do Direito, Beviláqua foi também professor universitário, escritor e jornalista.
Filho de um comerciante e deputado, que nas horas vagas fazia pequenas cirurgias e extraía dentes, Beviláqua aprendeu as primeiras letras com um mestre-escola ainda no lugarejo em que nasceu, a 378 quilômetros de Fortaleza. Francês e latim o pai lhe ensinou. Aos 19 anos, ele ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde morava em pensões e custeava os estudos dando aulas num colégio primário. Aos 23 anos, formou-se em Direito e aventurou-se como promotor da comarca de Alcântara, no Maranhão. Entretanto, não se sentindo à vontade preso em gabinetes, fez as malas e voltou para o Recife, onde, em 1884, foi nomeado bibliotecário e, em 1889, tornou-se professor de Filosofia da Faculdade de Direito.
A nomeação como professor universitário é um episódio à parte. Beviláqua alcançou o primeiro lugar no concurso público para o preenchimento da vaga, mas seus ideais republicanos quase puseram a perder a promissora carreira. Um ministro de Estado do Império tentou convencer dom Pedro II de que o segundo colocado, Virgínio Marques, era mais bem capacitado. O soberano, contudo, pediu para ler as provas e concluiu que a de Beviláqua era superior. Então, o ministro argumentou que a prova oral de Marques sobrepujara à de Beviláqua. Dom Pedro II não duvidou, mas disse que nada melhor do que uma explanação por escrito para demonstrar o verdadeiro valor de cada candidato. Por fim, sussurraram no ouvido de Sua Alteza que Beviláqua era republicano, mas dom Pedro II fingiu que não ouviu e confirmou a nomeação.
"Rasgo do coração"
Logo depois proclamou-se a República e Beviláqua, à essa altura famoso por seus artigos publicados na imprensa, foi eleito duas vezes deputado na Assembléia Constituinte do Ceará. No dia 25 de janeiro de 1899, chegou-lhe às mãos uma carta sigilosa de Epitácio Pessoa, então ministro da Justiça do presidente Campos Sales, convidando-o para elaborar o anteprojeto do Código Civil. "Quer pôr sua competência e patriotismo a serviço dessa grande causa?", perguntou Pessoa. E o jurista cearense quis. A indicação de seu nome causou polêmica. Rui Barbosa questionou a competência do colega. Para ele, a escolha de Beviláqua havia sido "um rasgo do coração e não da cabeça". Rui Barbosa censurava nos livros do oponente "uma negligência, um desdém pela boa linguagem". "Falta-lhe um requisito primário, essencial (...): a vernaculidade, a casta correção do escrever."
Sem importar-se com as críticas, Beviláqua partiu para o Rio de Janeiro. Trabalhou duro e, em outubro de 1889, os manuscritos estavam prontos. Até ser promulgado, a 1º de janeiro de 1916 pelo presidente Venceslau Brás, entretanto, o texto de Beviláqua passou por uma verdadeira via- crúcis. Uma comissão incumbida de revisá-lo rea-lizou 62 reuniões antes de fixar a redação final em 1900. O anteprojeto foi, então, esmiuçado pelos congressistas. Após ser aprovado na Câmara, passou à apreciação do Senado, onde o esperava Rui Barbosa. Em 1902, como relator do projeto, ele ofereceu um parecer de 500 páginas. Apresentou um sem-número de emendas de redação sobre os dois mil artigos do Código, corrigindo nuances gramaticais. A polêmica envolvendo os dois juristas tomou conta das ruas, cafés, salões e rodas literárias. Beviláqua chegou a escrever um livro de 558 páginas, em 1905, para defender o seu anteprojeto. Ao final, o Código Civil foi aprovado com 1.027 emendas.
Vencida a batalha, Beviláqua recebeu 100 contos de réis do governo de remuneração e, como era desapegado a valores materiais, gastou o dinheiro comprando jóias para a mulher e as duas filhas. Para azar, foram roubadas por uma empregada. "Se ela levou as jóias é porque precisava", deu de ombros Beviláqua, para espanto dos familiares.
Beviláqua morava num casarão, na rua Barão de Mesquita, na Tijuca, acordando sempre às quatro e meia da manhã para entreter-se com os 20 mil volumes de sua biblioteca. Vivia cercado de bichos. O jardim era refúgio de cachorros e gatos sem donos, que em horas fixas do dias ele alimentava. Ainda dava colheradas de remédios aos vira-latas. Nos fundos da mansão, havia dezenas de galinhas. Os pombos, alimentados pela mão do jurista, voavam pelos cômodos aninhando-se nas estantes de livro. Quando Beviláqua sentava-se na cadeira de balanço de madeira, na sala de jantar, ficava logo rodeado pelas aves que entravam pela janela. Por essas e outras, Euclides da Cunha o apelidou de "sábio e santo".
Humildade
Quando morreu, a 26 de julho de 1944, de parada cardíaca, estava aposentado do cargo de consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Seus pareceres jurídicos, sempre tão procurados, eram cobrados apenas de quem era mais abastado. Por isso, o autor do Código Civil, que nunca conheceu a Europa porque não queria abandonar nem por um breve período de tempo sua biblioteca, fechou os olhos muito pobre. E deixou uma lição de humildade difícil de ser esquecida. Apesar de tudo, considerava-se um aprendiz. Pouco antes de morrer, uma de suas filhas perguntou-lhe: "Papai, por que motivo não pára de estudar? O senhor já sabe tanto..." Ao que ele respondeu: "É um engano, filha, ainda não aprendi tudo..."
VOCÊ SABIA?
Odiava formalidades e só uma vez na vida vestiu smoking, numa festa de estudantes no Teatro Municipal do Rio, à qual também compareceu Rui Barbosa, seu oponente até a véspera. Em tom conciliador, Rui proclamou-o "o maior jurista brasileiro de todos os tempos". A platéia passou a aplaudir e Beviláqua, no centro do palco, também batia palmas, julgando que a ovação fosse dirigida a Rui, e não a ele
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