Genéricos, uma chance para o povo

A denominação genérica é o nome da substância ativa escondida atrás da marca dos medicamentos. É ela que faz o efeito do medicamento. Exemplo: quando você toma Novalgina (marca), é a dipirona (substância ativa) que alivia a dor e faz baixar sua febre. E se procurar bem, verá que muitos outros remédios que lhe parecem diferentes da Novalgina são, de fato, todos iguais a ela porque não passam de marcas diferentes da mesma substância ativa, isto é, a dipirona.

Ocorre que o nome da substância ativa aparece em letras tão pequenas que mal podem ser lidas. Por isso, no Brasil, os remédios são conhecidos unicamente pelas suas marcas. Não há concorrência porque o povo não sabe, na verdade, o que está comprando nem o que está consumindo. Daí o escândalo dos preços dos remédios em nosso país, que são os mais caros do mundo.

Em 5 de outubro de 1993, o presidente Itamar Franco assinou um decreto tornando obrigatório que tanto a embalagem quanto a bula dos medicamentos tragam sua denominação genérica em destaque, impressa em posição superior à da marca, isto é, do nome fantasia, que não poderá ultrapassar 25% do tamanho da denominação genérica. Os laboratórios pediram seis meses de prazo para ajustarem as "coisas", isto em 1993. Desnecessário dizer o que aconteceu... O mesmo decreto exigia que todas as farmácias exibissem, em lugar visível, a relação das denominações genéricas contendo as marcas equivalentes e seus respectivos preços, a fim de que o usuário pudesse escolher o mais conveniente.

O tempo passou e nada aconteceu até que o deputado Eduardo Jorge (PT-SP) apresentasse projeto no Congresso Nacional, regulamentando a matéria nos moldes do decreto presidencial citado, que entrou em vigor e nunca foi cumprido. Para ser aprovada, a lei do deputado petista sofreu profundas modificações que a desfiguraram para atender à pressão das multinacionais. O resultado é que o nome "fantasia" continua na parte superior da embalagem e o nome genérico, bem menor, na parte inferior. A exibição das denominações genéricas, marcas e preços correspondentes deixa de ser obrigação das farmácias. Ou seja, para o produtor e revendedor, tudo. Para o consumidor, nada.

As grandes multinacionais do setor farmacêutico e suas formidáveis verbas para gastos com propaganda tentam vender a idéia de que os genéricos serão fabricados por laboratórios de fundo de quintal, o que é uma possibilidade, porém não uma obrigatoriedade. Mas, ninguém garante que as multinacionais façam melhor. Lembram-se dos anticoncepcionais de farinha produzidos pelo famoso Laboratório Schering? Assim, como em qualquer outra área de interesse social, o governo tem obrigação de controlar a qualidade dessa atividade industrial. Não só no fundo, onde estão os nacionais, mas também na frente do quintal, onde estão os multinacionais com suas belas e enganosas fachadas.

Para que possamos alcançar o nível de responsabilidade dos governos europeus sobre o assunto devemos empregar um controle rigoroso da propaganda de medicamentos, pois no Brasil elas até induzem à automedicação. Nas universidades os professores, alunos e residentes devem ser instados a prescrever pelo nome da substância e não pela marca. Os recém-formados, e principalmente os médicos da ativa, deverão contribuir para o sucesso dessa política de medicamentos, prescrevendo unicamente a substância ativa.

Enfim, os remédios com nome genérico são mais baratos porque o usuário não paga o preço da marca, mas o da substância ativa, que é, antes de tudo, um patrimônio da humanidade e não da indústria farmacêutica. Com isso, a propaganda dos laboratórios perde o sentido, diminui a automedicação e entram, de fato, em jogo as leis de mercado que possibilitam a compra das substâncias ativas dos remédios em países que praticam preços equivalentes ao real valor desses produtos. Bom para o povo, ruim para os laboratórios farmacêuticos. A corda, até agora, só roeu do lado mais fraco. Quem sabe um dia o povo vença essa batalha.