Senado

Aprovado pedido de cassação
de ACM e Arruda
Na Comissão de Ética, 13 senadores votaram a favor, 2 contra

Foi aprovado o relatório do senador Saturnino Braga (PSB-RJ), que recomenda a abertura do processo de cassação dos senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) por quebra de decoro parlamentar, no episódio da violação do painel eletrônico. O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), tem no máximo 15 dias para nomear um relator para o processo que fará um parecer sobre o pedido de abertura de cassação. ACM e Arruda podem ainda renunciar antes da nova publicação.

Dos 15 membros efetivos do Conselho de Ética que votaram durante a reunião iniciada às 10h30, nesta quarta-feira 22, cinco se posicionaram contra o relatório com destaque apresentado pelo senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), pupilo de ACM, pedindo a retirada dos trechos do relatório de Saturnino que sugerem a abertura de processo de cassação de mandato. Numa votação anterior, o relatório havia sido aprovado por 13 votos a 2, ressalvado o destaque.

O senador Paulo Souto (PFL-BA), aliado de ACM, também apresentou um relatório "alternativo" ao de Saturnino Braga e afirmou que há contradições entre o regimento do Conselho de Ética que "põem em risco minorias políticas do parlamento". Ele defendeu a votação de um relatório separadamente, sem propor pena a Antonio Carlos e Arruda.

"Já estamos julgados e condenados à pena máxima. Condenados à pena de morte, que é ao que equivale para um parlamentar a cassação. Então, de que vale o processo?", questionou Arruda, em seu pronunciamento. Ele afirmou ainda que tomava a decisão de se declarar impedido com grande dificuldade, já que seu voto poderia significar uma decisão favorável para ele próprio. O presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), considerou matéria vencida o recurso interposto pelos senadores Waldeck Ornelas e Geraldo Althoff contra sua decisão de declarar o senador José Roberto Arruda impedido de votar.

Confira os votos