A guerra das agulhas
Sem regulamentação específica, aplicação da milenar prática chinesa é disputada por fisioterapeutas e médicos

Luciana Ackermann

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ocupacional (COFFITO) acaba de reconhecer a acupuntura como especialidade do fisioterapeuta, por meio da resolução nº 218/2000. No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também tem uma resolução, a de nº 1.455/95 que a prevê como especialidade médica. Ainda embarcam nessa onda profissionais de farmácia, de biomedicina e de enfermagem. A polêmica que envolve a acupuntura não é nova. A falta de um consenso é retrato da ausência de legislação em torno do assunto. Há um projeto de lei, o 067/95, que regulamenta a prática para odontologia e medicina veterinária, além da medicina convencional. Também assegura àqueles que atuam fora da área médica e que a praticam há mais três anos possam dar continuidade às suas funções. Mas, por enquanto não há menor previsão de quando será a votação.

Durante muito tempo torceu-se o nariz para a técnica. Alguns avaliavam como um despropósito utilizar agulhas em busca da cura. Com o passar dos anos a acupuntura deixou para trás o aspecto de excentricidade e o conceito de medicina alternativa foi se diluindo. Em 1995, passou a ser a agregar o leque de especialidades da medicina. Isso graças aos bons resultados que foram comprovados com o uso da técnica.

Briga de corporações

Para o presidente do COFFITO, Ruy Gallarte de Menezes, um fisioterapeuta acupunturista tem todas as condições de fazer um diagnóstico, da mesma maneira que também pode solicitar diversos exames quando tecnicamente justificado. Além disso, Gallarte ressalta que os conselhos profissionais são órgãos com o mesmo status institucional, legal e social. "Uma resolução do CFM é corporativas como todas as outras, só tendo efeito sob os membros daquela corporação", resume o presidente. Ele também afirma que os fisioterapeutas foram os primeiros a utilizar a acupuntura e desde 85 o conselho entendeu que era preciso dar um controle ético para essa prática e assim proteger o meio social, já que não seu uso não era reconhecido pelo estado, mas a sociedade se interessava. "Está faltando o entendimento do que vem a ser uma resolução corporativa. Cada profissão de saúde tem o seu diagnóstico específico e tem uma visão muito pontual sob a assistência que presta", diz o presidente.

De acordo com Genário Alves Barbosa, representante da Paraíba no CFM, o grande problema é que algumas das especialidades estão invadindo a área médica e a acupuntura tem sido uma delas. Ele explica que qualquer especialidade é caracterizada pela residência com dois ou três anos em uma área de conhecimento, além de cursos de mestrado, doutorado e pós-graduações. "Um médico tem de cumprir esses critérios para se tornar um acupunturista. Trata-se de um ato de médico que não pode ser exercido por outra profissão, pois é o único profissional habilitado para traçar um diagnóstico", avalia o conselheiro. Já Gallarte diz que os parâmetros e os princípios da acupuntura são distintos, referem-se aos pontos energéticos e isso nenhum profissional da área médica aprende na universidade ocidental: "Não se pode utilizar os mesmos parâmetros da ciência de saúde do mundo ocidental. Não há equivalência. São outras fundamentações. Trata-se de uma agregação posterior que qualquer profissional de saúde pode fazer".

Dentro da concepção chinesa, a doença é uma manifestação de desequilíbrio, e a acupuntura seria uma forma de readquirir a harmonia perdida. Na China, essa é a medicina popular. Entre as doenças tratáveis pela técnica estão: dores em geral, especialmente do aparelho músculo-esquelético, gastrite, stress, distúrbios hormonais, insônia, asma, distúrbios menstruais, paralisia facial, sinusite, incontinência urinária.

Para o presidente da Associação Médica de Acupuntura (AMBA), Ruy Tanigawa, o tema deverá ser discutido em nível nacional junto aos ministérios da Educação e da Saúde, pois é de extrema importância para a população. "É um ato invasivo, pois ao introduzir uma agulha e perfurar a pele, mesmo que se use o laser, atinge estruturas profundas que podem provocar lesões e para isso um fisioterapeuta não está preparado", exemplifica Tanigawa.

Ele ainda alega que às vezes, a dor na coluna pode ser conseqüência de uma patologia como um tumor. O especialista no assunto Ysao Yamamura, chefe do Setor de Medicina Tradicional Chinesa e Acupuntura da Universidade Paulista de Medicina (Unifesp) e presidente da Unidade Brasil da Associação Médica Mundial de Acupuntura, faz coro à opinião de Tanigawa. "O ponto de partida para aplicar a técnica milenar da acupuntura é o diagnóstico e que isso está restrito a função de um médico".