MEIO AMBIENTE

A ameaça dos mortos
Líquido de corpos em decomposição nos cemitérios pode contaminar a água

Luciana Ackermann

Cada vez mais se reconhece a importância do meio ambiente, a necessidade de não se desperdiçar água e de preservar a natureza. Porém, nessa onda alguns pontos passam batidos. Um deles, apesar de mórbido, refere-se à poluição que os cemitérios podem causar. Poucos imaginam, mas os mortos são capazes de se tornar perigosos poluentes. É que o processo de decomposição de um corpo, que ao todo leva em média dois anos e meio, dá origem a um líquido chamado necrochorume. Este composto é eliminado durante o primeiro ano após o sepultamento. Trata-se de um escoamento viscoso, com a coloração acinzentada que com a chuva pode atingir o aqüífero freático, ou seja, a água subterrânea de pequena profundidade. O geólogo e professor da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, Lezíro Marques Silva, que há quase 30 anos dedica-se a pesquisas sobre o tema, verificou a situação em 600 cemitérios do País e constatou que cerca de 75% deles poluem o meio ambiente. Ora por não tomarem o devido cuidado com o sepultamento dos cadáveres, ora pela localização em terrenos inapropriados. Ele aponta, por exemplo, o limite de dois metros acima do lençol freático para o sepultamento de um morto. O necrochorume é formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas: a putresina e a cadaverina. "Em São Paulo há vetores transmissores da poliomielite e da hepatite e as pessoas que não têm acesso à rede pública de abastecimento e utilizam poços é que são afetadas. Se em São Paulo a situação já é grave, imagine nos cantões do País?", questiona o professor.

Terra de ninguém

Mesmo diante dos riscos, não há legislação específica e nem mesmo um órgão destinado a fiscalizar eventuais contaminações. Até mesmo a literatura voltada ao tema é escassa. Dessa forma, fica a cargo de cada município resolver suas pendengas. O professor Alberto Pacheco, do departamento de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisas das Águas Subterrâneas (Cepas), alerta que as áreas municipais são aquelas que mais apresentam problemas e é categórico: "Todo cemitério é um risco potencial para o meio ambiente, mas só é um risco efetivo quando não estão implantados adequadamente. Para isso, é preciso avaliar as condições básicas geológicas (tipo de solo) e hidrogeológicas (profundidade no nível do aqüífero freático). E as prefeituras, geralmente, utilizam terrenos com valores depreciados e não se atêm a qualquer tipo de iniciativa". Pacheco ainda conta que a Cetesb tem uma norma técnica voltada ao assunto, que traz um conjunto de procedimentos para a instalação segura de um cemitério. Porém, o órgão alega que não faz parte de suas atribuições fiscalizar o cumprimento da norma.

Enquanto isso, aumentam-se os riscos na saúde pública. Desde o final da década de 80, o professor Pacheco tem realizado estudos de investigação nos cemitérios de Vila Nova Cachoeirinha e de Vila Formosa e nesse trabalho foi verificado a contaminação da água por microrganismos (bactérias e vírus). Atualmente, está sendo desenvolvido um estudo para verificar quais são os microrganismos patogênicos. "Todos os trabalhos executados pela universidade têm como principal objetivo mostrar a realidade e chamar atenção de órgãos ambientais e sanitários para os riscos existentes. Os problemas devem ser equacionados para garantir a qualidade de vida aos cidadãos", resume o pesquisador.

Sepultamento de qualidade

Há dois anos, um cidadão comum denunciou ao Ministério Público de Curitiba a existência de um líquido que saía do cemitério e avançava às margens de um rio local. Foram realizadas uma série de análises técnicas nesse local, mas nenhum estudo foi suficiente para comprovar que se tratava de uma fonte poluidora. A dificuldade foi decorrente a inexistência de uma lei correspondente aos lençóis freáticos. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente de Curitiba, Saint Claire Honorato Santos, a partir desse episódio foi solicitado que todos os cemitérios apresentassem análises básicas. E isso só foi possível porque a promotoria entendeu que a água subterrânea estaria incluída na classe especial da resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa classificação garante que nenhuma forma de poluição seja aceita. Também foi utilizada uma portaria do Ministério da Saúde sobre portabilidade de água. "Tentamos achar uma solução para que pudéssemos ter alguma base legal para exigir as análises", explica o coordenador.

Apesar dos esforços, os resultados não foram satisfatórios, pois devido a complexidade do assunto não há nem mesmo um senso comum de métodos para classificar o impacto ambiental dos cemitérios.

Então, foi feito um convênio com os departamentos de geologia e de química da Universidade Federal do Paraná para estabelecer de forma mais técnica e concreta tal avaliação. Diante dessas novas exigências, alguns cemitérios em Curitiba passaram a se preocupar com a questão. É caso do Cemitério Parque São Pedro, inaugurado em 1996 totalmente de acordo com as normas ambientais. Ali, foram realizados estudos e obras que conduzem o necrochorume para um filtro biológico, impedindo assim qualquer tipo de contaminação. O cemitério recebeu semana passada certificação ISO 14001 e se tornou referencia atendendo a proposta do Estudo Impacto Ambiental - Relatório de Impacto ao Meio Ambiente(EIA/RIMA). Segundo diretor de Marketing do cemitério, Ronaldo Vanzo, o principal objetivo é oferecer um serviço ambientalmente seguro sem interferir no lençol freático. Mas ainda são poucos os bons exemplos e a omissão diante do assunto é uma constante.