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Manobra: para promotores,
houve um superfaturamento de R$ 2 milhões no contrato da prefeitura
de Belo Horizonte, valor correspondente à quantia enviada pela
empresa de Glauco Duarte
(à esq.), ao publicitário baiano |
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| Crise |
| Tentáculo
público |
Investigações do MP mostram que
dinheiro de Prefeitura de BH abasteceu
contas de Duda Mendonça no Exterior |
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| Amaury Ribeiro Jr. |
Um sofisticado equipamento de vídeo,
no valor de R$ 14,7 milhões, iria filmar
as cenas de violência no centro de Belo Horizonte. Elas ainda
não mostraram
nenhum delito, mas podem ser o
flagrante de uma operação financeira que junta Marcos
Valério, a prefeitura petista de Belo Horizonte e o caixa
2 nacional do PT, que pagou Duda Mendonça. Documentos obtidos
pela Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público
de Minas Gerais indicam que parte dos cerca de R$ 12 milhões
pagos por Marcos Valério a Duda, no Exterior, teve como origem
um convênio, no valor de R$ 14 milhões, assinado sem
licitação entre a prefeitura e o Clube dos Diretores
Lojistas de Belo Horizonte (CDL).
O convênio, que previa a compra e a instalação
de cerca de 300 câmeras para filmar a violência no centro
de BH, foi assinado no dia 14 de janeiro de 2004 pelo prefeito Fernando
Pimentel e pelo diretor financeiro do CDL-BH, Glauco Diniz Duarte,
dono da GD International Corp., uma das empresas que pagaram Duda,
conforme revelou ISTOÉ na edição 1872.
As transferências de recursos da conta da GD International
no banco BAC Flórida para a conta Dusseldorf de Duda, no
Bank Boston de Bahamas, coincidem com os períodos dos pagamentos
da prefeitura ao CDL. Vale lembrar que o marqueteiro do presidente
Lula também trabalhou para a campanha de Pimentel. Para o
Ministério Público, esses fatos reforçam as
suspeitas de que o tal contrato entre a prefeitura e o CDL só
serviu para justificar o pagamento de dívidas de campanha.
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| Pimentel: assinatura em
convênio da prefeitura sem licitação |
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Recolhido pelos promotores de Minas em várias repartições
públicas, um arsenal de documentos mostra que, além
de corrupção, o contrato resultou em outros crimes ainda
mais cabeludos: estelionato, contrabando, falsidade ideológica,
lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e formação
de quadrilha. Devido à ação do MP, a prefeitura
acabou repassando ao CDL apenas R$ 4,7 milhões referentes à
compra de cerca de 72 filmadoras.
As suspeitas da fraude na compra estão documentadas. Relatório
da Secretaria da Fazenda de São Paulo afirma, por exemplo,
que a M.F Comercial Distribuidora de Produtos de Informática
Ltda. – empresa paulista que emitiu as notas ao CDL que justificaram
o repasse do dinheiro da prefeitura – é fantasma. O
endereço e os sócios não existem. “Constatamos
que o IPTU entregue para a abertura da empresa é de outro
endereço, e parece que foi feita uma montagem para forjar
esse documento. Não existe contador e tampouco endereço
dos sócios”, diz o documento.
As investigações do MP apontaram que o estelionato
serviu para encobrir outro crime: o contrabando das 20 filmadoras
entregues pelo CDL à prefeitura, trazidas irregularmente
da Califórnia (EUA). Os promotores estimam que houve um superfaturamento
de cerca de R$ 2 milhões na compra desse equipamento. Esse
valor corresponde justamente à quantia enviada pela GD, empresa
de Glauco, a Duda no Exterior. “Não temos nenhuma dúvida
de que o dinheiro pago pela GD a Duda veio dos cofres públicos”,
disse um dos promotores envolvidos nas investigações.
O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Eletrônica
do Estado de Minas Gerais, Sérgio Americanos Mendes, estimou
um superfaturamento ainda maior na venda dos equipamentos. “Fiz
um orçamento com uma empresa do Texas, que apontou que, incluindo
as taxas de importação, dava para comprar todo o material
por R$ 518 mil”, disse Mendes em depoimento aos promotores.
Além do convênio denominado “Olho Vivo”,
o empresário Glauco recebeu gratuitamente arquivos sigilosos
e espaços publicitários da prefeitura. |