| BRASIL |
17/12/2003
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| Roraima
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Nuvem
sobre Boa Vista
Prefeitura usou cooperativa para
contratar, sem concurso, 75% de seus funcionários |
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Ação MP: Estadual move ação de
improbidade contra a prefeita
Teresa Jucá |
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A nuvem
de gafanhotos que atingiu o governo de Roraima, desviando mais de
R$ 230 milhões dos cofres do Estado e manteve na cadeia pública
do Estado por dez dias o
ex-governador Neudo Campos, sobrevoa a capital Boa Vista. A Cooperativa
Roraimense de Serviços (Cooserv), que forneceu cerca de 75%
dos funcionários que trabalham na Prefeitura de Boa Vista,
administrada por Teresa Jucá (PPS), foi considerada pela Justiça
uma empresa de “fachada” e condenada, em segunda instância,
pelo TRT por “burlar” concursos públicos.
Dos quatro mil funcionários da administração
municipal, três mil são ligados à prefeitura
e boa parte deles não trabalha efetivamente
para fins públicos. Testemunhas que prestaram depoimento
ao
Ministério Público Estadual, que investiga o caso,
admitiram ter sido contratadas pela cooperativa apenas para fazer
campanha eleitoral para o grupo político apoiado pela prefeita
no ano passado. Parte dos cooperados não trabalha em Boa
Vista. Eles ficariam em Brasília, distante mais de quatro
mil quilômetros da capital de Roraima, como é o caso
da astróloga Joana Maria Caranza, contratada como assessora
da Secretaria de Receita e Planejamento.
Sem fins públicos – Joana recebeu, durante
20 meses, R$ 6.500 para, com a ajuda dos astros, dar consultas à
prefeita e seu grupo. A filha Tharsila, também contratada
via cooperativa, recebia R$ 2,5 mil mensais e sua função
era fazer os cálculos dos mapas astrais. Segundo as investigações
do Ministério Público Estadual, outro que está
na folha de pagamento da prefeitura via Cooserv é o personal
trainer da prefeita e ex-instrutor de ginástica do ex-marido
de Teresa, senador Romero Jucá (PSB). Cícero Campelo
Neto recebe R$ 6 mil por mês para presidir a Fundação
de Educação, Ciência e Cultura de Roraima e
sua mulher, Márcia, foi contratada, também pela Cooserv,
com salário de R$ 8 mil para trabalhar na máquina
municipal.
A cooperativa recebeu só no ano passado mais de R$ 29 milhões
da Prefeitura de Boa Vista. O tênue limite entre o público
e o privado se estende aos negócios dos Jucá, conforme
aponta o MP. Funcionários da TV Caburaí, que pertence
ao senador, são remunerados pela prefeitura, assim como a
mulher, dois filhos e um enteado de Aldo Nascimento, empregado da
fazenda de Teresa. As investigações não demonstram,
porém, que parte dos salários dos contratados iria
parar no bolso de autoridades, como no escândalo dos gafanhotos,
que pode ter desviado R$ 230 milhões dos cofres do Estado.
O MP apresentou uma ação de improbidade administrativa
e denúncia criminal contra a prefeita, e o Tribunal de Contas
está fazendo uma auditoria na cooperativa. Os promotores
Alexandre Moreira e Luiz
Antônio Araújo argumentaram na proposta de ação
encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça que “a
conduta da prefeita Teresa
Jucá de desviar dinheiro público e mão-de-obra
custeada pelo Erário municipal para fins particulares (campanha
eleitoral), através de um esquema no qual tentou mascarar
o desvio por intermédio de uma cooperativa de “fachada”,
constitui crime de responsabilidade.” O
ex-presidente e atual representante jurídico da Cooserv,
Ronaldo Paiva, negou, em declarações feitas à
imprensa, que a entidade seja “de fachada” e afirmou
que está recorrendo da sentença proferida pelo juiz
do trabalho Alberto Carvalho em 2002.
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