| ECONOMIA
& NEGÓCIOS |
19/11/2003
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Baralho
na manga
Avanço nas negociações com a
Europa dá ao Brasil um trunfo importante para renegociar os
termos da Alca |
Eduardo
Hollanda
Colaborou: Hélio Contreiras
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Equlíbrio:
Para Amorim, relação com os EUA ganhou flexibilidade |
Foi apenas
um dia de reunião e negociações entre ministros
do Mercosul e da União Européia, na quarta-feira 12
em Bruxelas. No final, os dois blocos tinham avançado de modo
surpreendente no rumo de um poderoso acordo de livre comércio
que já tem até data para entrar em vigor: outubro de
2004, três meses antes do prazo marcado para a estréia
da Área de Livre Comércio das Américas (Alca),
em janeiro de 2005. O Programa de Trabalho de Bruxelas, apresentado
com satisfação pelo chanceler brasileiro Celso Amorim,
em nome de seus pares do Mercosul, e pelos comissários europeus
para o Comércio, Pascal Lamy, e Assuntos Externos, Chris Patten,
no final do dia, surpreendeu porque, além de já falar
em negociações sobre “textos comuns” na
próxima reunião marcada para dezembro, determina que
os temas agrícolas e seus polêmicos subsídios
entrem em discussão imediatamente, ao contrário da Alca,
na qual a agricultura virou tabu. “É importante que tenha
sido reconhecida a prioridade para o tema agrícola”,
comemorou Celso Amorim. Mas quem se mostrou mais entusiasmado com
um futuro acordo Mercosul-UE foi Patten. “Ninguém deve
subestimar a importância que atribuímos à conclusão
de um ambicioso acordo com o Mercosul”, afirmou sorridente.
Para o Brasil
e seus parceiros de continente, o sucesso de Bruxelas chegou na
melhor hora possível: uma semana antes do início de
uma reunião de ministros dos 34 países que, teoricamente,
formarão a Alca. Com o cronograma de Bruxelas na mão
– que prevê para julho a conclusão do texto do
acordo de livre comércio –, a turma do Mercosul entrará
na agenda em Miami, na quinta-feira 20, como um jogador que chega
na mesa de pôquer não com um ás escondido na
manga, mas com um baralho inteiro, pronto a dominar o jogo.
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Amigos:
Lamy e Patten, da União Européia, apostam em um acordo amplo
de comércio livre com o Mercosul |
A reunião,
que pela vontade dos americanos seria para colocar a Alca em velocidade
máxima, deverá ser marcada pela adoção
de um novo – e mais pobre – modelo para a área
de livre comércio. Com a decisão do Brasil em não
discutir mais a questão dos bilionários subsídios
que os EUA destinam a seus agricultores, mandando a questão
para a Organização Mundial do Comércio (OMC),
a Alca caminha para ser, na verdade, uma míni Alca. Sem a agricultura
na pauta, o Brasil e a turma do Mercosul não querem mais discutir
temas polêmicos, como compras governamentais, investimentos
e propriedade intelectual. O modelo joga areia nos planos americanos,
que querem que a Alca represente caminho livre para suas empresas
dominarem as concorrências de governo, ao mesmo tempo em que
não admitem quebra de patentes de medicamentos – como
o Brasil e a Europa defendem no caso da Aids, por exemplo.
Com isso, a Alca
pode ficar limitada ao acesso a mercados, pelo menos no caso do
Mercosul, que deixa para discutir na OMC agricultura, compras governamentais,
investimentos e patentes, por exemplo. Pode também virar
uma salada, com países menores e mais pobres, sem o desenvolvimento
de Brasil e Argentina, aceitando o que os americanos querem impor
em troca de vender seus poucos produtos. E mesmo limitada ao comércio
de bens e mercadorias, a questão não é simples,
pois terá que haver uma série de acordos sobre cada
um dos itens em disputa. O que os EUA sabem é que não
podem abrir mão do Brasil e da Argentina. Sem os dois e os
companheiros do Mercosul, em vez de Alca, os americanos ficariam
com uma espécie de Naftão, acrescentando muito pouca
coisa ao Nafta, bloco que formam com Canadá e México.
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