Saúde

Juliane Zaché e Osmar Freitas Jr.

	Cerca de cinco milhões de pessoas morrem por ano devido a doenças causadas pelo fumo

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu mais um golpe duríssimo contra o cigarro. Os 192 países integrantes da entidade aprovaram um tratado mundial antitabaco cujo objetivo é reduzir o número de mortes relacionadas ao produto, estimado hoje em cerca de cinco milhões de vidas perdidas por ano no mundo – entre as doenças associadas ao cigarro, estão o câncer e enfermidades cardiovasculares. As medidas previstas no tratado são amplas. O acordo prevê a restrição da propaganda e venda de cigarro dentro de cinco anos. Além disso, os países que assinam o tratado – o Brasil é um deles – deverão fazer esforços para impedir a comercialização de cigarro a menores de idade e implantar políticas de impostos e de preços que diminuam o consumo. Pelo menos 30% do tamanho das embalagens deverá conter alertas sobre os malefícios do fumo e os governos se comprometeram a endurecer o combate ao contrabando de cigarro, entre outras ações. “Agimos para salvar milhões de vidas e para proteger a saúde das gerações futuras. A aprovação do tratado foi um momento histórico”, disse Gro Brundtland, diretora da OMS.

A ratificação do acordo ocorre em um momento de pressão mundial contra o tabaco. Em Nova York, o prefeito Mike Bloomberg, por exemplo, conseguiu em seus domínios aquilo que nem Adolf Hitler foi capaz de fazer nos dele: proibir o fumo nos bares. Desde março, ninguém acende impunemente um cigarrinho na cidade. Aqueles que o fizerem arriscam-se a pagar multas de US$ 100, obrigando o dono do estabelecimento a também arcar com taxas que vão de US$ 600 aos US$ 6 mil. O ditador alemão nunca impôs sua vontade de modo tão abrangente. Em 1941, por exemplo, o Partido Nazista baniu o cigarro em 60 cidades alemãs. Também não se fumava em bondes, repartições públicas, aviões, teatros e nos salões de festas oficiais. Menores de 18 anos poderiam pegar cadeia – ou ir para o front oeste, na temível União Soviética –, caso fossem pegos em público com uma guimba na boca. Mas nos bares a fúria do Terceiro Reich foi contida: fumou-se como nunca.

Enquanto os cigarros se apagam em Nova York, ardem as páginas da Constituição dos Estados Unidos, na qual a Bill of Rigths – as emendas que dão as garantias individuais dos cidadãos – vale como letra morta. Que ninguém se engane: o fumo mata três milhões de pessoas por ano nos EUA. “Mas isso não justifica a implantação do autoritarismo paternalista e a abolição dos direitos individuais, começando pela Primeira Emenda da Constituição que garante o direito de livre expressão”, diz o professor de direito constitucional Laurence Tribe, da Universidade de Harvard – considerado por muitos como a maior autoridade mundial no assunto. O professor, diga-se, não fuma. Ele poderia acrescentar também que a lei antifumo já fez pelo menos uma vítima fatal. Dana “Shazam” Blake, 32 anos, leão-de-chácara de um bar de Manhattan, foi esfaqueado e morto há dois meses, depois de mandar um freguês apagar o cigarro.