Kátia Mello

Na África do Sul são julgados 22 brancos

Durante os anos do apartheid, havia uma frase usada pelos políticos do Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Nelson Mandela, que praticamente tornou-se um slogan de alívio à dor e à penúria dos que perdiam pessoas queridas na luta contra o regime racista: don’t mourn, mobilize (não lamente, mobilize-se). A mobilização veio em massa e, em abril de 1994, o CNA conseguiu derrubar três séculos do mais cruel regime segregacionista, com a primeira eleição multirracial no país, que levou Nelson Mandela à Presidência. Mas apesar da reconciliação entre brancos e negros, promovida e institucionalizada por Mandela na criação da Comissão de Reconciliação e Verdade (CRV) em 1997, as lamentações vieram. Em distintos processos judiciais, os sul-africanos agora pedem justiça. Na segunda-feira 19, há exatos 39 anos do histórico julgamento de Mandela e no mesmo tribunal da capital, Pretória, em que ele foi preso por “conspiração contra o governo”, 22 brancos sentaram-se no banco dos réus. Pertencentes aos grupos de extrema direita Boeremag e Afrikaaner Force, eles são acusados de tentativa de derrubar o governo multirracial com uma série de ataques com bombas no ano passado e de planejar um atentado contra o ex-presidente Mandela. Na era pós-apartheid, este é o primeiro julgamento por “alta traição” e o primeiro dos muitos passos para a cura das feridas abertas pelo apartheid.

No mesmo dia, do outro lado do Atlântico, em Nova York, começou o julgamento de um megaprocesso contra 34 grandes multinacionais e corporações financeiras, acusadas de terem “ajudado e encorajado” o regime segregacionista ao infringirem as sanções econômicas contra o apartheid, decretadas pela ONU em 1968. Na lista figuram nomes como o Citigroup (do banco Citibank), a IBM, o Deutsche Bank, a Ford, a Isuzu, a Damler-Chrysler, o Crédit Suisse, o Crédit Lyonnais, o UBS e outros. As gigantes da mineração, como a De Beers e a Anglo-American, são acusadas de manter trabalhadores com baixos salários. O advogado do caso, o americano Edward Fagan, é o mesmo que auxiliou sobreviventes do Holocausto a receber a bolada de US$ 1,25 bilhão em um acordo de indenização dos bancos suíços. Fagan alega que as instituições financeiras ajudaram a custear o governo de minoria branca, principalmente entre os anos de 1985 e 1993. O advogado americano espera obter uma indenização coletiva avaliada em US$ 100 bilhões. O juiz federal John Sprizzo estabeleceu a data de 6 de novembro para começar a escutar as vítimas, mas um grupo de quatro mil organizações de direitos humanos pressionam pela antecipação da audiência. A atuação das ONGs tem sido vital neste caso. Elas conseguiram incluir no litígio os bancos suíços que forneceram créditos ao governo racista. A Suíça, que manteve uma relação muito próxima e suspeita com os governos fascistas durante a Segunda Guerra Mundial, agora sofre o vexame de ser exposta como nação que nunca adotou as sanções econômicas impostas à África do Sul. As grandes negociações destas empresas e instituições financeiras giravam em torno da extração de minerais, principalmente o ouro.

Nos EUA, o advogado Edward Fagan processa bancos e multinacionais

Sobre esse processo, o presidente Thabo Mbeki afirmou que ele deveria acontecer dentro da África do Sul, e não em um tribunal estrangeiro. “O governo sul-africano não participa e não participará desse litígio. Consideramos completamente inaceitável que assuntos que são centrais para o nosso futuro sejam julgados em tribunais estrangeiros, os quais não trazem benefícios para o bem-estar de nosso país”, disse o presidente. As empresas e os bancos, como o UBS, acusam Fagan de estar apenas interessado em se promover pela mídia e receber gordos honorários. Mas, para algumas vítimas do apartheid, essa seria talvez uma das raras chances de compensação. No mês passado, Mbeki anunciou a indenização de US$ 3.800 para cada uma das 19.050 vítimas do apartheid listadas pela Comissão de Reconciliação e Verdade (CRV). Porém essas indenizações restringem-se às pessoas que relataram seus casos para a CRV. O presidente descartou a possibilidade de indenizar as pessoas que não se apresentaram à comissão, que tinha o poder de conceder anistia.

Em um artigo sobre a CRV, a escritora Gillian Slovo, filha do famoso ativista Joe Slovo, um dos fundadores da instituição, questionou-a por ela ter proposto anistia aos que cometeram crimes políticos. Gillian tem interesse especial pelo caso – sua mãe foi assassinada por terroristas em Moçambique com uma carta-bomba. “Meu pai colocou desta maneira: a melhor vingança que eu posso pensar para os homens que assassinaram a minha mulher é que eles vivam em paz num sistema que lutaram brutalmente para não existir.” Apesar disso, Gillian disse que “um dos aspectos mais ofensivos foram as situações em que as vítimas foram encorajadas a perdoar aqueles que causaram a elas tantos danos. Isso foi um compromisso político transformado em um abraço forçado nos velhos inimigos, os quais sempre fizeram com que as vítimas, que já haviam perdido o direito de protestar legalmente, fizessem mais sacrifício”. Pai e filha com visões diametralmente opostas numa questão que ainda irá gerar muita polêmica.