Dossiê
Iturama
O ministro dos Transportes, Anderson
Adauto, e o senador Aelton José de Freitas são
acusados de provocar um rombo de mais de R$ 4 milhões
numa pequena prefeitura de Minas, utilizando empresas fantasmas,
falsificações e laranjas |
Weiller Diniz Iturama e Uberaba
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| Comissão
Parlamentar acusa o hoje ministro dos Transportes, Anderson
Adauto, de ceder escritório para empresas que participaram
das irregularidades |
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Confira
relatório da CPI |
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A má notícia que ameaça turvar a aurora da
estrela vermelha vem de um dossiê-bomba produzido por uma
CPI na Câmara Municipal da pequena cidade de Iturama, no pontal
do triângulo mineiro, na divisa com Goiás. Um denso
relatório revela que mais de R$ 4 milhões da prefeitura
foram desviados através de uma intricada
rede de negócios ilegais envolvendo fornecedores do município
nos últimos seis meses de 1996, final da gestão
do então prefeito e atual senador
Aelton José de Freitas (PL-MG).
O dossiê é minucioso e está recheado com mais
de uma centena de cópias de cheques da prefeitura
que irrigavam o esquema de desvio , notas
fiscais falsas, pelo menos 32 empresas fantasmas e vários
laranjas.
No centro deste calhamaço explosivo, com mais de cinco mil
páginas
e 23 robustos volumes, além do senador Aelton José
de Freitas,
que herdou a vaga do vice do presidente Lula, José Alencar,
está
seu correligionário político, o deputado federal e
atual ministro
dos Transportes, Anderson Adauto (PL-MG), alçado ao cargo
por indicação do próprio José Alencar
com o aval do PL. Anderson Adauto
era deputado estadual na época do escândalo. As
investigações levadas a efeito comprovaram enorme
volume de práticas criminosas, desvio
de dinheiro público em benefício próprio e
de terceiros, falsificações grosseiras, uso de documentos
particulares e públicos falsificados, defraudações
com malversação do dinheiro público, bem como
formação de quadrilha, acusa o relatório
final da CPI de Iturama.
As pontas do escândalo começaram a ser puxadas com
a abertura de uma CPI na Câmara Municipal em março
de 1997, concluída seis meses depois. Os vereadores descobriram
e comprovaram na administração Aelton José
de Freitas várias operações utilizando notas
fiscais frias; recibos de depósitos bancários falsificados;
licitações irregulares ou fraudulentas; obras ou serviços
não realizados recorrendo a laranjas e a uma rede de empresas
fantasmas e adulteração de notas fiscais de firmas
existentes. Aelton assinou um punhado de cheques da prefeitura para
empresas fictícias, entre elas a Pentágono Química
e Farmacêutica, com inscrição municipal desativada
em janeiro de 1993, e a JAC Caxias Comercial, que teve suas atividades
canceladas em setembro de 1991. De outro lado, utilizou notas fiscais
falsas para pagar à empresa Auto Peças JMC um total
de R$ 27,3 mil. A empresa não existe e a inscrição,
cancelada em 1979, pertencia a um açougue da cidade de Mirassol
(SP).
Outra empresa, a Paumar Comércio e Representação,
de Araraquara
(SP), nunca teve negócios com a Prefeitura de Iturama. Um
dos sócios, Sérgio Camolesi, depôs na CPI e
contou que os documentos da empresa foram roubados em Barretos (SP)
em 1996, e nunca viu a cor dos
R$ 13,7 mil do cheque emitido pela prefeitura. Mas não foi
só isso. Aelton não teve constrangimento em assinar,
endossar e sacar para si dois cheques da prefeitura na boca do caixa.
O primeiro, do dia 17 de julho
de 1996, no valor de R$ 5.459,58. O cheque, de número 070099,
da conta 005178-9 do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), é
da administração do município e nominal à
própria prefeitura. Versátil, Freitas retira o dinheiro
no mesmo dia, depois do endosso dele e da tesoureira da prefeitura,
Divina Aparecida Queiroz Malta, no verso do cheque. Cinco dias depois,
o ex-prefeito repete o mesmo esquema, dessa vez na conta corrente
4058-4 da agência 0853-2 do Banco do Brasil, na avenida Campina
Verde, no centro de Iturama, onde a prefeitura mantinha uma segunda
conta bancária. Em 22 de julho ele assina, endossa e saca
um cheque mais polpudo, de R$ 22.508,50, com o número 380083.
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