Direitos
Humanos
Alexandre, um brasileiro
Após erro médico, pai é torturado
para
assumir estupro da própria filha
Adriana
Souza e Silva
| Vaneska
Dias/O Estado de Minas |
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Alexandre e Nilmário: festival de crimes |
É
assustador que um médico acuse, sem provas, um pai de abusar
sexualmente da filha de um ano e sete meses depois de não
conseguir diagnosticar que o sangramento na região anal da
criança era causado por um tumor. Também é
inaceitável que um delegado possa ter reservado sessões
de tortura ao suposto estuprador para que confessasse algo que nunca
fez. Ou que um hospital se exima da culpa de um erro médico
dessa gravidade. Essa sucessão de irresponsabilidades aconteceu
em Bom Jardim de Minas (MG), e quase destruiu a vida do servente
de pedreiro Alexandre de Oliveira, 23 anos. Preso no dia 12 de janeiro,
ele foi acusado de violentar a própria filha. A denúncia
foi feita pelo médico Edson de Rezende Meireles, do Hospital
Municipal local, que atendeu a menina e constatou sangue na região
anal e dificuldade para andar. Tudo decorrência de um tumor.
Na
cadeia, Alexandre conta que foi chamado de vagabundo e pilantra,
levou tapas na cabeça do PM Francisco Lagrota, golpes nos
pés com uma barra de ferro do detetive Jorge Luiz Vaz e choques
na nuca do delegado Anderson Lobato. A corregedoria instaurou um
inquérito. O pior momento foi a hora da confissão,
lembra o servente. Procurado, Lagrota nega ter participado da tortura:
Se ele confessou, deve ter sido induzido a fazer isso. Mas
eu não fui. Vaz e Lobato não foram localizados
pela reportagem. O pesadelo de Alexandre na cadeia só chegou
ao fim seis dias depois, quando a ONG Centro de Defesa dos Direitos
Humanos e a OAB provaram, a partir de um novo exame feito pelo IML
de Juiz de Fora, que a criança não fora violentada.
O
exame de corpo de delito de Alexandre, feito no Hospital Municipal,
na presença do detetive Vaz, não constatou agressões.
O laudo do IML, ao contrário, apontou as lesões. Os
médicos estão temporariamente afastados. A história
foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal, onde há dois requerimentos para a instalação
de uma CPI da Tortura. Cometido por agente público, o crime
pode ter a sentença aumentada de um sexto a um terço.
A lei de tortura nunca foi aplicada no Brasil, afirma
o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que esteve em Juiz de
Fora e levou o caso ao ministro da Justiça, José Gregori,
e ao relator da ONU Nigel Rodley. A menina passa bem e o tratamento
do tumor ficou a cargo da Fundação Ricardo Moyses,
pois Alexandre não tem condições de pagar as
despesas. Ainda assustado, ele custa a acreditar que tudo passou.
Se houver justiça, essa história está começando. 
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