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Incentivo
ao ensino
Made
in Brasil
Criada
no Distrito Federal, a bolsa-escola é exportada para seis países
e beneficia oito milhões de crianças
Luiza
Villaméa
| Sipa
Press |
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O programa brasileiro beneficia 600 crianças bolivianas |
Situado
a 4.100 metros de altitude, o vilarejo de El Alto abriga cerca de
300 mil pessoas nas imediações de La Paz, a capital
da Bolívia. De origem indígena, 90% dos moradores
de El Alto tentaram escapar da miséria do interior, mas não
conseguiram sequer fixar-se na capital. Acabaram criando um bolsão
de pobreza. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), o governo boliviano tenta agora
atenuar essa situação, usando uma arma brasileira:
a bolsa-escola.
Idealizada
no governo Cristovam Buarque (1994-1998), no Distrito Federal, a
bolsa-escola prevê uma ajuda financeira para famílias
de baixa renda que matricularem e mantiverem na escola suas crianças
e adolescentes. Em El Alto, o benefício acaba de ser distribuído
para 600 crianças que trabalhavam nas ruas do vilarejo. “Ainda
em 2001 vamos começar outras duas experiências-piloto,
uma na cidade de Cochabamba, outra em Santa Cruz de la Sierra”,
conta Gerardo Roloff, do Unicef em La Paz.
Um
projeto similar está para ser implantado no Equador, com
o objetivo de atingir 400 mil crianças das 211 comunidades
mais pobres do país. “Por causa das recentes crises
econômicas, o número de matrículas nas escolas
diminuiu 20% em apenas dois anos”, diz Milton Luna, consultor
do projeto em Quito, no Equador. Como a Bolívia e o Equador,
outros quatro países também apostam na bolsa-escola
em sua estratégia educacional: México, Colômbia,
Argentina e Chile. Sem problemas entre os alunos do ensino fundamental,
o governo chileno só destina bolsa-escola para estudantes
do segundo grau.
| Reuters |
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Em discurso para 130 ministros da Educação, Kofi Annan, da ONU,
fez questão de usar o termo bolsa-escola no idioma português |
Ao
todo, incluindo o Brasil, o programa já beneficia oito milhões
de crianças e adolescentes. Esse número poderá
se multiplicar depois da reunião anual da Organização
das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento
(Unctad), marcada para abril, em Bruxelas, na Bélgica. Uma
das propostas a serem discutidas no encontro é a conversão
para bolsa-escola dos recursos que os 48 países mais pobres
do mundo utilizam para pagar os juros de suas dívidas externas.
Entre os defensores da idéia está Kofi Annan, o secretário-geral
da ONU, que, no ano passado, apresentou o projeto para 130 ministros
da Educação reunidos em Dacar, no Senegal. No seu
discurso, feito em inglês, Annan fez questão de usar
o termo bolsa-escola em português. “Para colocarmos na
escola os 250 milhões de crianças que trabalham em
todo o mundo, só precisaríamos de 13% do que se gasta
com os juros das dívidas externas”, afirma Cristovam
Buarque.
Desde
que deixou o governo do Distrito Federal, Cristovam já visitou
27 países para apresentar o programa. Mas a bolsa-escola
começou a ser exportada ainda durante a sua administração.
O primeiro a se interessar pela idéia foi o México,
onde 46% dos 100 milhões de habitantes vivem em estado de
pobreza. Em agosto de 1997, o governo do presidente Ernesto Zedillo
(1994-2000) incluiu a bolsa-escola em um projeto social mais amplo,
o Programa de Educação, Saúde e Alimentação
(Progresa).
| Prensa
Três |
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Desde que deixou o governo de Brasília, em 1999, Cristovam Buarque
já visitou 27 países para divulgar o programa |
No
primeiro ano de implantação, o Progresa atingiu 404
mil famílias. Três anos depois, abrangia 2,6 milhões
de famílias, o que corresponde a 13,8 milhões de pessoas
em todo país. “O México é o país
onde a bolsa-escola está mais avançada, beneficiando
cinco milhões de crianças”, contabiliza Cristovam.
Na trajetória do Progresa, nem tudo, porém, tem sido
coerente com a proposta de combate à pobreza. Durante a campanha
do ano passado, o governo Zedillo foi sistematicamente acusado de
usar o programa como moeda eleitoral. Se usou, o resultado foi pífio.
Seu grupo político, que estava no poder há mais de
70 anos, foi derrotado nas urnas pelo empresário Vicente
Fox.
Assim
que assumiu o governo, Fox avisou que manteria o Progresa, mas mudaria
vários aspectos do programa por considerá-lo, como
um todo, paternalista. As mudanças ainda não foram
anunciadas, mas um escândalo envolvendo o Progresa acaba de
estourar no México. Na época da transição
governamental, descobriu-se que, de agosto de 1997 a novembro de
1999, dez mil famílias paupérrimas de 505 povoados
haviam sido deliberadamente excluídas do programa. Serviram
de cobaia para um estudo contratado pelo governo Zedillo. Questionada
ética e moralmente, a pesquisa mostra o que todo mundo já
sabe: a saúde e o desenvolvimento de uma criança são
influenciados pela quantidade e qualidade da alimentação
que ela recebe. 
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