Combustível
Agora, a explicação
Zylbersztajn vai à Câmara falar sobre gasolina
podre e improbidade na ANP
Adriana
Souza Silva
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Renato
Velasco
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Zylbersztajn, da ANP, é investigado pelo Ministério Público
por fiscalização precária |
Já
está definida a data da audiência pública em
Brasília para que a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) convença os deputados de que está cumprindo
seu papel de fiscal no setor de combustíveis. No próximo
dia 28, às 14 horas, membros da Comissão de Minas
e Energia e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
reúnem-se para perguntar o que o órgão regulador
vem fazendo pelo controle da qualidade da gasolina. Também
vão apurar o suposto favorecimento às distribuidoras,
mediante pagamento de propina, conforme ISTOÉ denunciou na
edição de 18 de outubro. “Queríamos convidar
também o ministro Rodolfo Tourinho (Minas e Energia), mas
nada adiantaria. No Brasil as agências reguladoras não
são subordinadas aos ministérios, só respondem
ao Executivo”, explica o deputado Luiz Antônio Fleury
(PTB-SP), presidente da Comissão de Minas e Energia. Ele
é autor de um projeto para obrigar as agências a prestar
contas ao Congresso e dar autonomia aos deputados para afastar os
diretores desses órgãos. “Hoje, nem é
possível convocar a ANP. O diretor David Zylbersztajn pôde
apenas ser convidado”, diz. Para o presidente da Comissão
de Defesa do Consumidor, Salatiel Carvalho (PMDB-PE), o problema
do combustível podre ainda está sem solução.
“Não temos nada contra a presença de muitas distribuidoras,
mas é preciso haver alguém para controlá-las”,
acrescenta o deputado.
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DENÚNCIA: ISTOÉ relata esquema de adulteração e suposta venda
de registros |
Na
semana passada, o Ministério Público Federal solicitou
a ISTOÉ cópias da fita com o diálogo entre
um interessado em abrir uma distribuidora e Ruben Serber, o intermediador
que pediu R$ 230 mil para registrar uma empresa na ANP. Apesar de
negar a participação em negócios desse ramo,
Serber é visto com frequência na agência, além
de empresários do setor terem afirmado que receberam dele
propostas para agilizar serviços no órgão.
Além de apurar a suposta improbidade administrativa, o Ministério
Público também pediu à ANP dados sobre o número
de fiscais no País e informações quanto à
documentação das distribuidoras. “Em alguns Estados,
o número desses profissionais é insuficiente, a ponto
de nós fazermos parcerias com o Procon e com as universidades
para checar a qualidade do produto”, conta a procuradora da
República Ana Paula Mantovani. Ela acredita que a ANP está
se eximindo de sua responsabilidade ao exigir dos postos que mantenham
uma espécie de minilaboratório para verificar as condições
do combustível antes de o caminhão descarregá-lo
nos tanques. Portaria da agência, de 31 de outubro, lista
o procedimento para analisar amostras da gasolina, com o uso de
provetas, densímetros e termômetros, entre outros medidores.
Para o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
no Estado de São Paulo (Sincopetro), José Gouveia,
a decisão da ANP deveria vir acompanhada de mais esclarecimentos
aos varejistas. “Nós ainda não sabemos onde achar
esses equipamentos nem o que devemos comprar exatamente”, avalia.
Segundo ele, cada caminhão tem até oito compartimentos
diferentes para armazenar o volume. O que significa que, nesse caso,
para analisar uma carga, um dono de posto repetiria o procedimento
por oito vezes a cada carregamento. “Já que a responsabilidade
passou para nós, poderia haver um incentivo na aquisição
de um minilaboratório”, conclui. 
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