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Me dá mais dinheiro aí
Pedágios cada vez mais caros e excesso de postos de cobrança enlouquecem o usuário e fazem governantes rever as regras de privatização das estradas

Adriana Souza Silva

O motorista que aproveitou o feriadão de 7 de Setembro para deixar o Rio de Janeiro em direção às praias de Búzios, Cabo Frio e outras cidades do litoral fluminense desembolsou, a cada dez quilômetros rodados, R$ 1,03 para a concessionária Via Lagos, administradora da rodovia. No Rio Grande do Sul, quem seguiu de Porto Alegre até as badaladas praias no norte do Estado também passou por uma estrada entregue à iniciativa privada, mas pagou, pelos mesmos dez quilômetros, R$ 0,35 à concessionária gaúcha – 200% a menos. Já na viagem entre a capital paulista e a cidade de Barretos (438 km), o usuário teve de parar em nove pedágios (R$ 32,80, no total), administrados por cinco diferentes empresas. Aberrações como essas despertam a suspeita de que houve graves falhas no modelo de privatização das rodovias brasileiras. Sobretudo quando tal desconfiança parte dos próprios autores das regras de concessão, os governos estaduais e federal. Dos sete Estados que há cinco anos abriram mão de suas estradas, seis resolveram pegar um retorno e refazer os contratos em busca de um pedágio menor. Na corrida para recuperar a popularidade, vale tudo: culpar a gestão anterior pelo modelo adotado, retirar obrigações das administradoras ou até angariar recursos no Exterior para ratear o custo das obras entre todos os contribuintes. Até quem não tem carro vai pagar esta conta.

Fotos: Renato Velasco
“A tarifa cobrada pela Via Lagos é a mais alta que eu já paguei” Paschoal Del Matto Filho, comerciante paulista, sobre a estrada que leva à Região dos Lagos (RJ)

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio, por exemplo, se prepara para reduzir pela metade o pedágio da Via Lagos. Tudo dependerá da proposta feita pelo governo na semana passada à concessionária: entrar com 50% da verba para a duplicação de vários trechos da rodovia. “Eles estão bastante satisfeitos com o acordo”, adianta o diretor da Agência, Ranulfo Vidigal. Não é para menos. Se recusar a ajuda do Estado e mantiver os preços atuais, a Via Lagos corre o risco de ficar às moscas: daqui há um ano será inaugurada uma nova estrada, sem pedágios, subsidiada pelos cofres públicos. O comerciante paulista Paschoal Del Matto Filho, 40 anos, é o exemplo de quem escolheria o percurso gratuito. Na terça-feira 5, ele passou pela primeira vez neste ano na Via Lagos e levou um susto com o preço. “A tarifa é a mais alta que já vi”, surpreendeu-se Paschoal, que até então se considerava escolado com os pedágios do seu Estado. “O pior é que a estrada nem tem uma divisória no meio nas pistas duplicadas”, protesta.

A Bahia também decidiu recentemente tirar a mão do bolso para ficar bem com seus motoristas. A única rodovia já licitada é a Linha Verde (de Salvador à divisa com Sergipe), cujo pedágio é de R$ 2,05. As demais serão bancadas pelo Estado e terão um pedágio inferior a R$ 1 só para manutenção do trecho. Em Minas Gerais, o secretário dos Transportes, Maurício Guedes de Mello, confessa que esperou a poeira da greve dos caminhoneiros baixar para retomar o programa de concessões. Ele diminuirá 25% a tarifa do contrato original (hoje R$ 1,95) e passará a cobrar aluguel das concessionárias. As empresas, por sua vez, serão compensadas reduzindo o número de ambulâncias, deixando de fornecer serviço de guincho e de manter as rodovias vicinais, agora entregues ao Estado. “Os motoristas já pagam seguradoras particulares”, justifica o secretário.

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No Rio Grande do Sul, a vontade do governador Olívio Dutra (PT), eleito em 1998, é de fazer picadinho dos contratos tamanha a rejeição às regras de concessão definidas pela gestão anterior, de Antônio Britto (PMDB). Todas as tarifas estão congeladas desde a entrega das estradas em 1996. A Secretaria dos Transportes do Estado nem sequer cogita da hipótese de bancar as obras das concessionárias e propõe às empresas um reajuste de até 33,4%. Mesmo com o aumento, as estradas gaúchas manteriam o título de menor pedágio do País – R$ 0,03 por quilômetro, contra a média nacional de R$ 0,05. “Estamos no limite, não temos escolha”, responde Sérgio Coelho, da Associação Gaúcha das Concessionárias. Já em Santa Catarina, o governador Esperidião Amin (PPB) teve mais sorte. Como as concessionárias ainda não haviam implantado praças de pedágio, deu tempo de cancelar os contratos firmados na gestão de Paulo Afonso (PMDB). Só o Estado do Paraná não pôde colocar a culpa na administração passada ao manter a tarifa pela metade, reduzida em agosto de 1998, véspera da eleição que manteve o governador Jaime Lerner (PFL) no cargo.

Ricardo Giraldez
“Cheguei a dispensar serviço por conta do preço do pedágio” José Alberto Síveris, caminhoneiro de São Borja (RS)

Vistas em conjunto, as tentativas de reconciliação dos seis governos até animam o usuário. Contudo, na maioria das concessões em vigor, o abacaxi dos contratos mal formulados vai continuar sendo descascado pelo motorista até 2020, quando a maior parte deles se encerra. É o caso da concessão da BR-376, que liga Curitiba a Ponta Grossa. Num trecho com menos de 20 quilômetros, há duas praças de pedágio, cobrando uma média de R$ 0,30 por quilômetro, ou seja R$ 6. A estrada é passagem obrigatória para os que deixam Curitiba rumo à cidade turística de Vila Velha. A administradora paranaense Rodonorte diz que os valores e a localização das praças foram definidos no edital. O secretário de Transportes do Paraná, Heinz Herwig, completa o descaso: “Se eles acharam por bem deixar assim, mudar agora é muito complicado.”

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