Aniversário
Retrato
da infância
Estatuto
da Criança e do Adolescente completa dez anos como lei moderna, mas
atraso social do País impede que os avanços saiam do papel
Adriana
Souza Silva
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Foto:
André Dusek
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| Ela
mora a pouco menos de um quilômetro do Palácio
do Planalto. Passa o dia catando papel num lixão nos
fundos do Supremo Tribunal Federal. Rita vive num barraco de
lona com nove irmãos, o padrasto e a mãe que espera
mais um filho. A praça dos Três Poderes não
atraiu o interesse da fotógrafa mirim, que preferiu registrar
uma realidade mais próxima de seu dia-a-dia: carroças
de seus amigos catadores de papel |
Quando
Paulo, Rita, Gisele, Karaí, Jussara, Bianca e José
Cláudio nasceram, há cerca de dez anos, o Brasil discutia
uma lei para garantir a eles o direito a educação,
saúde e diversão, além de protegê-los
de toda a forma de discriminação e violência.
Agora que o Estatuto da Criança e do Adolescente está
completando o seu décimo aniversário, essa garotada
se dispôs a mostrar à sociedade o impacto do documento,
apelidado de ECA, em suas vidas. A convite da ISTOÉ, cada
uma das sete crianças recebeu uma máquina fotográfica
para retratar diferentes realidades da infância brasileira.
Revelaram uma diversidade de imagens que vão de um condomínio
fechado da Barra da Tijuca, no Rio, aos mendigos da praça
da Sé, em São Paulo.
Paulo Henrique, 12 anos, por exemplo, gastou um filme de 36 poses
em menos de uma hora nas ruas do centro da capital paulista, onde
passou parte de sua infância. Há três anos, fugiu
de casa por conta das agressões ora da mãe, ora da
mulher incumbida de tomar conta dele. Ela dizia que se eu
contasse para alguém iria me bater ainda mais, acrescenta
o menino, com os olhos cheios de lágrimas. Assim que deixava
o albergue para crianças carentes, onde dorme, toma banho
e se alimenta há dois meses, disparou sua primeira foto,
de uma viatura de polícia que passava em frente à
sede. Mal mudou o ângulo da câmera e já flagrou
dois meninos pedindo comida num restaurante. Esses dois temas, repressão
e miséria, permaneceram em quase todo o resto do filme. A
rua é a pior coisa que existe no mundo. Eu queria que os
governantes vissem isso, afirma.
| Foto:
André Dusek |
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| Típico
morador dos condomínios fechados da Barra da Tijuca (RJ),
Kiko é torcedor fanático do Fluminense, adora
McDonald´s, praia e cinema. Já esteve na Disney
e está familiarizado com máquinas fotográficas.
Em seu ensaio, retratou uma moto na garagem, a vista de sua
janela e, principalmente, detalhes do seu quarto |
Dos
267 artigos do estatuto apresentados a Paulo assim que chegou ao
albergue, ele cita dois, que considera os mais importantes: ninguém
pode bater em criança e todos têm direito a carinho
e respeito. Para o coordenador do Movimento Nacional de Meninos
e Meninas de Rua, João de Deus, essa conscientização
sobre a existência do estatuto é a maior conquista
nos dez anos do documento. Posso garantir que uma em cada
dez crianças já teve acesso ao ECA. Já na nossa
geração, menos de 1% dos adultos conhece a Constituição
brasileira, explica. A parte que cabe à lei, de não
mais considerar a criança e o adolescente como o adulto menor
de idade, vem sendo cumprida de um modo até satisfatório.
O problema é que, sem políticas públicas que
ofereçam melhores condições de vida às
famílias dessas crianças, não há conscientização
que dê jeito. Se comparado com o Código de Menores
lei de 1907, que antecedeu o ECA até a Constituição
de 1988 , o estatuto representa uma evolução
inquestionável. Enquanto o antigo documento listava apenas
os deveres de quem tinha menos de 21 anos, a nova legislação
fala antes em direitos e, por essa razão, tornou-se uma referência
mundial na questão da infância e da adolescência.
O ECA absorveu muito o impacto social da crise dos anos 90,
resume Leonardo Brancher, da Associação Brasileira
de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude.
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Foto:
André Dusek
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Fugiu
de casa há três anos para morar na rua. Ele dorme num albergue
da Prefeitura de São Paulo e passa o dia participando de projetos
sociais de apoio às crianças carentes. Em suas fotos, Paulo
Henrique mostrou a miséria que cerca o centro da cidade e
a presença da Polícia Militar. Ao passar por uma banca de
jornais, fotografou os bonecos do Pokémon, seu desenho predileto
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Guerra
Não fosse pelo trabalho da artista plástica
Yvone Bezerra de Mello, o projeto Uerê, na Baixa do Sapateiro,
uma das favelas do Complexo da Maré, zona norte do Rio, a
menina Bianca, 11 anos, ficaria em casa sem ter o que fazer. Longe
da escola há três anos, ela desistiu de estudar, pois
o colégio mais perto do seu barraco fica na Nova Holanda,
favela vizinha, onde os moradores da Baixa não entram. Bianca
faz parte do elevado índice de crianças com atraso
escolar no País. Cerca de 62% dos alunos com 11 anos de idade
estão cursando série escolar anterior à adequada.
Nas fotos tiradas, a menina tentou mostrar o desejo de um futuro
diferente, com a mesma alegria que as crianças do Uerê
posavam diante da sua câmera. Quando crescer, quer ser médica
para proporcionar aos carentes o cuidado que não teve. Há
oito meses, Bianca quebrou a tíbia esquerda. Socorrida num
hospital público, teve a perna engessada do lado errado.
Vai mancar pelo resto da vida.
O sonho
de se tornar médico está mais próximo de José
Cláudio, o Kiko, 11 anos. Morador de um condomínio
de classe média alta no Rio, é aluno da quinta série
em escola particular. Da Barra, o menino só sai para visitar
o pai em Niterói ou quando vai ao Maracanã ver o Fluminense
jogar. Mesmo inserido numa realidade diferente à de Bianca,
Kiko é consciente de que o ECA serve para todos. As
pessoas precisam ajudar os pais dessas crianças que ficam
pedindo dinheiro nos sinais, afirma o garoto. Habituado com
brinquedos eletrônicos, não teve dificuldade em manejar
a máquina para fotografar o computador e o quarto em que
passa a maior parte do tempo.
| Foto:
André Dusek |
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| Moradora
de um assentamento rural em Tremembé (SP), a menina sonha
ser veterinária. Aos dez anos fez o parto de uma cabrita,
que até hoje é seu animal de estimação
e recebeu o nome de Bita. A família de Gisele já
foi do MST, mas hoje está fora do movimento e vive com
ma renda mensal de R$ 250 |
Já
a catadora de papel Rita, 11 anos, não teve a mesma habilidade
com o equipamento, pois era a primeira vez que tirava uma fotografia.
Não quis registrar o Palácio do Planalto, situado
a menos de um quilômetro da sua casa. Preferiu
fotografar as carroças de papel. Do seu barraco de lona,
Rita consegue enxergar a Bandeira Nacional, a baciona
e o bolo, como ela chama a Câmara dos Deputados
e o Senado Federal. Rita morre de medo de ser pega pela polícia
e ir parar no SOS Criança, até porque não se
considera criança. Com apenas 11 anos de idade, já
tem responsabilidade de gente grande. Diariamente, passa quatro
horas vigiando o lixo do Supremo Tribunal Federal, o ganha pão
da sua família. A cada novo carregamento, ela separa o papel
para vender. Rita está matriculada na segunda série
numa turma de aceleração escolar. Nos últimos
40 dias, foi a apenas três aulas. Disse que andava cansada
por estar trabalhando muito. Apesar de o estatuto ter um capítulo
inteiro condenando o trabalho infantil, Rita se considera uma criança
feliz. Pelo menos meu padrasto não bebe e minha mãe
não me bate, diz.
Colaboraram:
Isabela Abdala (DF) e Letícia Helena (RJ)
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