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BRASIL
Aniversário

Retrato da infância
Estatuto da Criança e do Adolescente completa dez anos como lei moderna, mas atraso social do País impede que os avanços saiam do papel

Adriana Souza Silva

Foto: André Dusek
 Ela mora a pouco menos de um quilômetro do Palácio do Planalto. Passa o dia catando papel num lixão nos fundos do Supremo Tribunal Federal. Rita vive num barraco de lona com nove irmãos, o padrasto e a mãe que espera mais um filho. A praça dos Três Poderes não atraiu o interesse da fotógrafa mirim, que preferiu registrar uma realidade mais próxima de seu dia-a-dia: carroças de seus amigos catadores de papel

Quando Paulo, Rita, Gisele, Karaí, Jussara, Bianca e José Cláudio nasceram, há cerca de dez anos, o Brasil discutia uma lei para garantir a eles o direito a educação, saúde e diversão, além de protegê-los de toda a forma de discriminação e violência. Agora que o Estatuto da Criança e do Adolescente está completando o seu décimo aniversário, essa garotada se dispôs a mostrar à sociedade o impacto do documento, apelidado de ECA, em suas vidas. A convite da ISTOÉ, cada uma das sete crianças recebeu uma máquina fotográfica para retratar diferentes realidades da infância brasileira. Revelaram uma diversidade de imagens que vão de um condomínio fechado da Barra da Tijuca, no Rio, aos mendigos da praça da Sé, em São Paulo.
Paulo Henrique, 12 anos, por exemplo, gastou um filme de 36 poses em menos de uma hora nas ruas do centro da capital paulista, onde passou parte de sua infância. Há três anos, fugiu de casa por conta das agressões ora da mãe, ora da mulher incumbida de tomar conta dele. “Ela dizia que se eu contasse para alguém iria me bater ainda mais”, acrescenta o menino, com os olhos cheios de lágrimas. Assim que deixava o albergue para crianças carentes, onde dorme, toma banho e se alimenta há dois meses, disparou sua primeira foto, de uma viatura de polícia que passava em frente à sede. Mal mudou o ângulo da câmera e já flagrou dois meninos pedindo comida num restaurante. Esses dois temas, repressão e miséria, permaneceram em quase todo o resto do filme. “A rua é a pior coisa que existe no mundo. Eu queria que os governantes vissem isso”, afirma.

Foto: André Dusek
Típico morador dos condomínios fechados da Barra da Tijuca (RJ), Kiko é torcedor fanático do Fluminense, adora McDonald´s, praia e cinema. Já esteve na Disney e está familiarizado com máquinas fotográficas. Em seu ensaio, retratou uma moto na garagem, a vista de sua janela e, principalmente, detalhes do seu quarto

Dos 267 artigos do estatuto apresentados a Paulo assim que chegou ao albergue, ele cita dois, que considera os mais importantes: ninguém pode bater em criança e todos têm direito a carinho e respeito. Para o coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, João de Deus, essa conscientização sobre a existência do estatuto é a maior conquista nos dez anos do documento. “Posso garantir que uma em cada dez crianças já teve acesso ao ECA. Já na nossa geração, menos de 1% dos adultos conhece a Constituição brasileira”, explica. A parte que cabe à lei, de não mais considerar a criança e o adolescente como o adulto menor de idade, vem sendo cumprida de um modo até satisfatório. O problema é que, sem políticas públicas que ofereçam melhores condições de vida às famílias dessas crianças, não há conscientização que dê jeito. Se comparado com o Código de Menores – lei de 1907, que antecedeu o ECA até a Constituição de 1988 –, o estatuto representa uma evolução inquestionável. Enquanto o antigo documento listava apenas os deveres de quem tinha menos de 21 anos, a nova legislação fala antes em direitos e, por essa razão, tornou-se uma referência mundial na questão da infância e da adolescência. “O ECA absorveu muito o impacto social da crise dos anos 90”, resume Leonardo Brancher, da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude.

Foto: André Dusek
Fugiu de casa há três anos para morar na rua. Ele dorme num albergue da Prefeitura de São Paulo e passa o dia participando de projetos sociais de apoio às crianças carentes. Em suas fotos, Paulo Henrique mostrou a miséria que cerca o centro da cidade e a presença da Polícia Militar. Ao passar por uma banca de jornais, fotografou os bonecos do Pokémon, seu desenho predileto

Guerra – Não fosse pelo trabalho da artista plástica Yvone Bezerra de Mello, o projeto Uerê, na Baixa do Sapateiro, uma das favelas do Complexo da Maré, zona norte do Rio, a menina Bianca, 11 anos, ficaria em casa sem ter o que fazer. Longe da escola há três anos, ela desistiu de estudar, pois o colégio mais perto do seu barraco fica na Nova Holanda, favela vizinha, onde os moradores da Baixa não entram. Bianca faz parte do elevado índice de crianças com atraso escolar no País. Cerca de 62% dos alunos com 11 anos de idade estão cursando série escolar anterior à adequada. Nas fotos tiradas, a menina tentou mostrar o desejo de um futuro diferente, com a mesma alegria que as crianças do Uerê posavam diante da sua câmera. Quando crescer, quer ser médica para proporcionar aos carentes o cuidado que não teve. Há oito meses, Bianca quebrou a tíbia esquerda. Socorrida num hospital público, teve a perna engessada do lado errado. Vai mancar pelo resto da vida.

O sonho de se tornar médico está mais próximo de José Cláudio, o Kiko, 11 anos. Morador de um condomínio de classe média alta no Rio, é aluno da quinta série em escola particular. Da Barra, o menino só sai para visitar o pai em Niterói ou quando vai ao Maracanã ver o Fluminense jogar. Mesmo inserido numa realidade diferente à de Bianca, Kiko é consciente de que o ECA serve para todos. “As pessoas precisam ajudar os pais dessas crianças que ficam pedindo dinheiro nos sinais”, afirma o garoto. Habituado com brinquedos eletrônicos, não teve dificuldade em manejar a máquina para fotografar o computador e o quarto em que passa a maior parte do tempo.

Foto: André Dusek
Moradora de um assentamento rural em Tremembé (SP), a menina sonha ser veterinária. Aos dez anos fez o parto de uma cabrita, que até hoje é seu animal de estimação e recebeu o nome de Bita. A família de Gisele já foi do MST, mas hoje está fora do movimento e vive com ma renda mensal de R$ 250

Já a catadora de papel Rita, 11 anos, não teve a mesma habilidade com o equipamento, pois era a primeira vez que tirava uma fotografia. Não quis registrar o Palácio do Planalto, situado a menos de um quilômetro da “sua casa”. Preferiu fotografar as carroças de papel. Do seu barraco de lona, Rita consegue enxergar a Bandeira Nacional, a “baciona” e o “bolo”, como ela chama a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Rita morre de medo de ser pega pela polícia e ir parar no SOS Criança, até porque não se considera criança. Com apenas 11 anos de idade, já tem responsabilidade de gente grande. Diariamente, passa quatro horas vigiando o lixo do Supremo Tribunal Federal, o ganha pão da sua família. A cada novo carregamento, ela separa o papel para vender. Rita está matriculada na segunda série numa turma de aceleração escolar. Nos últimos 40 dias, foi a apenas três aulas. Disse que andava cansada por estar trabalhando muito. Apesar de o estatuto ter um capítulo inteiro condenando o trabalho infantil, Rita se considera uma criança feliz. “Pelo menos meu padrasto não bebe e minha mãe não me bate”, diz.

Colaboraram: Isabela Abdala (DF) e Letícia Helena (RJ)

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