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26/07/2002
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Radar
da polêmica
Sivam é inaugurado por FHC sob
chuva
de denúncias, que começaram em 1995 |
Leonel Rocha
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Exclusividade
ISTOÉ: revelou as fraudes na licitação do Sivam |
A inauguração do Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam), na quinta-feira 25, entrou para a história
como o dia em que o presidente Fernando Henrique Cardoso se viu
diante do projeto que causou o primeiro grande escândalo de
sua gestão. Criado para monitorar toda a região amazônica
com radares e aviões, o Sivam está sob a responsabilidade
da americana Raytheon desde 1995, quando a empresa ganhou a concorrência
de US$ 1,4 bilhão. Em novembro daquele ano, ISTOÉ
denunciou o favorecimento da vencedora. Uma escuta telefônica
mostrava que o embaixador Júlio César Gomes dos Santos,
chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, agiu como um
lobista do empresário José Afonso Assumpção,
dono da Líder Táxi Aéreo e representante da
Raytheon no Brasil. A reportagem Conversas Fulminantes
(edição 1364) rendeu à revista o Prêmio
Esso de Reportagem de 1996 e, ao governo, a demissão do então
ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, e o afastamento de
Júlio César, hoje embaixador em Roma. Foram
fundamentais as denúncias de ISTOÉ sobre a pouca transparência
do projeto, além da escolha da Raytheon sob pressão
do governo americano, diz o brigadeiro Álvaro Dutra,
ex-assessor militar do Palácio do Planalto.
Na semana passada, uma segunda remessa de denúncias veio
à tona. O jornal Folha de S.Paulo revelou que a Raytheon
obteve informações privilegiadas para melhorar sua
proposta na compra dos equipamentos e vencer a concorrente francesa
Thomsom-CSF, a atual Thales. A ajuda teria vindo do então
coordenador do projeto, brigadeiro Marco Antônio de Oliveira,
hoje chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Em junho de 1994,
o oficial recebeu da conselheira comercial dos EUA no Rio de Janeiro,
Da-Jalane Pribyl, rascunho de uma carta para convencer o Eximbank
americano a melhorar o financiamento para a Raytheon na compra dos
equipamentos para o Sivam. O documento foi finalizado e assinado
pelo então ministro de Assuntos Estratégicos brasileiro,
almirante Mário Flores. O fato foi relatado ao Departamento
de Estado pelo cônsul dos EUA no Rio, David Zweifel, em telegrama
de 28 de junho de 1994. No mesmo comunicado, o cônsul disse
que o brigadeiro Oliveira entregou à conselheira Pribyl memorando
interno e sigiloso do governo brasileiro, com texto semelhante ao
rascunho elaborado por ela, destinado ao ministro Flores dias antes.
A reportagem da Folha baseou-se em documentos oficiais
dos EUA obtidos graças à lei americana que regula
a liberdade de informação. Em duas notas, o comando
da Aeronáutica negou que tivesse ocorrido qualquer ilegalidade
por parte do brigadeiro no processo. FHC também defendeu
o oficial: Eu o vi sempre altivo, atento e respondendo com
dignidade a todas as informações que eram veiculadas
e que não correspondiam à realidade.
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Concorrência
da FAB também atrai pressões |
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Se
a implantação do Sivam envolveu espionagem industrial
e até pressão diplomática direta – como a carta que
o então presidente Bill Clinton enviou a FHC recomendando
a americana Raytheon –, agora o jogo de pressões se
volta para o projeto o F/X, da FAB. Ele prevê inicialmente
a aquisição de 12 caças para substituir os velhos Mirage
IIIE a um custo de US$ 788 bilhões, mas que pode, em
dez anos, saltar para 120 caças, cerca de US$ 8 bilhões.
No mais recente round, a empresa israelense IAI propôs
alugar ao Brasil caças israelenses Kfir, por US$ 90
milhões. “O Kfir é um avião sem mercado, que não tem
interesse nem de Israel”, diz o brigadeiro Álvaro Dutra.
“É um caça tão velho quanto os Mirage IIIE”, completa
o brigadeiro Sérgio Burger, ex-chefe do Estado-Maior
da Aeronáutica. Já os principais concorrentes da licitação
dos novos caças – o consórcio franco-brasileiro Dassault/Embraer
(Mirage 2000-5Br), a americana Lockheed-Martin
(F-16), a sueca Saab (Gripen) e a russa Rosoboronexport
(Sukhoi Su-35) – admitem o aluguel de aviões até a chegada
dos novos caças. Isso porque, já a partir de 2003, os
Mirage-IIIE serão desativados. Caberá a FHC a decisão
de alugar aviões israelenses obsoletos, optar pela proposta
que ofereça melhores compensações comerciais ou por
aquela que transfira tecnologia aeronáutica para o País.
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