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Parlamentares dos EUA aprovam acordo de taxas para rádios online

Terça, 08 de outubro de 2002, 13h41
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um acordo de pagamento de direitos autorais acertado entre a indústria fonográfica e rádios online pequenas. O acordo permite que os sites de música na Web nanicos paguem uma porcentagem de suas receitas ou despesas para os músicos e gravadoras cujas canções foram transmitidas pela Internet, em vez de pagarem uma taxa fixa, definida pela Biblioteca do Congresso em junho, por cada música usada.

Pequenas rádios online tinha protestado contra a taxa de US$ 0,07 por ouvinte por música, que poderia fazer com que elas saíssem dos negócios porque o pagamento de royalties excederia suas receitas. Depois de uma semana de negociações, os dois lados fecharam o acordo no domingo e anunciaram o pacto no final da segunda-feira.

Os músicos, porém, chegaram a recusar o acordo porque ele não garantia que fossem pagos diretamente. Com isso, o presidente da Comissão Judiciária, James Senenbrenner, um republicano de Wisconsin, mudou os termos do acordo para garantir o pagamento direto aos artistas. As rádios online e a indústria da música precisam agora levar o acordo ao Senado para ser aprovado.

Segundo os termos do acordo, as rádio online pequenas pagarão 8% de suas receitas por transmissões de músicas feitas de 1998 ao final de 2002. Esse percentual será elevado para 10% durante os próximos dois anos, ou 12 por cento se as receitas da estação excederem os US$ 250 mil.

As rádios podem também, alternativamente, pagar cinco por cento de suas despesas entre 1998 e 2002 e 7% durante os próximos dois anos, se essa quantia for maior. O acordo somente aplica-se às rádios online que tiverem captado menos de US$ 1 milhão no total entre 1998 e 2002. O montante de receita aumenta para US$ 500 mil em 2003 e US$ 1,25 milhão em 2004.

Grandes rádios online, como a America Online e a Clear Channel Communications, não foram incluídas no acordo e pagarão as taxas definidas anteriormente pela Biblioteca do Congresso, a partir de 20 de outubro. Grupos representantes da indústria fonográfica e das rádios online ficaram satisfeitos com o resultado das negociações.

Reuters

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