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Parlamentares dos EUA pedem punição para download de música

Segunda, 12 de agosto de 2002, 12h42
Parlamentares norte-americanos pediram ao secretário de Justiça dos Estados Unidos, John Ashcroft, para punir usuários de serviços de troca de arquivos que fazem download de mídia protegidas por direitos autorais, o que eleva a possibilidade de prisão para os fãs de música digital.

Em uma carta datada de 25 de julho, divulgada no final da quinta-feira, 19 parlamentares, democratas e republicanos, pediram para Ashcroft processar as redes "peer-to-peer" (que conectam usuários uns aos outros para troca de arquivos pela Internet), como Kazaa e Morpheus, e os internautas que trocam músicas digitais, vídeos e outros arquivos sem permissão dos artistas ou gravadoras.

O Departamento de Justiça dos EUA também deveria dedicar mais recursos para fiscalizar os direitos autorais online, afirmaram os parlamentares na carta. "Tal esforço é cada vez mais importante uma vez que o roubo online dos trabalhos criativos de nossa nação é uma ameaça crescente a nossa cultura e economia", afirmaram os legisladores.

Um porta-voz do Departamento de Justiça não quis comentar o documento. A indústria fonográfica afirma que os serviços peer-to-peer derrubaram as vendas de CDs e os tem combatido desde 1999, quando as cinco maiores gravadoras do mundo - Bertelsmann AG, Vivendi Universal, Sony, AOL Time Warner e EMI - processaram a empresa pioneira da tecnologia, Napster.

Um tribunal federal ordenou o fim dos serviços da Napster em julho do ano passado, mas iniciantes como Kazaa e Morpheus assumiram a cena logo após. A Kazaa, que além de música permite aos usuários trocarem filmes e outros arquivos, afirmou esta semana que seu software gratuito foi copiado da Internet pelos usuários 100 milhões de vezes.

Os selos não excluem a possibilidade de processar usuários individuais e têm pressionando pelo direito de sabotarem as redes de troca com arquivos falsos ou com outros meios.

Apesar do debate entre o direito de propriedade intelectual e a inovação tecnológica ter atingido o Congresso, as autoridades norte-americanas têm desempenhado um papel reduzido.

O Departamento de Justiça encaminhou uma moção de apoio à indústria fonográfica no caso contra a Napster, mas não tem movido novos processos por conta própria.

Reuters

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