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Estudo diz que propriedade intelectual é atraso

Segunda, 16 de setembro de 2002, 16h33
Um novo estudo sobre as leis de propriedade intelectual promete colocar mais lenha na fogueira da discussão sobre software proprietário x software livre. A Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, um braço do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional, colocou na roda um novo argumento: talvez as leis de propriedade intelectual estejam ultrapassadas.

As leis de patente surgiram por volta do século 19, e de acordo com a revista The Economist, a idéia originalmente era incentivar a produção de novas idéias e o desenvolvimento da tecnologia. Mas a análise feita pela Comissão diz que no contexto atual essas leis podem estar fazendo o contrário.

Em 2006, todos os países membros da Organização Mundial do Comércio (desenvolvidos e em desenvolvimento) terão que estar prontos para seguir uma cartilha com uma série de regras sobre propriedade, essas incluem programas de computador, circuitos integrados, espécimes de plantas e produtos farmacêuticos - outra grande briga que envolve o Brasil. Todos esses itens eram desprotegidos em países subdesenvolvidos antes do acordo na OMC. Mas na opinião da comissão, países pobres não devem se prender aos modelos de lei de patentes de países ricos, se estes não lhes servirem.

Uma das preocupações da Comissão envolve a Internet. Segundo o grupo, ela é um meio com potencial para difundir a educação e a cultura, principalmente em países pobres, mas as tecnologias de criptografia podem trabalhar para o contrário. Como exemplo, a Comissão cita o British Medical Journal, que permite que pessoas de países pobres acessem gratuitamente seu conteúdo. Eles esperam ver iniciativas semelhantes com mais frequência.

Fabiana Bártholo

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