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Ministério Público investigará sites racistas e neonazistas

Sexta, 14 de junho de 2002, 17h07
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Renato Simões (PT), a diretora de Comunicação do Centro de Justiça Global, Sandra Carvalho, e representantes do movimento negro e dos judeus entregaram na quarta-feira (12) uma representação ao procurador-geral de Justiça, Luis Antonio Guimarães Marrey, solicitando instauração de inquérito para apurar as responsabilidades pela divulgação na Internet de conteúdos neonazistas, preconceituosos e tidos como discriminatórios.

O documento, com cerca de 100 páginas, revela trechos como "Negro é imundo. Negro é Fedido. Negro é a escória da Sociedade. Temos que matar todos os negros. Negro é o Vírus da Sociedade". Há também direcionamento a ataques contra pessoas e organizações do movimento negro, além de uma série de endereços comerciais judeus que deveriam sofrer atentados. A representação também contém textos que pregam a "preservação da raça pura" por meio de atos violentos, e várias mensagens eletrônicas que integrantes de grupos extremistas trocaram entre si ressaltando a importância da articulação entre os que pregam essa ideologia.

"Na representação existem elementos importantes para identificar os autores das mensagens e, pela primeira vez, temos um raio-x das ramificações destes grupos em vários Estados brasileiros", disse Renato Simões. "Espero que as investigações resultem na criminalização dos responsáveis, criando jurisprudência na aplicação da Lei de Crimes Raciais".

Acompanharam o deputado integrantes do Movimento Negro Unificado, da Coordenação Nacional das Entidades Negras, da Federação Israelita, da Associação Brasileira das Vítimas do Holocausto e do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condep).

Em 1999, de acordo com a agência de notícias da Assembléia de SP, denúncia encaminhada ao Ministério Público por Renato Simões resultou na prisão do estudante de letras da USP André Schmit Amaral Gurgel, por incitar a violência contra negros, judeus e nordestinos. Submetido à Justiça, o estudante teve de prestar serviços comunitários em um albergue para nordestinos no centro de São Paulo.

O procurador-geral de justiça de SP disse que o trabalho de mapeamento dos sites criminosos da Internet brasileira deve contar com o auxílio de toda a sociedade. Para tanto, as denúncias podem ser feitas por meio do próprio site da entidade (www.mp.sp.gov.br) ou pelo telefone (11) 3119-9807, na Assessoria de Direitos Humanos do MP.

(Omar Kaminski é advogado especializado em Direito da Informática e responsável pelo site Internet Legal.)

Omar Kaminski

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