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Anatel lacra pequenos provedores no RS

Quarta, 29 de maio de 2002, 13h08
Funcionários da Anatel visitaram alguns provedores de acesso que prestam serviços de Internet rápida via rádio no Rio Grande do Sul, autuaram e lacraram os equipamentos em cinco deles, sendo dois na Capital e três no interior do Estado. A atitude, classificada de "arbitrária" pela Associação Riograndense dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet - Rio Grande do Sul (Internetsul), impede as empresas de trabalhar e deixa milhares de usuários (incluindo hospitais e escolas) sem os seus serviços. O rádio digital é a única alternativa de Internet rápida nas cidades do interior que não têm acesso a TV a cabo nem às conexões via ADSL fornecidas pela Brasil Telecom. Existem no RS em torno de 50 destes pequenos provedores, que atendem mais de 10 mil usuários.

O motivo alegado pela Anatel é o de que esses provedores não cumprem a Resolução 272 do órgão, que fala sobre a qualificação das empresas para prestar serviços de comunicação multimídia. De acordo com Marli Nunes Vieira, presidente da Internetsul, o que se estranha é a atitude de impedir o funcionamento das empresas sem prévia advertência ou aviso.

"Há cerca de dois meses, um de nossos associados consultou a Anatel-RS e a resposta foi que a entidade não sabia de nada sobre o assunto", conta. "De repente, chegam, lacram os equipamentos...queremos que essas 'visitas' parem, que se converse para que as empresas entendam o que está acontecendo e lhes seja dado tempo hábil para cumprir as determinações, se for o caso", disse ela em entrevista ao Terra Informática.

Acrescentou ainda que a licença exigida pela Anatel custa em torno de R$ 10 mil e a tramitação burocrática leva pelo menos três meses. "Os provedores não podem ficar sem funcionar privando seus usuários dos serviços durante todo este tempo".

Ontem à tarde, representantes de 10 provedores e da Internetsul foram recebidos no escritório regional da Anatel no RS. O funcionário encarregado de tratar do assunto explicou que estavam apenas cumprindo ordens e qualquer decisão contrária teria que vir de Brasília. Ou seja, não podem autorizar o funcionamento destes provedores já fechados, nem parar a vistoria em outros.

Segundo Marli Nunes Vieira, as tentativas de contato com a Anatel em Brasília, por enquanto, não obtiveram resposta. A entidade vai continuar negociando e estuda uma forma judicial para que seus associados possam continuar a trabalhar e prestar serviços a milhares de usuários.

Eva Mothci/Redação Terra

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