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Infoguerra Produtora do McAfee é processada por fraude nos EUA

Sexta, 08 de fevereiro de 2002, 12h28

O Estado de Nova Iorque abriu um processo contra a Network Associates, Inc. (NAI) sob a acusação de que a companhia vem praticando atos ilegais, fraudulentos e de má-fé contra o consumidor. Há anos, a NAI tem imposto restrições contra a publicação de testes e avaliações de falhas em seus produtos, segundo petição do procurador do estado Eliot Spitzer, divulgada ontem, dia 7 de fevereiro.

A NAI é conhecida por seus softwares de proteção como o antivírus McAfee e o firewall Gauntlet. Em seus argumentos, Spitzer aponta "regras e regulamentos" presentes nos sites da companhia e nas embalagens de seus produtos, proibindo seus clientes de divulgar os resultados de testes sem sua aprovação escrita e avaliações dos produtos sem seu consentimento anterior.

Para o procurador, as regras foram criadas para iludir os consumidores, levando-os a crer que são legais e justificam as restrições. "Na verdade, tais regras e regulamentos não existem", afirma. Ele cita um caso concreto de intimidação, ocorrido em 1999, quando a revista online Network World publicou uma análise do firewall Gauntlet.

Em uma série de e-mails, o então vice-presidente de assuntos legais da NAI, Rich Hornstein, exigia que a publicação corrigisse o texto ou se retratasse, por ter quebrado o que Spitzer chama de "Claúsula de Censura". As mensagens diziam que a Network World havia "voluntariamente violado o contrato de lincença" da NAI, particularmente por ter sido informada de que a empresa "não estava participando" da análise do produto.

"Os consumidores confiam nos softwares de segurança da Network Associates para proteger seus computadores contra vírus, hackers e ciberterroristas. É imperativo que a discussão de tais softwares seja aberta e livre", argumenta Spitzer. "Proteger os direitos de grupos de fiscalização, grupos de direitos dos consumidores e da mídia em publicar exames e resultados de testes é fundamental para o desenvolvimento de produtos seguros e eficientes".

Entre os que elogiaram a decisão do procurador está o professor de direito da Universidade Stanford, Lawrence Lessig. "Este é um caso de extraordinária importância, que configura um claro princípio para a era digital — o de que não é permitido aos contratos rechaçar importantes políticas públicas, especialmente a livre expressão. Se os produtores de software não querem que seus clientes os critiquem, devem fazer bons produtos".

Já Rob Rosenberger, conhecido por criticar a "histeria dos vírus", enviou uma mensagem para uma das listas da SecurityFocus, dizendo que concorda em grande parte com o processo, mas tem dúvidas se o resultado não poderá finalmente chamar a atenção de hackers "black hat" (com más intenções) para as "muitas e inaceitáveis vulnerabilidades escondidas nos programas antivírus", sobre as quais ele já vem alertando desde 1999.

Em sua opinião, se houver uma exposição suficiente do caso na mídia, três coisas podem ocorrer: a curto prazo, um ou dois ataques popularizados pela imprensa, os quais irão atingir, ironicamente, aqueles que se protegem com antivírus; a médio prazo, uma onda de descobertas de vulnerabilidades nos programas desse setor; a longo prazo, uma melhora na segurança dos produtos.

Giordani Rodrigues

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