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Músico usa spam para participar da Casa dos Artistas 2

Quarta, 09 de janeiro de 2002, 10h48
O músico Maurício Andrioli, integrante da banda de pagode Cravo e Canella, decidiu candidatar-se a uma vaga para a segunda versão do programa de televisão "Casa dos Artistas". Resolveu, então, conquistar votos enviando um e-mail a várias pessoas, algumas das quais não são necessariamente seus fãs. O episódio poderia passar por mais um caso de envio de mensagem não solicitada, geralmente conhecido como spam, mas teve um desdobramento inusitado.

"Já pensaram na possibilidade de conseguirmos colocar (no programa) um artista que está fora da mídia? Votem em mim", dizia um trecho da mensagem de Andrioli. A Banda Cravo e Canella realmente está fora da mídia, mas uma de suas músicas, Lá Vem o Negão, foi sucesso nacional há alguns anos. O e-mail terminava com uma observação, em letras maiúsculas: "Caso queiram me ajudar mais, passem esse e-mail para seus amigos!"

Entre os destinatários da mensagem, estava o advogado Marcos Gomes Bruno, do escritório Opice Blum, o qual possui unidades em São Paulo, Campinas, Nova Iorque e Miami. Entre as especialidades do escritório estão justamente o direito de informática e o comércio eletrônico, com as quais os casos de spam estão relacionados.

Bruno enviou outro e-mail a Andrioli, requisitando que o músico fornecesse, no prazo de 24 horas, a fonte do banco de dados onde foi cadastrado seu endereço eletrônico, sob pena de adotar as medidas legais cabíveis. O advogado também notificava os integrantes da banda para que cessassem a utilização indevida de seu e-mail profissional, ou de qualquer outro do escritório Opice Blum.

Para sua surpresa, recebeu de Andrioli a seguinte resposta, também em letras maiúsculas: "Não se preoculpe, pois tive o prazer de deletar de nossa maquina o seu endereço eletronico, não temos interesse realmente de ter contato com pessoas medilcres (sic) e sem sencibilidade (sic) como VSª".

Contatado por InfoGuerra, Maurício Andrioli disse que não sabia porque o advogado tinha demonstrado "tanta revolta por receber um e-mail". O músico justifica sua resposta mal-educada: "Ele me mandou um e-mail absurdo dizendo que iria me processar”.

Andrioli encara sua primeira mensagem como natural. "Pedi ajuda para todos da minha lista de e-mails, para que votassem em mim na 'Casa dos Artistas 2', pois sou um artista também". Para ele, o advogado teve uma reação exagerada: "Eu não o ofendi, bastava ele pedir para tirar o e-mail dele e o da firma, ou simplesmente ignorar a mensagem".

Bruno afirma que o caso não é assim tão simples. Ele diz que há alguns meses praticamente todos os e-mails do escritório estavam na base de dados da banda, a qual enviava, reiteradamente, mensagens com anexos MP3 a título de divulgação das músicas. "São mensagens bastante pesadas e que demoram para ser baixadas". Segundo o advogado, o mesmo arquivo MP3 era enviado três ou quatro vezes.

"Enviamos e-mail logo na primeira mensagem, solicitando o descadastramento, mas as mensagens com MP3 anexados continuavam vindo", diz Bruno. "Cansados daquele incômodo, pedimos a uma advogada do escritório que ligasse para o produtor da banda e solicitasse a exclusão dos e-mails, caso contrário, iríamos processá-los". Depois disso, as mensagens cessaram, até que, pouco antes do Natal, veio o e-mail com o pedido de votos para a "Casa dos Artistas".

A discussão sobre o que é conveniente ou não, legal ou não, a respeito do spam tem provocado bastante polêmica. Há poucos dias, foi divulgada uma decisão sobre o tema, promulgada pela juíza Rosângela Lieko Kato, do 6º Juizado Especial Cível de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em que ela equipara as mensagens eletrônicas às malas diretas por correio convencional e considera "um contrasenso (sic) admitir-se que alguém precisa de uma autorização para nos enviar uma correspondência".

Maurício Andrioli, que afirma desconhecer o significado do termo “spam”, pensa de forma semelhante: "Acho impossível controlar e-mails e não vejo mal nenhum em divulgar algo ou alguma coisa, desde que não denigra ou ofenda ninguém. Se você recebe uma mensagem, olha, não é de seu interesse, é simples, delete".

Por coincidência, Marcos Bruno e Renato Opice Blum participaram do processo julgado pela juíza de Campo Grande, como advogados de defesa do Portal Planeta. O advogado e jornalista João de Campos Corrêa requeria indenização de R$ 5 mil do portal e de mais duas empresas — Inova Tecnologia e Osite Entretenimento — por ter recebido spam de usuários em cujos endereços constavam domínios pertencentes a estas empresas. Bruno e Opice Blum demonstraram que o Portal Planeta não tinha responsabilidade no envio das mensagens, e até havia cancelado a conta do spammer após receber as primeiras denúncias contra ele. A defesa foi acatada pela juíza.

"O spammer tem responsabilidade, desde que cause dano comprovado pela vítima, pelo menos enquanto não houver legislação sobre o spam em vigor", explica Bruno. "Já a responsabilidade do provedor é mais delicada, mas existe se este, avisado da conduta ilícita do seu usuário, não adota nenhuma providência e essa omissão também acarreta em dano comprovado".

No caso da Banda Cravo e Canella, Bruno requisitava o banco de dados onde seu e-mail tinha sido cadastrado com base no artigo 43 da Lei 8.078/90, o famoso Código do Consumidor. O artigo diz que o consumidor "terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes".

"Neste caso, não era bem uma relação de consumo, pois eles não estavam ‘vendendo’ algo diretamente, mas podemos aplicar de forma análoga o artigo 43, que nada mais é do que a garantia do consumidor ter acesso aos cadastros com seus dados pessoais e saber a fonte deles".

Maurício Andrioli disse que não forneceu esta informação porque achou o advogado "metido e arrogante". Mas resolveu revelá-la para InfoGuerra: "Recebo vários e-mails, que contêm outros endereços eletrônicos e eu salvo todos, pois sou um artista e é dificil divulgar um trabalho. Nós do Cravo e Canella atiramos para todos os lados na divulgação, pedindo a colaboração de todos".

Apesar da resposta ofensiva que recebeu de Andrioli, o advogado disse que não tem intenção de processá-lo. Espera, no entanto, que ele seja mais criterioso e deixe de enviar mensagens promocionais a quem não as deseja.

Giordani Rodrigues

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