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Corinthians perde batalha sobre domínio

Quinta, 13 de dezembro de 2001, 15h05
A empresa Corinthians Licenciamentos (CL) Ltda., responsável pela comercialização de produtos que usam a marca do time de futebol paulistano, perdeu uma importante batalha na decisão de posse do domínio Corinthians.com. O endereço, registrado em 1998 pelo americano Jay D. Sallen, havia sido transferido à CL, em julho do ano passado, por ordem da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual).

Depois disso, Sallen entrou com uma ação em uma corte federal americana, a qual alegou não ter jurisdição sobre o caso. Ele então apelou da decisão. Na semana passada, a Corte de Apelações do 1o. Circuito, nos EUA, decidiu que o caso deve retornar à corte federal, para que aprecie os argumentos de Sallen.

A decisão está sendo encarada como um divisor de águas na disputa de nomes de domínios na Internet. "Ao retornar a sentença para uma corte federal, a corte de apelações contesta o poder decisório da OMPI e concede aos tribunais tradicionais a capacidade de alterar tais decisões", explica o advogado Omar Kaminski, especialista em Direito na Internet.

Jay Sallen já havia perdido um outro domínio anteriormente, também por ordem da OMPI, sob a acusação de tê-lo registrado usando de má-fé. Maiores detalhes e links para a decisão da corte de apelações podem ser encontrados aqui.

Giordani Rodrigues

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