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iG bloqueia conta de usuária e pode ser processado

Quarta, 29 de agosto de 2001, 10h55
Há cerca de cinco meses, a usuária de Internet, Heloísa Costa, de Itu, São Paulo, trocou seu provedor pago por uma conexão gratuita do iG. Há menos de duas semanas, no entanto, ao tentar verificar seus e-mails, Heloísa recebeu a informação de que sua conta havia sido suspensa. Motivo: spam. A história, porém, tem outros desdobramentos e a usuária já contratou um advogado, que está estudando a possibilidade de processar o provedor.

Até o momento em que fez contato com InfoGuerra, Heloísa não sabia porque seu acesso estava bloqueado, pois ela não havia recebido nenhuma notificação do iG. "Eles foram bloquear justamente a minha conta? Logo eu, que sou radicalmente contra spam e nunca enviei nenhum na vida?", reclamava.

A situação só foi esclarecida depois que falamos com Demi Getchsko, vice-presidente de Tecnologia do Internet Group, empresa que controla os serviços do iG. Getschko informou que a conta de Heloísa foi bloqueada no dia 15 de agosto e o motivo não foi spam. Foi, na verdade, uma denúncia da Unicamp, feita no dia 12, de que a conta foi usada numa tentativa de invasão à rede da universidade.

Ele disse que, mesmo quando se trata de tentativa de invasão, é usada a mensagem informando sobre spam, até como uma forma de não assustar o usuário. O executivo explicou também que, nesses casos, o iG não notifica o usuário antes de bloquear seu acesso, a exemplo do que ocorre em episódios envolvendo spam. "Como a situação é de emergência, se o iG não tomar providências na hora, pode ter problemas de segurança depois".

Após bloquear a conta, o procedimento normal do iG é enviar uma mensagem ao usuário, caso este tenha indicado um e-mail alternativo no momento do cadastro. Do contrário, cabe ao usuário se informar sobre o ocorrido. Como Heloísa não cadastrou nenhum outro e-mail, ficou sem saber o que tinha acontecido.

Mas mesmo que o usuário tome a iniciativa de entrar em contato com o provedor, o restabelecimento de sua conexão não é garantido. "Se o usuário não é o responsável direto pela tentativa de invasão, então alguém teve acesso aos seus dados, por meio de trojan, backdoor, ou de outras formas. Só podemos liberar novamente o acesso a esse usuário se ele comprovar que foram tomadas medidas para tornar seu computador seguro", afirmou Getschko.

"Este é um problema grave, e o usuário é responsável pela segurança de seu computador. Não queremos perder clientes, pelo contrário, queremos ter cada vez mais, mas é preferível sacrificar uma conta a correr o risco de comprometer toda uma rede", completou.

Enquanto dava a entrevista, o executivo se prontificou a atender Heloísa e tentar resolver sua situação. Ela, no entanto, se negou a ligar. "Não posso gastar dinheiro em ligações interurbanas para o iG. Se ele quiser evitar maiores problemas para sua empresa, é melhor que ele me ligue. Eu o atendo e tento resolver a situação da melhor forma possível, mas não vou ligar. Além disso, eles é que estão me acusando. Eu sou inocente até prova em contrário", protestou.

Heloísa disse que utiliza o software Norton Antivírus, garante que o mantém atualizado semanalmente e toma precauções de segurança em sua máquina. Ela informa também que acessa a Internet há cerca de cinco anos e que possui um razoável conhecimento de como se proteger dos perigos da rede.

Para cuidar do seu caso, Heloísa contratou o advogado curitibano Omar Kaminski, especializado em Direito de Internet. Kaminski não descarta a hipótese de processar o iG: "Desde que o iG passou a solicitar que o cadastro fosse vinculado a um número único, no caso, o CPF do usuário, tornou-o certo e determinado, sob pena, até mesmo, de falsidade ideológica. Portanto, ao bloquear injustamente a conta da senhora Costa, sem notificação prévia ou prova da conduta alegada (tentativa de invasão de redes), o iG não só a impediu de conectar-se à Internet ou conferir suas mensagens, mas a expôs a uma situação de intranqüilidade. Estamos estudando a melhor forma de reverter esse quadro lamentável. Resta saber se haverá necessidade de entrar em via judicial", explica.

Kaminski também citou como possivelmente irregular a atitude da empresa de informar uma situação (spam), quando se tratava de outra. Recentemente, ele e o advogado Amaro Moraes e Silva Neto entraram com uma representação junto ao Ministério Público do Paraná contra o iG e outros provedores, justamente por questões ligadas ao envio de spam e também por uso indevido de cookies.

Silva Neto, que se dedica a questões relativas à tecnologia e transmissão de dados, é responsável por uma ação semelhante que está tramitando no Ministério Público de São Paulo contra o iG, Uol e Yahoo. O dois advogados alegam que as empresas podem estar ferindo o artigo 265 do código penal, por atentarem contra a segurança de serviço de utilidade pública.

Conexão-fantasma
A usuária Heloísa Costa também chamou a atenção para um outro detalhe: o iG permite que qualquer pessoa, mesmo sem cadastro no provedor, acesse a Internet utilizando nomes de usuário e senhas aleatórios.

O fato foi confirmado por InfoGuerra, que conseguiu fazer com sucesso a conexão e navegação por vários sites, configurando o programa dial-up para ligar para o iG de Curitiba e utilizando nomes e senhas escolhidos ao acaso.

Durante algum tempo, todos os usuários do provedor faziam conexão utilizando como login e senha o termo “ig”. Por questões de segurança, a empresa passou a exigir cadastro, mas a situação continua existindo, como pôde ser comprovada.

Demi Getschko também falou sobre isso. Ele admitiu a existência de "conexões-fantasma", mas disse que o iG está empenhado em uma campanha para impedir a navegação e o envio de e-mails, em todo o Brasil, a usuários que se utilizem de dados não cadastrados.

O executivo afirmou que em todo o estado de São Paulo já não é possível utilizar normalmente conexões do iG sem cadastro. "Liberamos apenas o acesso ao nosso site, para permitir que uma pessoa possa ao menos se cadastrar, mas ela não conseguirá abrir outras páginas, nem enviar e-mails".

Ele prevê que até o dia 15 de setembro toda a rede Telemar estará configurada para evitar conexões não-autorizadas e, em breve, o mesmo ocorrerá com todas as ligações provenientes de outras companhias telefônicas do país. "Somos os principais interessados em garantir a segurança a nós mesmos e aos nossos usuários", concluiu.

Giordani Rodrigues

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