Os empresários que compram produtos ou matérias-primas da Amazônia têm 60 dias para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente a lista de seus fornecedores. Em breve, as notificações vão começar a ser enviadas pelo Ibama, anunciou o ministro Carlos Minc, durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
De acordo com Minc, a medida está prevista em lei que co-responsabiliza as indústrias por crimes ambientais de seus fornecedores. "Queremos a indústria como agente da legalidade." Ele anunciou, para breve, convênio com a Fiesp, para que os empresários do Estado trabalhem com o ministério ajudando as indústrias na Amazônia a avançar nos processos produtivos. O ministro lembrou que o "Brasil tem de ser protagonista e não um País que, a cada mês, precisa ficar se defendendo de índices."
O ministro disse que conversou com presidente Lula e o presidente concordou em reforçar a lei de crimes ambientais. "Isso será feito por meio de um decreto, que deve sair em 15 dias, com mais de 50 artigos, regulamentando a legislação. Hoje, 95% das multas aplicadas aos infratores não são pagas e os processos demandam até quatro anos. Isso vai mudar. Os processos terão solução em até três meses e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai poder dar destinação aos bens arrestados dos infratores."
Minc anunciou ainda alguns novos projetos do seu ministério. Disse que, em 15 dias, deverá fechar com as instituições bancárias uma carta de sustentabilidade, com o estabelecimento de critérios ambientais na relação das instituições com seus clientes. Explicou o programa de compra de esgoto tratado. "Entre as dez questões que levei ao presidente Lula e à ministra Dilma (da Casa Civil) está a de elevar de 35% para 70% o tratamento de esgoto no País em dez anos. "O prefeito que fica em dúvida entre construir uma estrada e tratar o esgoto, vai poder tratar o esgoto, pois sabe que, no final, receberá dinheiro pelo que ele tratar e, com esse recurso, poderá construir uma, duas estradas", disse Minc.
No que diz respeito à emissão de gases, o ministério trabalha na elaboração de um projeto que visa elevar os padrões de exigência, colocando o Brasil no mesmo patamar de países do Primeiro Mundo, especialmente os europeus. "Os padrões atuais chegam a ser até dez vezes inferiores aos de países europeus. "Quero elevar e equalizar os padrões, pois temos Estados mais adiantados e outro menos avançados. Vamos equalizar para que não tenhamos uma indústria saindo de um Estado mais exigente para outro, menos exigente."
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a instituição vai fechar convênio/parceria com o ministério no sentido de trabalhar com seus associados para que comprem produtos certificados provenientes daquela região. Disse ainda que a instituição vai ajudar toda a cadeia produtiva e ajudar os fornecedores da indústria a atingir níveis mais elevados de sustentabilidade.