Estudo de 500 pareceres produzidos na ditadura militar pelos censores derruba o mito de que o Exército não sabia muito bem o que estava fazendo. Era uma ação de guerra segundo o livro Mecanismo do Silêncio, Expressões Artísticas e Censura no Regime Militar, de Creuza Berg.

"Saudamos os patriarcas das dependências da nossa brilhante comédia nacional." Apenas a abertura da música composta por Gonzaguinha (1945-1991), nos anos 70, se mostrou suficiente. No dia 17 de outubro de 1977, a técnica em censura Elizabeth Csernick Costa emitiu o seu parecer. "O autor debocha da realidade brasileira (...). Lamenta a imutabilidade da situação e anuncia estar ‘aberta a temporada de caça’. Por provocar incitamento contra o regime vigente e ferir o interesse nacional, opino pela não liberação da composição examinada (...)." Não apenas as fortes críticas sociais ou as manifestações contrárias ao regime militar eram tratadas de forma rígida, e intransigente, pelos militares. O funcionamento da censura dentro do Brasil nos anos de chumbo, ao contrário das imagens caricaturais que às vezes surgem, obedecia a uma verdadeira estratégia de guerra. A cartilha, "a favor do país", era seguida à risca.

"Todos aqueles que estavam do lado de dentro, quase sempre, sabiam muito bem por que e o que estavam fazendo", diz a historiadora Creuza Berg, que lançou esta semana, na Bienal do Livro em São Paulo, seu livro Mecanismos do Silêncio, Expressões Artísticas e Censura no Regime Militar (1964-1984). Com base em uma caixa de documentos classificados como um "tesouro", a pesquisadora, que hoje ministra disciplinas de graduação na Universidade de Santo Amaro (Unisa), conseguiu montar um grande quebra-cabeças. "Trabalhei para identificar como o sistema funcionava pelo lado do censor".

Creuza, por acaso, encontrou mofando nas dependências do Arquivo Nacional, em Brasília, 500 pareceres de censores que atuaram durante o regime militar. "Havia também vários radiogramas e telegramas que eram trocados pelos funcionários públicos", diz. O material - hoje existe uma cópia de todos os documentos na biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo - rendeu uma dissertação de mestrado à pesquisadora paulista. Ela obteve o título na Universidade de São Paulo. Entrar no clima da censura e conversar com os censores que ainda não querem aparecer criou uma pressão muito grande em Creuza. Não fosse o incentivo do diretor de teatro José Celso Martinez Correa, a historiêdora teria decidido nunca mais trabalhar com este sempre espinhoso tema. "A censura ainda existe até hoje. Não podemos falar abertamente sobre ela. Muitos assuntos ainda são tabus. É a censura da censura".

Relato dos próprios cencores

Com base nos relatos dos próprios censores e também na impressão que teve ao conversar com alguns deles, Creuza pôde detectar algumas características da psicologia deste trabalho. "Alguns censores acreditavam no trabalho que estavam fazendo. A maioria, entretanto, fazia aquilo como outro trabalho qualquer. O sentimento de arrependimento também não aparece com freqüência entre eles", diz. Como todo censor era funcionário público concursado, explica Creuza, é evidente que todos aqueles que resolveram prestar as provas estavam sabendo quais seriam suas atribuições quando estivessem dentro do governo. "Alguns queriam simplesmente o emprego e a estabilidade. Outros, tinham prazer em ver as peça ou ouvir as músicas antes do resto da sociedade." Apesar de exercerem uma função fortemente burocrática, as atitudes dos censores, mesmo que por linhas tortas, poderiam mandar alguém para as salas de tortura e, em último caso, decretar a morte de um cidadão. "Havia uma relação muito estreita entre os censores e os membros da polícia".

Com base nas centenas de pareceres que estudou, Creuza pôde detectar que, se em algum caso havia desconhecimento ou desinformação do censor, era apenas na questão técnica. "Eles não decidiam nada. Já vinha tudo pronto, em forma de cartilhas. É possível até perceber os momentos em que a censura se tornava mais, ou menos, contundente com base em qual linha estava no comando. Havia os mais intelectualizados da polícia e uma outra corrente mais ligada às tropas", afirma a cientista.

A pesquisa agora divulgada em forma de livro pela editora da Universidade Federal de São Carlos mostra que os níveis de coerção usados pelo aparato militar contra os movimentos artísticos brasileiros eram os mesmos usados em momentos de guerra. "É assim que a situação era encarada", diz Creuza. Havia três formas de censura: prévia, punitiva (processos judiciais) e coercitiva. Neste último tipo é que entravam em ação os terroristas de extrema direita. Normalmente, explica a autora do livro, estas pessoas eram ligadas à ala radical do Exército e à polícia, sobretudo civil. O Departamento de Ordem Política e Social (Dops) era o que mais tinha integrantes adeptos da censura do tipo coercitiva. "É claro que precisa ser feita uma diferenciação entre sociedade civil e Forças Armadas". Apesar da forte resistência que estudantes, professores, membros da imprensa e da classe artística fazia ao regime vigente, grupos pró-ditadura, como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas), também se faziam notar, com grande intensidade, fora dos grupos militares. "O CCC era formado em sua grande parte por estudantes do Mackenzie, normalmente das classes altas." Além disso, organizações de cunho católico, como a TFP (Tradição, Família e Propriedade), também se mostravam publicamente totalmente a favor da ditadura militar. "A Igreja Católica, como grupo, não chegou a ser favorável ao regime militar, mas, pelo menos, foi omissa em vários casos. É preciso lembrar apenas as figuras individuais da Igreja, que formavam a chamada ala progressista da instituição. Estes padres sempre se mostraram publicamente contrários à tortura".

A cartilha de guerra feita pelo Exército brasileiro também pregava combate aos maus costumes, ao preconceito (o homossexualismo não cabia nesta classificação, por ser considerado uma deformidade) e a tudo aquilo que, de uma forma ou outra, derrubasse a imagem de que o Brasil era um país viável. Assim, como mostra Inimá Ferreira Simões em um dos capítulos do livro "Minorias Silenciadas", também recém-lançado, o cinema nacional não passou imune às tesouras da censura. O filme "Dona Flor e Seus Dois Maridos", dirigido por Bruno Barreto e lançado em 1976, sofreu cinco remendos. Dois por sugestão de práticas sodômicas. Conforme informa ainda Simões, jornalista com mestrado em cinema, várias outras cenas da fita tiveram de ser escurecidas, para que o choque dos telespectadores fosse menor. Outros exemplos também são discutidos no livro da Edusp/Imprensa Oficial/Fapesp.

Glauber Rocha proibido

Um dos filmes mais controvertidos de toda a época da censura atende pelo nome de "Terra em Transe", de Glauber Rocha. Em 19 de abril de 1967, Romero Lago, o então guardião da moralidade nacional, responsável pela censura - pouco tempo depois seria descoberto que ele era foragido da Justiça havia mais de 20 anos - proibiu o filme em todo o território nacional. Os motivos alegados pelo censor para o veto: "O modo irreverente com que é retratada a relação da Igreja com o Estado, a mensagem ideológica contrária aos padrões de valores culturais e coletivamente aceitos no país, a prática da violência como fórmula de solução de problemas sociais; a seqüência de libertinagem e práticas lésbicas (...)."

As proibições seja no teatro, na música ou no cinema mostram que a censura era apenas parte de uma engrenagem. Dentro do espírito "Brasil, ame-o ou deixe-o" era preciso mostrar uma imagem positiva. Ao contrário de Getúlio Vargas, que usava o sistema para exaltar a sua própria imagem, na ditadura militar a intenção era absolutamente diferente. O regime era mais importante que as pessoas. "A mensagem positiva, de um país sem defeitos, tinha de chegar sempre para o povo", diz Creuza. Como uma das grandes conseqüências que o período militar deixou foi um povo em grande parte analfabeto, sem poder de reflexão, "não se pode deixar de afirmar que a estratégia de guerra, durante um bom tempo, se mostrou vitoriosa". Era preciso apenas abafar os artistas subversivos.

E estes, muitas vezes, até tiveram de exercer uma autocensura para resistir. É o que ficou conhecido como a linguagem de fresta, que Chico Buarque, entre outros compositores, exercitou: "Mas não diga nada/Que me viu chorando/E pros da pesada/Diz que eu vou levando..."

Eduardo Geraque
Investnews/Gazeta Mercantil

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