O ZDnet informou que a EEF, que defende os direitos de liberdades civis na era eletrônica, está montando uma equipe de profissionais para provar que o caso da MusicCity é diferente do do Napster, que foi obrigado a encerrar suas operações em julho por causa de uma ordem judicial.

O processo foi aberto em nome de grandes gravadoras internacionais -- que pretendem inaugurar seus serviços online em breve -- e estúdios de Hollywood, temerosos com as imensas perdas de receita decorrentes da pirataria online.

Os citados na ação são as redes MusicCity, Grokster e Kazaa, em que milhões de internautas passam diariamente para trocar arquivos de música ou outros tipos. Recentemente, um estudo mostrou que em breve a rede vai ultrapassar o número de usuários simultâneos que o Napster tinha em seu auge, de 1,57 milhão, e já circula mais de 1,51 bilhão de arquivos por mês, segundo pesquisa da Webnoize.

"Este caso diz respeito à liberdade dos profissionais de tecnologia de inovar e ao direito do público de se comunicar", disse à ZDNet Fred von Lohmann, advogado de propriedade intelectual da EFF.

Todos os três aplicativos usam software da FastTrack, uma empresa de tecnologia de Amsterdã, Holanda, e compartilham a mesma rede. Com esse tipo de tecnologia, os arquivos trocados não passam por um sistema central, ao contrário do Napster, tornando difícil, ou mesmo impossível, a adoção de um sistema de filtragem.

A equipe de advogados da EFF vai alegar como principal argumentação que os direitos autorais não podem se interpor ao desenvolvimento tecnológico, como o de software.

Reuters

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