O cantor Gilberto Gil está movendo uma ação contra sua gravadora, a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. Segundo informe do Superior Tribunal de Justiça, Gil está processando a Warner por que em 1967 cedeu os direitos autorais de cinco músicas para a Edições Musicais Saturno - que posteriormente foi comprada pela Warner - e desde então não vem recebendo parte do produto da exploração comercial daquelas composições.

O contrato, segundo o STJ, não deixa claro a periodicidade desses pagamentos. Assim, Gil recebe esses pagamentos em média duas a três vezes ao ano, acarretando prejuízos para o músico. As canções em questão são Mancada, Sete Coisas, Ramagens e A Rua (em parceria com Torquato Neto), e Rancho da Rosa Encarnada (em parceria com Geraldo Vandré e Torquato Neto).

A Warner alega que não está prejudicando Gil e que remete os pagamentos assim que os recebe de terceiros envolvidos. Os advogados afirmam que a gravadora está em dia com as prestações, que estão vinculadas aos recebimentos obtidos pela utilização das obras por execução pública, sincronização e fixação fonográfica.

Redação Terra

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