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A medida foi radical e os resultados ainda são muito
modestos, mas espera-se que o Imposto de Exportação
- medida extrema adotada em ocasiões capazes de ameaçar
o abastecimento nacional - desencoraje o curioso contrabando
de cigarros brasileiros. Eles cruzam fronteiras em direção
aos países do Mercosul e Caribe e voltam ao Brasil
para serem vendidos, a preços imbatíveis, principalmente
por camelôs.
Desde
janeiro, as vendas externas estão tributadas em 150%.
Essa pesada alíquota do Imposto de Exportação
(IE) visa desestimular esse vai-e-vem, que representa uma
concorrência desleal, que, apenas em 1998, diminuiu
em 25% as vendas no comércio legal. Os motivos são
simples. O cigarro brasileiro está entre os mais tributados
do mundo: o preço de selo embute 74,73% de impostos
-- IPI, ICMS, PIS e Cofins. Mas os contrabandistas, oficialmente
importadores estrangeiros, não pagavam esse acréscimo.
Levavam a mercadoria e a traziam de volta ao Brasil para vendê-la
com grande vantagem competitiva.
Por conta do IE, as vendas internas cresceram cerca de 5%
no primeiro semestre. Em compensação, espera-se
que, este ano, as exportações somem apenas a
metade dos US$ 607 milhões registrados no ano passado.
É que o IE afetou todas exportações para
o Mercosul, Caribe e Europa - principalmente Rússia,
um dos maiores compradores, e Bélgica, o maior distribuidor
do cigarro brasileiro naquele continente. "O Brasil corre
o risco de perder o sexto lugar no ranking mundial de exportadores
de cigarros", afirma Nestor Jost, presidente da Abifumo.
As empresas já estão registrando os efeitos
em seus balancetes.
| As
exportações de folhas de fumo devem diminuir
pelo terceiro ano consecutivo. Em 1998, caíram
de US$ 1,91 bilhão para US$ 939 milhões |
O
lucro operacional da Souza Cruz, maior fabricante do país,
diminuiu 43,2% no primeiro trimestre deste ano por conta do
IE e do aumento da alíquota do Cofins. Caiu de R$ 70,6
bilhões no mesmo período do ano passado para R$
40,1 milhões este ano.
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JOST,
da Abifumo:
'O Brasil corre
o risco de perder o sexto lugar no ranking mundial de
exportadores de cigarros'
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A
situação da indústria também é
desconfortável na produção e exportação
de folhas - o Brasil é o maior exportador mundial.
O excesso na oferta mundial já provocou queda de 12%
nos preços este ano e motivou um acordo entre os produtores,
que deve diminuir em 10% a safra do próximo ano. A
colheita deve somar 485 mil toneladas, contra as 540 mil de
1998. Assim, o resultado das exportações deve
diminuir pelo terceiro ano consecutivo. No ano passado os
valores já foram reduzidos à metade: de US$
1,91 bilhão para US$ 939 milhões.
No mercado interno, dificuldades também se aproximam.
Seguindo a tendência americana, aperta-se o cerco aos
fumantes e à indústria tabagista. O governo
do Rio de Janeiro, por exemplo, está reivindicando
à Justiça americana que os fabricantes de cigarro
daquele país reparem os gastos com a recuperação
de brasileiros com doenças causadas pelo fumo. Na lista
de exigências do governo do Rio estão: limitação
de publicidade, redução do teor de nicotina
no cigarro e a criação de medidas punitivas
e educativas para adolescentes fumantes.
A causa não é simples, mas não é
impossível. Em julho deste ano, a Justiça da
Flórida decidiu que os fabricantes fazem um produto
vicioso e causador de várias doenças. Esse veredicto
pode obrigar a indústria a pagar bilhões em
dólares.
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