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Os efeitos da privatização na área de
energia ainda estão longe da vista do consumidor. Mas,
há uma verdadeira revolução em curso.
Agora, em outubro, começa a funcionar o Mercado Atacadista
de Energia, o MAE - uma peça-chave no novo modelo do
setor elétrico. Ele reúne 54 agentes - geradoras,
distribuidores e comercializadores - e vai funcionar como
uma espécie de "bolsa de valores", onde contratos
de compra e venda de energia serão negociados entre
as duas pontas, garantindo a competição do sistema
e monitorando este negócio. Vende quem tiver melhor
preço. "A partir de 2003, toda a eletricidade
do país poderá ser negociada no mercado",
diz Eduardo Bernini, presidente do MAE.
A
prioridade é ampliar a capacidade instalada. Nos últimos
cinco anos, o consumo de eletricidade cresceu 30% ante um
aumento de 13% na oferta, disparidade que persiste mesmo em
períodos de desaquecimento econômico. A meta
é acrescentar 3 mil MW anuais à capacidade instalada
- hoje de 61,3 GW. Pretende-se diversificar a fonte, hoje
sob a hegemonia hidrelétrica. A termelétrica,
principalmente a vinda do gás natural, deve responder
por metade da energia extra ofertada. A ativação
dos gasodutos Brasil-Bolívia e Cruz del Sur (Buenos
Aires-Porto Alegre), no primeiro semestre de 2000, é
parte dessa estratégia. Demanda e oferta podem começar
a empatar em 2005.
Pretende-se
que metade da
energia extra a ser ofertada
seja termelétrica, principalmente de gás
natural |
Até
julho deste ano, foram desestatizadas 16 empresas de distribuição,
responsáveis por quase 60% da atividade; três
geradoras (Gerasul, Cachoeira Dourada e Paranapanema), além
da Comgás, maior distribuidora de gás natural
do país. Juntas, renderam cerca de R$ 24 bilhões
aos cofres dos Estados e União - só o prelúdio
do meganegócio estimado em US$ 300 bilhões por
observadores. A maior parte do controle dessas concessionárias
passou a empresas internacionais. Mas uma respeitável
fatia foi abocanhada por dois ágeis grupos nacionais:
Rede e VBC Energia.
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BERNINI,
da MAE:
'A partir de 2003, toda
a eletricidade
produzida
no país poderá ser negociada
no mercado' |
A
agenda da privatização inclui oito distribuidoras
estaduais (a maioria, nas regiões Norte e Nordeste);
até 49% do capital das empresas de transmissão;
e as grandes geradoras do Sistema Eletrobrás (Furnas,
Chesf e Eletronorte), hoje responsáveis por 40% da
capacidade nacional. Estão em pauta ainda as estaduais
- com destaque para a paranaense Copel; Tietê e Paraná
remanescentes da cisão da CESP - mais a construção
e operação de linhas de transmissão.
O Estado manterá seus 50% de participação
na usina de Itaipu e o controle na Usina Nuclear de Angra
1 e Angra 2.
Por contrato, os novos controladores devem arcar com uma parcela
crescente dos investimentos na melhoria ou ampliação
dos sistemas. "As concessionárias terão
de se tornar cada vez mais eficientes e buscar soluções
alternativas para atender à crescente demanda",
diz Walter Franco, analista de investimentos do Banco Boavista.
Em contrapartida, elas têm prazo de quatro a oito anos,
conforme o contrato, para reajustar tarifas com a autorização
da Aneel - como aconteceu quando a desvalorização
cambial onerou as compras de energia de Itaipu (fixadas em
dólar), aumentando dívidas em moeda estrangeira.
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