Licitação
suspeita
Ministério
do Desenvolvimento desmonta esquema de superfaturamento de computadores
Fernando
Thompson
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Anderson
Schneider
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BRASÍLIA AO MARANHÃO: documento oficial alerta
Estado sobre o tipo e o tamanho da fraude |
O ministro
do Desenvolvimento, Alcides Tápias, desmontou um esquema
de corrupção que estava instalado dentro do Departamento
Nacional do Registro do Comércio (DNRC), órgão
do ministério que dá apoio às Juntas Comerciais
de todo o País. Há dois meses, Tápias afastou
cinco funcionários suspeitos de montarem um esquema de superfaturamento
na compra de equipamentos e programas de computador para as juntas
estaduais. Estão sendo investigados o ex-presidente do DNRC,
Hile José Kaufann, e quatro ex-funcionários do departamento
e até a Fundação de Amparo à Pesquisa
e Extensão Universitária (Fapeu), subordinada à
Universidade Federal de Santa Catarina. O esquema já teria
causado prejuízo de cerca de R$ 700 mil aos cofres do ministério.
Essa quantia poderia chegar a R$ 2 milhões, se a quadrilha
não fosse desbaratada.
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O esquema
foi montado em cima do projeto que cria o cadastro nacional de empresas,
uma rede que interligará as juntas comerciais de todos os
Estados mais a do Distrito Federal (DF). O custo previsto era de
R$ 7 milhões. Em 1998, o DNRC contratou, sem licitação,
a Fapeu para a instalação de um sistema de captura
eletrônica de imagens dos documentos da Junta Comercial de
Brasília. A contratação, por R$ 968,5 mil,
apesar de não ferir a lei das licitações surpreendeu
os técnicos porque a Fapeu nunca havia feito esse tipo de
serviço anteriormente. Pior: repassou, ilegalmente, o serviço
para uma empresa do DF. Pior ainda: o sistema não funciona
direito. A suspeita é que tudo foi combinado. Para justificar
a ausência da licitação, o DNRC fez uma tomada
de preços com duas empresas, uma de Brasília e outra
do Rio Grande do Sul. Ambas apresentaram preços superiores
ao proposto pela Fapeu. Poderia se tratar de mais uma coincidência.
Um detalhe, porém, levantou a suspeita de que houve um acordo
por debaixo dos panos, ou melhor, das juntas: as concorrentes da
Fapeu já tiveram os mesmos sócios. A tomada de preços
foi uma obra de ficção, suspeita a comissão
de investigação.
O
esquema deu tão certo que seus autores, imaginando que tinham
o ISO-9000 da picaretagem, resolveram exportá-lo de Brasília
para o Nordeste. Lá, repetiram o mesmo rol de coincidências.
A Junta Comercial do Maranhão contratou no ano passado, também
sem licitação, a mesma Fapeu. A modelagem do negócio
foi a mesma. O preço é que foi um pouco menor. O contrato
previa um pagamento de cerca de R$ 600 mil, divididos em duas parcelas.
A primeira, de R$ 196 mil, foi paga em 1999. O restante deveria
ser pago este ano. DINHEIRO teve acesso a uma carta de outubro deste
ano, enviada pelo ministério ao presidente da junta maranhense.
Ali, são apontadas várias irregularidades, como a
suspeita de superfaturamento de mais de 100% na compra de equipamentos
e programas de computador, a contratação, sem licitação,
da Fapeu, e pagamentos irregulares. O ministério suspendeu
o repasse do pagamento da segunda parcela, de cerca de R$ 400 mil.
A governadora Roseana Sarney demitiu o presidente da Junta e mandou
instalar uma sindicância.
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