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BRAGA:
Glaxo Multinacional já recolhe plantas na região há um ano
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Guerra
verde
A bilionária indústria de remédios, que busca insumos na Amazônia,
está na mira do governo. Em jogo, US$ 50 bi
RICARDO
OSMAN E JULIANA ALMEIDA
As
expedições que adentram a floresta amazônica
na virada do século vão em busca de riquezas bem distintas
das do passado. As jóias disputadas pelos exploradores atuais
em nada lembram o ouro e as pedras preciosas. Elas têm vida,
crescem e se reproduzem. São bactérias, fungos, plantas
e árvores, matérias-primas da chamada bioprospecção
– a etapa inicial da bilionária cadeia da indústria
farmacêutica e de cosméticos. Os cinco milhões
de quilômetros quadrados da maior floresta do mundo contêm
15 milhões de tipos de insetos, 564 espécies de mamíferos
e 22% das plantas conhecidas mundialmente. E é exatamente
nestas estatísticas que pode estar a chave para a cura de
diversas doenças, como o câncer. A coleta na natureza
é a base de um mercado que deve movimentar, nos próximos
dez anos, de US$ 30 bilhões a US$ 50 bilhões, de acordo
com cálculos do Greenpeace. O professor Spartaco Astolfi
Filho, da Universidade do Amazonas, reforça os números:
“Somente um fungo usado na fabricação de um vermicida
famoso gerou para o laboratório US$ 1 bilhão em vendas
anuais”.
Quanto
disso vai ficar no País? Ninguém sabe. Talvez 60%,
se as regras forem favoráveis. A estimativa é da Extracta,
empresa de pesquisas biotecnológicas. Ainda não há
lei específica sobre a exploração do patrimônio
genético da Amazônia. O governo, que passou os últimos
anos vendo de binóculos a movimentação comercial
na floresta, agora tem pressa em resolver a questão. Já
está na ante-sala do presidente Fernando Henrique Cardoso
– mais precisamente na Casa Civil – os primeiros esboços
da regulamentação da atividade. Não era sem
tempo. A corrida desenfreada à cata dos espécimes
lembra, e muito, os desastres da colonização. O tiro
de largada já foi dado nos grandes laboratórios do
País e do mundo. Para obter microorganismos da região,
o suíço Novartis desembolsou US$ 4 milhões,
o britânico Glaxo Wellcome, US$ 3,2 milhões, e o Instituto
Nacional do Câncer dos Estados Unidos, US$ 1 milhão.
Cada um à sua maneira. O contrato da Novartis com a Bioamazônia,
uma organização social, por exemplo, virou escândalo
e está sendo revisto. Com escritório em São
Paulo, a Bioamazônia acabou comprometendo-se com a Novartis
a coletar 10 mil microorganismos diferentes e enviar cepas para
o Exterior.
Para
se ter uma idéia da riqueza da região, o laboratório
só precisaria recolher meio quilo de terra em cada um dos
50 pontos escolhidos na floresta para chegar à quantidade
de microorganismos desejada. Em outras palavras, estaria gastando
os tais US$ 4 milhões em 25 quilos de terra. “O contrato
entre a Bioamazônia e a Novartis parece o antigo acordo do
governo da Costa Rica com o laboratório Merck, quando toda
a biodiversidade do país foi vendida por apenas US$ 1 milhão”,
ataca Antonio Paes de Carvalho, presidente da Extracta e da Associação
Brasileira das Empresas de Biotecnologia. Apesar das farpas de Carvalho,
a sua Extracta também mantém um polpudo acordo com
a Glaxo.
“O
País está recebendo migalhas em relação
aos lucros dos negócios do setor”, diz a senadora Marina
Silva, do PT, do Acre. Vale lembrar que o faturamento anual dos
grandes laboratórios está acima dos US$ 20 bilhões.
O Novartis investe por ano em pesquisas US$ 1,5 bilhão. “Não
pode haver contrato com a biopirataria”, conclui Marina. Ela
foi autora, em 1995, de projeto sobre o uso dos recursos genéticos
da Amazônia. O projeto está parado na Câmara.
O próprio governo, que faz parte da Bioamazônia, foi
surpreendido pelo negócio com os suíços. O
ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, esteve no Congresso
na quarta-feira, 9, para garantir que o contrato será “revisto”.
O
governo editou às pressas Medida Provisória, em junho,
para tentar pôr ordem na casa. “Estamos falando de uma
economia que poderá movimentar dezenas de bilhões
de dólares e o Brasil poderá ganhar muito dinheiro
se deixar de ser meramente um exportador de matéria-prima”,
diz Braúlio Dias, diretor de Biodiversidade do Ministério
do Meio Ambiente. Não é um desafio pequeno. Não
há hoje no governo informações centralizadas
sobre os exploradores da Amazônia. “A biopirataria está
correndo solta”, admite Dias. Um conselho interministerial
vai ficar encarregado de conceder as autorizações
para expedições à floresta. “Queremos
estabelecer regras do jogo justas para o Brasil. Quem ficar na ilegalidade
vai estar sujeito a multa e cadeia.” O País ainda não
tem claras, porém, as regras de como garantir o direito de
beneficiar-se, em futuras patentes de remédios, como dono
da fonte.
Ao
contrário das pesquisas e prospecções de petróleo,
a dos recursos genéticos não é paga, nem licitada.
Os laboratórios multinacionias bancam apenas os custos pelo
trabalho na região, algumas análises e doações.
“Com regras, será possível reter até 60%
de toda a movimentação financeira gerada no processo,
mas se não soubermos conduzir isso poderemos ficar com apenas
0,5%”, acredita Carvalho, da Extracta. No caso de sua empresa
com a Glaxo, estão previstos pagamento de royalties e de
serviços. Caso consiga encontrar algum composto para um novo
medicamento, a Glaxo pagará à Extracta 3% de comissão
sobre as vendas, por um período de 20 anos, durante os quais
o laboratório terá exclusividade de comercialização.
“Este é um projeto muito importante para a Glaxo. É
o primeiro na América Latina”, conta Paulo Braga, diretor
da filial brasileira.
A
principal polêmica com a Bioamazônia é a possibilidade
de exportação de cepas. A organização
brasileira vai remeter, inicialmente por e-mail, informações
sobre os microorganismos colhidos. O laboratório suíço,
depois de um exame, vai encomendar aqueles que desejar. “O
preço da cepa pode não ser o melhor para o País,
mas é o de mercado”, alega o diretor da Bioamazônia,
Manoel Artigas Schirmer, que estabeleceu uma média de 100
francos suíços por cepa. No Congresso, jamais ouviu-se
falar desta tabela. O presidente da Novartis, Otto Kneübuhler,
evita dar entrevista. A MP do governo, feita para tapar um buraco,
estabelece que a transferência de amostras para o Exterior
exigirá prévia autorização. Diz que
a União é proprietária do patrimônio
genético existente em suas terras.
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