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BANCO
DOS RÉUS: Cade e CVM investigam supostas irregularidades
na empresa
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Problema
no ar
Governo
e Justiça acusam White Martins de abuso do poder econômico
Mariza
Cavalcanti
O mercado
de gases industriais está em ebulição. Maior
concorrente desse setor que movimenta por ano no Brasil quase US$
1 bilhão, a White Martins virou alvo de denúncias
de abuso do poder econômico e enfrenta a ira do governo e
até da Justiça. Na última quarta-feira, chegou
ao fim processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) a pedido da empresa paranaense Campos Verdes, que acusa a
companhia de prática de discriminação de preços
e venda casada e de dificultar o funcionamento dos distribuidores
independentes. O caso acabou em acordo, batizado de compromisso
de cessação de prática. Isso significa que
a White Martins foi condenada a comunicar regularmente ao Cade,
por três anos, seus preços máximos e condições
de comercialização, além de sofrer restrições
em suas operações. No âmbito judicial, a situação
também não é simples. A juíza da 29a
Vara Federal, Simone Schreiber, pediu à Procuradoria da República
a realização de perícia na contabilidade da
empresa. Acusações: prática de preço
abusivo e formação de cartel.
A
empresa foi parar no banco de réus depois que o ministro
da Saúde, José Serra, recebeu, há um ano, o
resultado de investigação sobre os contratos firmados
pelo setor com hospitais do Rio de Janeiro para fornecimento de
gases medicinais. A Saúde e a Fazenda constataram variações
de até 495% nos preços do oxigênio líquido
e gasoso vendido pela White Martins e pela concorrente Aga a estabelecimentos
hospitalares públicos e privados. Os indícios de superfaturamento
levaram a Procuradoria da República no Rio a pedir a abertura
de processo judicial. Em nota encaminhada à DINHEIRO, a White
Martins alega que “devido à considerável quantidade
de variáveis que compõem o fornecimento de gases medicinais,
é incorreto e inadequado analisar a transação
comercial tomando como parâmetro o preço unitário”.
Os problemas da companhia bateram também na Comissão
de Valores Mobiliários, onde inquérito instaurado
investiga se houve vazamento de informações antecipadas
durante o processo de fechamento de capital da empresa, realizado
a pedido de sua controladora, a norte-americana Praxair. A White
Martins afirma que a acusação é improcedente:
“Os executivos não dispunham de qualquer informação
privilegiada”.
As
operações da companhia exibem um estilo predatório,
segundo análise do mercado. A companhia, dona de 75% do mercado
nacional, derrubou, de alguns anos para cá, as poucas distribuidoras
de gases industriais da marca em operação no País.
A concorrência a acusa de usar artimanhas como oferecer preços
abaixo do custo (em alguns casos, até doar), impor cláusulas
de exclusividade no fornecimento, determinar prazos longos para
os contratos e até mesmo tentar controlar as fontes de gás
carbônico. Dessa forma, teria provocado a quebra de empresas
como a carioca Brasigás Oxigênio. “Contra a concorrência
predatória foi impossível lutar”, afirma o ex-proprietário,
João Batista Pereira Vinhosa. Da Campos Verdes, sobrou apenas
o escritório. “Desisti, troquei de ramo e quero esquecer
tudo o que aconteceu”, desabafa o ex-dono, Eugênio Rosetti
Filho. Sua empresa está sendo adquirida pela White Martins.
A companhia defende a prática relativa a preços. Em
sua nota, diz: “Desde que não predatória, a prática
de preços competitivos é incentivada pela legislação
e pelas autoridades antitruste, além de ser bem recepcionada
pelos consumidores”.
A
alemã Messer, do grupo Hoechst, que chegou ao Brasil em 1995,
também sofreu. Tinha planos de aplicar mais de US$ 300 milhões,
mas o volume não chegou a US$ 120 milhões. “O
domínio da White Martins dificultou a expansão”,
conta um ex-executivo do setor. A Messer questionou no Cade a compra
da Liquid Carbonic pela White Martins. Ganhou a causa: o órgão
fez várias exigências para autorizar a transação.
Impediu que a empresa assine contrato de exclusividade com clientes,
definiu contratos mais curtos e a excluiu de participar, até
2006, de concorrências para descobrir novas fontes de gás
carbônico no Sudeste. Apesar da fome de briga, a empresa germânica
acabou capitulando.
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