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RELAÇÃO
EM CADEIA: setor de bens
de capital pode ser um dos atingidos
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O
efeito EMBRAER
Exportadoras
temem que precedente da empresa aérea afete Proex e derrube vendas
»Box:
Caterpillar
Fabiane
Stefano
e Fernando Thompson
O executivo
Carlos Zignani, da Marcopolo, uma das maiores fabricantes de carrocerias
de ônibus do continente, está preocupado com uma sigla:
Proex. De Caxias do Sul, ele acompanha atento o noticiário
em busca de alguma novidade sobre o destino do Programa de Apoio
às Exportações, combustível da disputa
entre a Bombardier canadense e a Embraer que pode custar ao País
US$ 3,5 bilhões em retaliações comerciais.
Como o Brasil perdeu a disputa na Organização Mundial
do Comércio, em torno do Proex a apreensão de Zignani
não é gratuita. Ele teme que o precedente possa atrair
a atenção indesejada dos concorrentes europeus para
a sua empresa. Afinal, a Marcopolo também utiliza o apoio
do Proex para exportar 40% de sua produção para África,
Oriente Médio, América Latina e Central. E o executivo
sabe bem a dor de cabeça que o assunto pode dar. Há
três anos, em uma outra disputa comercial, um concorrente
sul-americano alegara que o Proex prejudicava seus negócios.
Com a ajuda do Itamaraty, a Marcopolo resolveu a questão.
Mas o precedente existe, e Zignani teme que o caso Embraer reabra
a discussão.
O
empresário gaúcho não está sozinho em
seus receios. Na mira da concorrência internacional estão
as montadoras de veículos, os fabricantes de ônibus
e caminhões e a indústria de máquinas e equipamentos.
Juntos esses setores utilizam 50% da linha de equalização
de juros do Proex, pela qual o governo brasileiro banca a diferença
entre as taxas de juros cobradas no Exterior e as taxas muito mais
elevadas que são cobradas no Brasil. Esse foi o pomo da discórdia
com o Canadá. Os recursos repassados às empresas desta
forma não retornam para o Tesouro, caracterizando o subsídio.
É um preço pago pelos contribuintes para aumentar
a competitividade das exportações brasileiras. “Sem
o programa, não teríamos custos compatíveis
para concorrer no mercado internacional”, diz Luiz Carlos Delben
Leite, da Associação Brasileira da Indústria
de Máquinas. Segundo dados fornecidos pelo Banco do Brasil,
que administra as verbas do programa, nos primeiros seis meses deste
ano o volume total de gastos com o Proex em equalização
de juros somou R$ 329 milhões e permitiu o fechamento de
exportações no valor de US$ 4,87 bilhões. As
empresas de São Paulo são as que mais recorreram ao
programa neste período, com 60,7% dos valores liberados.
E os principais destinos dos produtos financiados são Estados
Unidos, México, Canadá e a União Européia.
“Não
adianta termos produtos de primeiro mundo, se não temos instrumentos
de financiamento”, diz Suely Agostinho, gerente de assuntos
institucionais e governamentais da Caterpillar. A empresa exporta
70% dos equipamentos que produz para 120 países. Em 1999,
isso representou US$ 230 milhões. Agora, a executiva está
temerosa de que as restrições ao uso do Proex atinjam
seu setor. Sem os juros equalizados, Suely estima que a filial brasileira
da empresa americana perderia grande parte da sua vantagem competitiva,
sobretudo frente às plantas da Caterpillar em outros países.
“Para nós, o ideal é que não mude nada”,
diz ela. Em outras empresas, não há muita esperança
de que o programa brasileiro tenha vida longa. “A médio
prazo, o Proex deverá deixar de existir”, diz Juan Latorre,
analista de exportações da AGCO, que comercializa
a marca Massey-Ferguson de tratores e equipamentos agrícolas.
Boa parte das exportações brasileiras da marca têm
o carimbo do Proex. “Enquanto o programa não termina,
é melhor aproveitar”, diz Latorre.
Pulso
firme. No começo da semana, o ministro do Desenvolvimento,
Alcides Tápias, afirmou em nota oficial que o Brasil continuava
disposto a efetuar reformas no Proex para ajustá-lo às
normas da OMC. Os empresários brasileiros, porém,
não receberão com elegância a eventual extinção
ou emasculação do programa de redução
de juros. Roberto Segatto, da Associação Brasileira
de Comércio Exterior, é um que reclama da falta de
firmeza do governo brasileiro no trato com a concorrência
internacional. “Há risco efetivo de que as restrições
impostas à Embraer contaminem outros setores”, diz ele.
O economista Julio de Almeida, do Instituto de Estudos de Desenvolvimento
Industrial, lembra que existe a necessidade urgente de se renegociar
a questão dos subsídios no interior da OMC. Tal como
está acertado, diz ele, europeus e americanos são
livres para subsidiar setores que interessam a eles – como
agricultura, meio ambiente e tecnologia – enquanto países
em desenvolvimento, como o Brasil, não podem sequer praticar
a equalização de juros, que nada mais faz do que colocar
a competição industrial nos mesmos termos. “Os
países desenvolvidos gastam todos os anos US$ 50 bilhões
em subsídios, e US$ 10 bilhões são para ajudar
as exportações”, diz Almeida.
Exceção.
Do lado do governo, reina aparente tranqüilidade quanto ao
futuro do Proex. De acordo com Márcio Jordão, responsável
pelo programa no Banco do Brasil, não há risco de
a decisão da OMC prejudicar as exportações
de outros produtos nacionais. “A exceção é
só para a área de aviação. Nos outros
setores, o Proex cumpre integralmente o que determina a OMC”,
disse. Isso significa que as empresas beneficiadas recebem juros
equivalentes aos títulos do Tesouro americano mais 1% –
enquanto a Embraer recebia a taxa dos títulos mais 0,2%.
Foi esse percentual abaixo da regra que deu vitória aos canadenses
na OMC. Diante deste quadro, o próprio esquadrão que
defende o País no tribunal de Genebra reconhece que o perigo
de transbordamento do caso Embraer está no ar. “O risco
sempre existe”, diz Celso Amorin, embaixador do Brasil junto
a OMC. “Mas o subsídio não é dado da mesma
forma a todo mundo.” O fato é que enquanto o percentual
da Embraer estava farta e ingenuamente documentado, ninguém
sabe realmente qual é o juro das outras empresas servidas
pelo programa. Isso, ao mesmo tempo que protege as empresas beneficiárias,
pode despertar a curiosidade dos concorrentes. Sobretudo, porque
na equalização de juros a diferença em favor
das empresas brasileiras é enorme, uma vez que o País
conta com uma das maiores taxas de juros do mundo.
“Fica
muito transparente que há um grande subsídio”,
diz Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor do Banco Central
e professor do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec).
Ele sugere que o repasse desse subsídio deveria vir de um
banco criado exclusivamente para esse fim, independente do governo
e que tivesse parcerias com instituições privadas,
aos moldes do Eximbank, presente nos EUA, Alemanha e Japão.
Desse jeito, a ajuda viria mais disfarçada. “Enquanto,
as taxas de juros no Brasil estiverem nas alturas, não há
o que fazer a não ser subsidiar”, diz Delben Leite.
Os brasileiros, tanto quanto se pode inferir, entendem e aprovam
esse procedimento. O problema evidenciado pelo caso Embraer é
que nem tudo que os brasileiros acham justo e natural é compreendido
da mesma forma pelas instituições internacionais.
A globalização cobra seu preço.
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