BOCA DURA:
um sistema de tantas liminares é
um manicômio jurídico |
Paredão
do governo
Quem é Gilmar
Mendes, o barulhento advogado-geral que tem a tarefa de defender
a União em 600 mil processos.
Estela
Caparelli
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Galeria de Fotos: chefes e xerifes das finanças públicas
O mato-grossense
Gilmar Mendes assumiu há seis meses o comando da defesa jurídica
do governo, mas já está entrando para os autos como
o advogado-geral da União mais briguento dos sete anos de
existência do cargo. Ele faz as defesas pessoalmente nos tribunais,
leva membros da equipe econômica nas conversas com juízes,
usa (e, segundo desafetos, abusa) de Medidas Provisórias
e rebate com força as críticas de adversários.
Tudo para driblar uma montanha de 600 mil processos contra o governo.
Na pilha de ações estão casos como a correção
do FGTS, as indenizações para o setor aéreo
e, claro, sua mais recente pedra no sapato: a privatização
do Banespa.
Foi
em janeiro deste ano que Mendes, 44 anos, deixou a subchefia da
área jurídica da Casa Civil para assumir a advocacia
geral da União. Logo que colocou os pés no escritório,
localizado em um dos anexos do Palácio do Planalto, ganhou
a missão de rebater a montanha de ações judiciais
que pediam a correção das contas do FGTS. Ele fez
a defesa do caso de viva voz, perante os ministros do Supremo Tribunal
Federal, acostumados com impessoais dissertações enviadas
pelo correio. Com sua barba grisalha, voz grave e estilo passional,
convenceu os juízes a examinar o caso. Os ministros do Supremo
que votaram deram razão ao governo no caso do FGTS em dois
dos cinco planos econômicos. “Manter as finanças
rígidas é bom para todos. O FGTS poderia comprometer
a estabilidade”, diz ele.
Nem
tudo, porém, são vitórias para Gilmar Mendes,
um torcedor apaixonado do Santos. No mês passado, o Tribunal
Regional Federal em São Paulo votou pela liminar contra a
venda do Banespa pedida pelo Sindicato dos Bancários. Mendes
recorreu da decisão em uma instância superior, o STJ,
mas, no último dia 5, teve que retirar por cinco dias o pedido
de suspensão, dizendo que queria ler com mais atenção
o processo. Mendes sabia que a decisão no STJ seria desfavorável
para o governo. “Um sistema de tantas liminares é um
manicômio judiciário”, afirma. Ele planeja suas
ações na madrugada (o advogado dorme às 23
horas e acorda religiosamente às 3 horas da manhã)
ou em seu escritório, ao lado de uma escultura de Nossa Senhora
da Conceição. Uma das suas táticas freqüentes
é utilizar Medidas Provisórias. “Benditas as
MPs que combatem o estelionato pela via judicial”, diz. O uso
desse instrumento jurídico está enfurecendo muita
gente. No Ministério Público, Mendes é chamado
de Darth Vader, vilão do filme Guerra nas Estrelas. No mês
passado, o jurista Fabio Konder Comparato escreveu um artigo para
a Folha de São Paulo batendo em Mendes e chamando as MPs
de “estrupícios normativos”. O advogado-geral preparou
uma réplica que promete atear fogo no meio acadêmico.
“Ele é um esquizofrênico moral”, acusa Mendes,
que diz não temer desafetos ou impopularidade. Como ele quer
ser lembrado? “I did it my way”, afirma, lembrando a música
que ficou conhecida na voz de Frank Sinatra.
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