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TEREZA GROSSI: Denunciada como cúmplice de Cacciola
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O
problema Tereza
Até o mês
passado, a mineira Tereza Grossi Togni, 51 anos, era considerada uma
executiva vitoriosa. Iniciou a carreira como secretária bilíngüe
em uma siderúrgica de Belo Horizonte, deu duro durante 16 anos
na área de fiscalização do Banco Central e, há
quatro meses, derreteu a resistência de senadores para aprovação
de seu nome, tornando-se a primeira diretora de fiscalização
do banco, o ponto alto de sua carreira.
Estela
Caparelli
Box:
Confira fac-símile da documentação
Box
2: Os juros desceram finalmente
Estava
nas alturas. Há duas semanas, no entanto, Tereza saiu do
céu para um inferno particular. A diretora foi denunciada
pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em um processo
criminal, acusada de ajudar indevidamente os bancos Marka e FonteCindam
após a mudança cambial ocorrida em janeiro do ano
passado. O mesmo episódio de socorro aos bancos, que custou
pelo menos R$ 1,5 bilhão ao governo, está lhe rendendo
em Brasília a terceira ação de improbidade,
movida, também, pelo Ministério Público. Nesse
caso, os procuradores exigem o seu afastamento do cargo no BC até
o julgamento da ação. Se for condenada no Rio de Janeiro,
poderá pegar até 13 anos de prisão. Se for
sentenciada em Brasília, poderá perder o direito de
exercer cargos públicos por oito anos e pagar multas de bilhões
de reais. Se ela for provada culpada, vai espirrar dissabores sobre
seu chefe, Armínio Fraga, que não hesita em dizer
que Tereza tem sua “total confiança”.
O
fantasma Marka/FonteCindam voltou a rondar a diretora do BC no último
dia 7. Foi o dia em que a polícia prendeu o ex-dono do Marka,
Salvatore Cacciola. Com Cacciola preso, Tereza se transformou no
principal alvo dos procuradores, porque é a única
envolvida no caso a ocupar um cargo de relevância no governo.
“Tereza Grossi foi denunciada como cúmplice de Cacciola.
A fiscalização já é desmoralizada demais
para ter no comando uma pessoa respondendo a tantos processos”,
diz o procurador Luiz Francisco Fernandez, que move três ações
de improbidade contra a diretora em Brasília. A Polícia
Federal grampeou o telefone do banqueiro Salvatore Cacciola. Em
uma das conversas grampeadas, o banqueiro elogia Tereza Grossi e
comenta com um interlocutor:
–
Viu a Tereza? Ela é muito boa, muito competente – diz
Cacciola.
– Ah, a da ajuda?, pergunta o interlocutor.
– É, a da ajuda, diz Cacciola em um tom sarcástico,
segundo os procuradores que ouviram a fita. O grampo foi feito logo
depois da diretora de fiscalização assumir.
Tereza
era chefe interina do Departamento de Fiscalização
do BC na época em que o governo decidiu mudar a política
cambial, abandonando o regime de bandas defendido pelo então
presidente do BC, Gustavo Franco. Com a virada no câmbio,
bancos que haviam investido pesadamente nos mercados futuros tiveram
grandes prejuízos. Com a alegação de que a
quebra do Marka e do FonteCindam provocaria pânico no mercado,
o BC assumiu os contratos de venda de dólares que pertenciam
ao Marka e FonteCindam.
A decisão
teve a participação importante de Tereza, que na época
era subordinada ao diretor Cláudio Mauch, também acusado
no processo. A iniciativa, no entanto, não era compartilhada
pela equipe da atual diretora, segundo comprovam os depoimentos
de fiscais do BC dados à Polícia Federal entre setembro
e novembro do ano passado e obtidos por DINHEIRO. Os três
funcionários do BC envolvidos diretamente no caso Marka contaram
à PF que a decisão do grupo era liquidar o Marka,
não socorrê-lo, como acabou acontecendo. Segundo Abelardo
Duarte de Melo Sobrinho, um fiscal do BC, o grupo de fiscais responsáveis
pelo Marka se reuniu às 10 horas do dia 14 de janeiro para
decidir o futuro do banco.
Depois
de horas analisando documentos, chegaram à seguinte conclusão:
“Ou os acionistas do Marka injetavam capital visando aumentar
o patrimônio ou restava a liquidação extrajudicial.”
Às 14h30 do mesmo dia, veio a surpresa: em uma ligação,
Tereza Grossi determinou que os fiscais identificassem qual seria
a taxa de dólar para equilibrar o patrimônio do Marka,
que estava negativo. “(O telefonema) causou surpresa à
equipe, uma vez que nas conversas anteriores ficou esclarecido que,
de acordo com documentos analisados, a situação patrimonial
do banco era tendente a se tornar negativa e, conseqüentemente,
a solução seria a liquidação por parte
do Banco Central, tendo em vista que o banco não poderia
operar com o patrimônio líquido negativo”, disse
à Polícia Federal Antonio Carlos Magalhães
da Silva, outro fiscal do BC. Assim, os fiscais seguiram as determinações
dadas por Tereza e descobriram que para equilibrar as contas do
banco, o BC teria que vender dólares a um patamar aproximado
de R$ 1,27 para US$ 1,00, segundo o depoimento de José Ângelo
Mazzillo Júnior, outro funcionário do BC envolvido
no caso. Mazzillo também confirmou que a equipe de fiscais
responsável pelo Marka havia sugerido à Tereza a liquidação
do banco. Segundo ele, o banco possuía uma exposição
cambial equivalente “a vinte vezes o seu patrimônio”.
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ARMÍNIO: Presidente do BC diz ter “total confiança”
em Tereza
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Ao
socorrer o Marka, Tereza estava ajudando os acionistas do próprio
banco – ou seja, o banqueiro Cacciola. Explica-se: no fatídico
dia 13 de janeiro do ano passado, o Banco Marka no Brasil comprou
2.300 contratos de dólar futuro – que dariam grande
prejuízo – do Fundo Marka Stock, com sede no paraíso
fiscal de Bahamas. O dinheiro obtido com esse negócio beneficiou
um único cotista: o Innovation Fund, um fundo controlado
por empresas do grupo Cacciola. Na época, a informação
era ignorada pelo BC. “A primeira coisa que eu gostaria de
dizer é que o Banco Central desconhece formalmente que o
Marka Bank seja gestor do Innovation Fund”, disse Tereza, em
depoimentos à CPI dos bancos, em maio do ano passado. O pior
é que, ao ajudar o Marka, Tereza e sua equipe davam a mão
a um banco pouco confiável. Um relatório de inspeção
feita pelo próprio BC em maio do ano passado, ao qual DINHEIRO
teve acesso, mostra que Cacciola e sua equipe não haviam
entregue o balanço de 1998 até aquela data. Pior:
manipularam os balancetes de 1999 depois da crise cambial. A idéia
era pagar menos impostos. “Podemos afirmar que os registros
contábeis apresentados não merecem confiabilidade”,
diz o relatório de inspeção. Fica a pergunta:
por que Tereza, conhecida no BC por sua firmeza na fiscalização,
decidiu socorrer um banco pouco confiável e que não
tinha grande projeção no mercado financeiro? Sua resposta:
a quebra do Marka e FonteCindam poderia provocar correria e quebradeira
de outras instituições que também apostavam
pesado no mercado financeiro. É uma justificativa que, estranhamente,
não passou pela cabeça de nenhum dos fiscais responsáveis
pela fiscalização do Marka. Pode ser considerada,
no mínimo, polêmica. Para os procuradores, a explicação
é pouco convincente. Eles acreditam que o BC deveria ter
cumprido a lei, usado bens de Cacciola e outros acionistas para
pagar as dívidas e, como a equipe de Tereza sugerira, fechado
as portas do banco.
Tereza
Grossi foi aconselhada pelos advogados do BC a não pronunciar
uma única palavra em sua defesa. Primeiro, eles vão
esperar que o juiz da 7a Vara, César Antônio Ramos,
acuse o recebimento do processo completo do Ministério Público,
o que deve acontecer nos próximos dias. Só então
a diretora de Fiscalização apresentará sua
versão para o caso. E Tereza está ansiosa para falar.
Ela se considera vítima de uma ação política
do Ministério Público. No Palácio do Planalto
também consideram que a ressurreição do caso
Marka pelas mãos dos procuradores tem finalidade política:
derrubar Tereza Grossi do cargo, já que o Ministério
Público não teve força para barrar sua indicação
pelo Senado. Em seu inferno, a diretora está naquela situação
de quem, ainda que se considere inocente, não sabe o que
o futuro lhe reserva. Ela não pode dizer com certeza sequer
se continuará em Brasília. Ao acatar a denúncia,
o juiz poderá recomendar seu imediato afastamento, seguindo
o Regime Jurídico Único, o conjunto de normas legais
que rege o funcionalismo público. E aí o inferno estará
definitivamente instalado.
Uma
segunda fonte de investigação foi aberta pelo Ministério
Público Federal do Rio, para apurar as decisões dos
integrantes do Comitê de Política Monetária,
o Copom, entre os anos de 1996 e 1999. “Queremos saber quem
ganhou com as decisões do Copom”, disse o procurador
Bruno Caiado, que comanda as investigações. Três
bancos estrangeiros também estão na mira dos procuradores.
Gueiros quer entender por que as instituições registraram
lucros milionários em 1999 com a desvalorização
do real. Para as investigações, os procuradores vão
pedir ajuda à Polícia Federal. O mais provável
é que nada de novo seja encontrado. Escutas telefônicas,
produzidas a partir de grampos judiciais, são incapazes de
decifrar códigos de vazamentos de informações
sobre juros e câmbio. “Essas informações
são passadas por linguagem cifrada”, pondera um procurador.
Colaborou
Fernando Thompson (RJ)
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