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MENSAGEM CIFRADA: “Sei lidar com pressões e tenho
tradição, mas não sou perfeito”
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Missão
Impossível
O juiz João
Grandino Rodas diz estar pronto para os riscos de seu novo cargo,
a presidência do explosivo Cade
Fabiane
Stefano
Otimismo
em pessoa, o jurista João Grandino Rodas considera-se feliz
por entrar num silo de pólvora com um pavio aceso. Ele aposta
que sairá ileso das inevitáveis explosões.
Impossível? Acompanhe os capítulos desta aventura
nos próximos dois anos, período em que Rodas cumprirá
o mandato de presidente do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica encarregado de julgar interesses conflitantes representados
hoje por 300 processos à espera de definição.
“Não sou perfeito, mas tenho boa vontade”, afirma
este paulistano de 53 anos que nos últimos oito perdeu o
filho único num acidente de carro, nos Estados Unidos, e,
mais tarde, no Brasil, viu a própria mulher falecer. “Sei
lidar com pressões.”
Caso
se confirmem as previsões de aprovação na sabatina
a ser feita no Senado, que pode ocorrer nesta semana, o Cade terá
um presidente de currículo robusto e forte inclinação
para frases dúbias. “Eu tenho tradição
como juiz e acho que devemos deixar o Cade com um caráter
de tribunal administrativo, onde se aplica a lei, como em qualquer
outro tribunal administrativo, mas que tem especificidades bastante
grandes, próprias do direito antitruste”. Para ele,
um dos aspectos “primordiais” de toda a resolução
é que ela venha pronta. “A resolução tardia
não resolve.”
O novo
homem do Cade, de saída, resolveu um problema interno do
governo. A indicação de seu nome evitou uma pendenga
que ameaçava se instaurar entre os intocáveis Pedro
Malan e José Serra, cada um com um candidato diferente para
a mesma cadeira. Além de agradar aos dois, o delfim sacado
das relações pessoais do ministro José Gregori
tem em seu antigo professor Fernando Henrique Cardoso um ídolo
do qual guarda com carinho uma foto autografada. “Ela vai comigo
para Brasília”, diz. Com este rol de amigos e conhecidos
no poder, Rodas admite que foi um dos primeiros a imaginar a chance
de ser indicado para o lugar que pertenceu, nos últimos quatro
anos, ao economista Gesner de Oliveira. “Foi felling. Quando
tomei conhecimento, concordei plenamente.”
O
principal juiz das causas antitruste em curso no País é
visto por um de seus amigos como um “diplomata estratégico,
nada operacional”. Trocando em miúdos, o que mais se
comenta entre os que conhecem Rodas é que se trata de um
bom coordenador de equipes, mais inclinado a tomar decisões
em grupo do que sozinho. Ele confirma. “O Cade é um
conselho com sete membros, não há uma decisão
solitária”, reflete. “É por isso que há
pessoas mais dedicadas ao Direito e outras à Economia, porém
existem muitas decisões administrativas que são apenas
do presidente. Essas eu vou tomar sozinho, mas são as menos
relevantes para a economia, para o Brasil".
| BARRIL
DE PÓLVORA |
Governo
X Laboratórios de Medicamento
O Ministro da Fazenda acusa as fabricantes de remédios
Roche e Basf de formação de Cartel |
Médicos
X Empresas de Medicina de Grupo
Associação médica Brasileira diz
que honorários pré-estabelecidos são
desrespeitados pelas administradoras de planos de saúde. |
Setor
de Autopeças X Siderurgicas
Fornecedores da indústria automobilística
denunciam empresas siderúrgicas por cartelização
de preços de matéria-prima. |
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Como
o Cade está sem quórum para se reunir, todas as previsões
dão conta de que a aprovação pelo Senado deva
ocorrer rapidamente. Atento à proximidade da data, Rodas
já pediu demissão do cargo de diretor do curso de
Direito da Universidade da Cidade, mas não pretende abrir
mão da cadeira de titular de Direito Internacional da Faculdade
de Direito do Largo de São Francisco, onde leciona há
30 anos. Nas horas vagas, está debruçado sobre dois
tipos de leitura. Em história, avança pelos costumes
da civilização inca nos instantes anteriores à
invasão espanhola. Em relatórios, dedica-se a estudar
as últimas decisões do Cade. “De forma genérica,
verifico que eles trabalharam bastante.”
– E trabalharam bem?
“É difícil dizer no momento, ainda não
me detive com grande detalhamento nos processos.”
Não
será fácil para ele manter em seu novo cargo este
estilo ambivalente. Na semana passada, a última disputa a
dar entrada no Cade foi uma acusação de formação
de cartel, feita pelas empresas de autopeças contra as indústrias
siderúrgicas. São esperadas como peças de resistência
aquisições, fusões e associações
entre companhias que, seguindo a tendência internacional,
primeiro fecham negócio para depois enfrentar os protestos
dos governos e da concorrência. “A globalização
não é um fenômeno novo e tem aspectos positivos,
mas nem sempre a mesma solução serve para todos os
casos”, adianta o professor e juiz federal que nos últimos
cinco anos faz parte do grupo de 11 integrantes da Comissão
Jurídica Interamericana da Organização dos
Estados Americanos (OEA). Experiência, fibra e jogo de cintura
ele tem de sobra. Resta saber se, mesmo assim, conseguirá
cumprir sua próxima e emocionante missão.
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