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MARINHO E SAAD: “Há conversas com todo mundo”,
diz o sócio da Globo. “Muita gente me procura”,
ecoa o dono da Band
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O
Novo enigma
Empenho pessoal
do presidente, consenso entre empresários e base de apoio político
foram insuficientes para levantar o manto da reserva de mercado nas
comunicações. Por quê?
Marco
Damiani
Box:
Na internet já pode
Um
enigma está plantado no centro da vida econômica brasileira.
Como pode emperrar um projeto de modernização que
tem apoio pessoal do presidente, suporte entusiasmado da iniciativa
privada e obteve aval das lideranças no Congresso? Pois foi
o que aconteceu na quarta-feira 14, quando o País se preparava
para ver cair a última porteira setorial: aquela que impede
a entrada de capital estrangeiro na área de comunicação.
Havia no plenário da Câmara 440 deputados prontos para
votarem a emenda que modifica o artigo 222 da Constituição,
aquele onde se aloja o anacronismo. Ele estabelece que a propriedade
de jornais, revistas, rádios e tevês está limitada
às pessoas físicas com nacionalidade brasileira. Esperava-se
que esse artigo começasse a ser trocado, na semana passada,
por uma emenda que prevê a entrada de investidores estrangeiros
nas empresas de comunicação até o limite de
30% e também possibilita a presença de pessoas jurídicas
de capital nacional em até 100% na mídia impressa
e 30% na eletrônica. “A lei vai passar como está.
Eu não vetarei”, avisou o presidente Fernando Henrique
na terça-feira 13, no Rio, durante o Congresso Mundial dos
Jornais. Ele próprio havia coordenado as conversas entre
empresários e, com eles, num jantar na casa do presidente
da Câmara, Michel Temer, um mês atrás, alinhavou
os últimos detalhes sobre os porcentuais da abertura ao capital
estrangeiro e nacional. Enigmaticamente, a lei não passou.
Uma manobra parlamentar do deputado Aloizio Mercadante, do PT de
São Paulo, remeteu o assunto para a pauta do próximo
dia 28. A prevalecer o retrospecto, a emenda poderá sofrer
adiamentos que a levaria a ser apreciada apenas depois do segundo
turno das eleições municipais. Apesar, repita-se,
do consenso empresarial e do apoio da base governista. Como?
Entre
empresários do setor, o adiamento e as incertezas despertaram
consternação. À frente de um negócio
que fatura cerca de US$ 7 bilhões ao ano, e inclui-se como
sexto colocado no ranking mundial de faturamento publicitário,
eles são unânimes em reconhecer que a lei atual, inspirada
por um decreto getulista baixado em 1934, tem de ser derrubada.
Para o bem do setor. “Tal como está no texto a ser votado
pela Câmara, a mudança constitucional vai beneficiar
a todos”, disse a DINHEIRO o vice-presidente das Organizações
Globo, José Roberto Marinho. “Da mesma forma que permite
imaginarmos associações aqui, ela nos anima a pensar
novamente em investir lá fora”. A Globo tem recebido
nas últimas semanas acenos dos grupos Televisa, do México,
e Cysneros, da Venezuela, interessados em participar da empresa
cujo valor é estimado em US$ 15 bilhões. “Na
verdade, todo mundo conversa conosco”, diz José Roberto.
De fato. “Um canal brasileiro é altamente prioritário
para nós”, declarou na semana passada, em Atlanta, o
presidente da Turner Broadcast System (TBS), dona do canal de notícias
CNN. “Estamos conversando com a Globo, o SBT e outras, mas
não há nada específico.” Paulo Cabral,
diretor-presidente do jornal Correio Braziliense e presidente da
Associação Nacional dos Jornais, diz que a mudança
constitucional permitirá que as empresas brasileiras se “fortaleçam”
financeiramente. “Não temos medo de concorrência”,
afirma Rodrigo Mesquita, diretor da Agência Estado. Com a
proposta de abertura do setor também concorda a Editora Abril.
O empresário Roberto Civita foi um dos mais empenhados em
trabalhar por sua aprovação. Na quarta-feira 14, ele
telefonou duas vezes ao relator Henrique Alves. “Roberto queria
até o fim chegar aos 49%, mas aceitou o texto original”,
diz o relator. Civita compreendeu que àquela altura mexer
em qualquer ponto delicado poderia abalar o consenso firmado anteriormente.
Com tanto apoio, vindo dos principais interessados, o que poderia
derrubar um projeto como esse?
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ALVES E MESQUITA: “Melhor adiar”, falou o relator.
“Não temo a concorrência”, garante
o diretor do Grupo Estado
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No
mesmo dia em que Civita ligava para Brasília, teve início,
a partir das duas da tarde, uma reunião entre líderes
de todos os partidos no gabinete de Temer. Ao final, os integrantes
da base governista fecharam questão a favor do relatório
do deputado Henrique Alves. Mas nem todos os políticos à
mesa estavam felizes. Mercadante apresentou a idéia de incluir
na emenda a criação de uma agência reguladora
para fiscalizar as empresas do setor, nos moldes da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Quem garante
que os novos sócios das empresas brasileiras não vão
provocar desemprego?”, questionou. Ele também argumentou
que, do jeito que está, o texto permite a uma só empresa
estrangeira adquirir 30% de quase todas as empresas nacionais. Ao
acionar os motores da máquina oposicionista e rapidamente
atrair as bancadas do PC do B e do PDT, Mercadante simultaneamente
acendeu uma luz amarela entre os líderes governistas. “Se
não houver pelo menos 460 deputados em plenário, é
melhor adiar”, dizia o relator Alves. No plenário da
Câmara, eram sete da noite quando a contagem indicou que faltavam
20 parlamentares para que fosse atingido o quórum considerado
seguro. Foi dada a ordem, então, de adiamento da votação.
Por que, no limiar de um processo de mais de um ano de negociações,
ainda assim não havia segurança para se colocar a
matéria a voto?
“Foi
uma grande decepção”, comentou José Antônio
Nascimento Brito, diretor-presidente do Jornal do Brasil. “Estamos
esperando esse projeto sair há anos e mais uma vez ele foi
adiado.” O grupo carioca já abriu negociações
com um grupo canadense e com o brasileiro Opportunity, mas Nascimento
Brito nega que algum acordo já tenha sido fechado. O empresário
Johnny Saad, presidente da Rede Bandeirantes de Televisão,
também desanimou. “Para este ano, não acredito
mais”, disse ele à repórter Fabiane Stefano,
na sede da emissora, em São Paulo. “Acho que não
fizemos direito nossa lição de casa.” Nos últimos
meses ele tem recebido visitas de muita gente interessada em investir
em seu negócio. “Há, de fato, muito interesse
do capital estrangeiro.”
Logo
após comandar a retirada da emenda da pauta de votações,
o relator Alves já aceitava modificar o texto e incluir a
criação da agência reguladora. Esse acréscimo,
porém, pode esfarelar o consenso entre os empresários.
“É uma idéia absolutamente anacrônica”,
critica o diretor-superintendente do Grupo Folha, Antonio Manuel
Mendes Teixeira. Há problemas à vista. “Já
sabíamos que não haveria quórum e também
não haverá no dia 28”, prevê o deputado
federal Bispo Rodrigues, do PL do Rio. Ele é líder
da bancada evangélica na Câmara e representante da
rede Record. Até o dia 28, o enigma permanece.
Colaborou
Fernando Thompson
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