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ALÍVIO:
Indústria de armas nacional comemora adiamento na votação
do projeto
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Adeus
às armas?
Um ano depois
de despertar debates
nervosos, projeto que proíbe a venda de armamentos no País
patina no Congresso
Nelson
Rocco
Capaz
de abalar o desempenho da indústria nacional de armamentos,
alterar indicadores sociais e mexer com estatísticas internacionais,
o projeto de lei que proíbe a venda de armas de fogo e munições
no País foi atingido na semana passada por dois atiradores
desastrados. Principais defensores do projeto, o líder do
governo José Roberto Arruda (PSDB-DF) e o relator Renan Calheiros
(PMDB-AL) faltaram à reunião da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira
7. O primeiro estava em Londres, num encontro oficial. Calheiros,
em Brasília, perdeu a hora da sessão. As ausências
provocaram o terceiro adiamento da apreciação da legalidade
do projeto que há um ano desperta paixões a favor
e contra em todo o País.
O
novo breque na tramitação legislativa representa um
alívio para as três indústrias nacionais de
armamentos. Um revólver cujo custo médio é
de R$ 400 recolhe 72% de seu preço de venda em impostos,
mas mesmo assim a única fabricante brasileira, a Forjas Taurus,
prefere pagar os tributos a ver a nova lei ser aprovada. É
compreensível. O faturamento da empresa no ano passado alcançou
R$ 134 milhões, R$ 26 milhões a mais do que em 1998.
A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) também apresentou
desempenho positivo, com um total de vendas em 1999 de R$ 64,5 milhões
contra R$ 61,3 milhões no ano anterior. O terceiro integrante
deste clube, a Amadeu Rossi Metalúrgica e Munições,
fabricante de espingardas, mesmo perdendo fôlego atingiu no
ano passado um total de R$ 7,3 milhões em vendas contra R$
7,8 milhões no período anterior.
“Do
Congresso, queremos bom senso”, afirma Carlos Murgel, presidente
da Taurus e da Associação da Indústria de Armas
e Munições. Ele vai a Brasília a cada rodada
legislativa por temer que seu negócio seja ferido de morte.
“As vendas de armas representam entre 65% e 70% do nosso faturamento”,
diz.
| O
CUSTO DA VIOLÊNCIA |
Em
% do PIB
| |
Brasil |
| Substituição
da mão-de-obra e redução do consumo |
3,4 |
 |
| Queda
de produtividade |
2,2 |
|
| Assistência
à saúde |
1,9 |
|
| Perdas
materiais |
1,4 |
|
| Indenização
de seguro |
1,6 |
|
| Total |
10,5 |
|
Gestado
no governo, o projeto original já foi perfurado por diversas
exceções. A idéia era proibir a fabricação
de armas no País. Em sucessivas emendas, porém, esta
regra desapareceu e mesmo as restrições de comercialização
foram aliviadas. Pelo texto atual, empresas de segurança,
clubes de tiro e moradores de zonas rurais podem comprar armamentos.
Os civis terão de devolver as armas no prazo de um ano a
partir da aprovação.
O
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calcula que o Brasil
perdeu 10,5% do PIB em 1998 com gastos provocados pela violência.
“Cerca de 90% dos homicídios ocorrem pelo uso de armas
de fogo”, diz José Vicente da Silva Filho, pesquisador
do Instituto de Economia Fernand Braudel. “Nos países
em que há limitações sobre vendas, esses indicadores
têm porcentuais bem inferiores.”
Desde
1942, quando o primeiro revólver foi fabricado no País,
o mercado interno já absorveu 5,7 milhões de armas.
Em 1997, o porte ilegal passou a ser considerado crime. As vendas
despencaram. No primeiro ano de aplicação da lei elas
caíram em São Paulo de 41,4 mil para 25,3 mil. Em
âmbito nacional, a proibição de comercialização
reduziria esses números a quase zero.
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