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DISCÓRDIA: Ameaça à tributação
em cascata radicalizou posição da equipe econômica
e sepultou a reforma
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Malan
janta e enterra a reforma tributária
União entre empresários
e políticos foi insuficiente para conter apetite do governo diante
da atual arrecadação de impostos
Estela
Caparelli
O enterro
da reforma tributária teve data, hora e local. Aconteceu
na última terça-feira, às 20h40, na casa do
presidente da Câmara, Michel Temer, no Lago Sul, em Brasília.
Logo no início do encontro, que reuniu a equipe econômica
e líderes parlamentares, o ministro Pedro Malan deixou claro
que o governo não pretendia eliminar da Constituição
a cumulatividade de impostos cobrados nas contribuições
sociais – PIS, Cofins e CSLL. Hoje, fica difícil para
o empresário controlar o que paga para a Receita, porque
tributos como Cofins são cobrados em inúmeras fases
da produção. Se fosse adotada uma alíquota
única, o processo seria mais transparente, tiraria do governo
uma larga margem de manobra e resultaria em menor arrecadação.
Calcula-se que a tributação em cascata equivale a
1/3 do total dos impostos recolhidos no Brasil, que somam R$ 306
bilhões. Em Paris, no dia anterior, o presidente Fernando
Henrique já adiantara a posição do governo
em não ceder nesse terreno. Foi um balde de gelo em quem
esperava a aprovação das mudanças ainda este
ano. Com posição irredutível, o governo impediu
que no jantar de Malan com os parlamentares fosse definido um texto
para votação na semana seguinte. Seria o último
momento neste ano em que poderia ser votado um grande tema, que
depende de mudança na Carta.
“A
cumulatividade implica impostos fáceis de arrecadar e difíceis
de escapar. Quem está à frente do caixa não
quer mexer nesse sistema”, disparou Luiz Fernando Furlan, presidente
do Conselho da Sadia. A fúria em relação ao
governo tomou outros empresários, como Mário Bernardini,
vice-presidente do Ciesp: “A posição do governo
é um desastre para a indústria brasileira. Há
tempos sabíamos que o governo não iria fazer a reforma
este ano. Brasília está olhando apenas para o caixa.”
Durante o jantar, Malan deixou claro que não pretende mudar
a situação, provocando frustração entre
alguns dos presentes, como Temer e o relator da reforma Mussa Demes.
Foi Demes quem expôs exatamente o que acabaria acontecendo
no dia seguinte. “Ministro, se mantivermos a questão
da cumulatividade, o governo pode passar a impressão de que
não quer fazer a reforma.” Foi nesse momento que Malan
sugeriu que o fim da cobrança cumulativa de impostos fosse
feita gradativamente até 2002. “Vamos fixar um prazo”,
disse Malan, vago. Assim, a reforma foi adiada outra vez.
Enquanto
os líderes dos partidos conversavam, o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, e o secretário
da Receita, Everardo Maciel, acompanhavam a discussão atentamente.
Todos fizeram suas intervenções, mas notou-se que
o mais discreto era Maciel. A voz do secretário só
foi ouvida por mais de 30 segundos quando ele afirmou que o fim
da cumulatividade poderia gerar uma avalanche de ações
judiciais. Essa seria, mais tarde, a grande justificativa do governo
para não enterrar a cumulatividade. A conversa séria
durou pouco mais de uma hora. Depois, todos pegaram seus pratos
– ao estilo self service – e serviram-se de filé
ao molho de frango. Com tudo já dito, o jantar não
durou mais do que trinta minutos.
Na
mesma hora, a 15 minutos dali, outro jantar reunia outro grupo envolvido
diretamente com a reforma tributária. Juntos, os principais
líderes da Ação Empresarial – capitaneados
pelo empresário Jorge Gerdau – discutiam em uma sala
privativa no Bonaparte Hotel a estratégia de pressão
para aprovação da reforma. Antes mesmo do início
do jantar do governo no Lago, Gerdau e companhia já sabiam
que a mudança iria esbarrar na cumulatividade. A dúvida
era: radicalizar o discurso ou não. A proposta de enfrentamento
partiu do vice-presidente da Confederação Nacional
da Indústria, o deputado Armando Monteiro (PMDB-PE). Uma
das idéias era chamar, no dia seguinte, uma coletiva de imprensa
e endurecer o discurso contra o governo. Essa posição
teve certa simpatia do presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva,
e do presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira. Gerdau
ponderou que se deveria ainda tentar uma conversa definitiva com
o presidente Fernando Henrique. Por isso, no dia seguinte, antes
de pegar seu vôo para Porto Alegre, pediu uma audiência
ao Planalto para as próximas semanas.
Passar o ônus. O que Gerdau e os empresários
não esperavam era que o governo adotasse exatamente a estratégia
que ele, Gerdau, não havia antecipado: culpar o setor privado
pela situação. Em uma entrevista na quarta-feira,
dia 7, que contou com outros quatro ministros – entre eles
Alcides Tápias, do Desenvolvimento –, Malan acusou os
empresários de defenderem um sistema que poderia gerar “uma
avalanche” de ações judiciais. Essa forma de
ação fora definida com o presidente FHC no dia anterior,
em reunião da Câmara de Política Econômica.
Tratava-se de passar para os ombros do setor privado o ônus
pelo fiasco da reforma tributária. Os cinco ministros estavam
lá para mostrar que o governo estava engajado na reforma
e que não se tratava de uma ação do ministro
Malan. Foi um jogo de cena que não alterou o essencial: o
ministro da Fazenda e seu secretário da Receita, tudo indica,
varreram a reforma tributária para baixo do tapete.
Agora
o resto do País vai ter de conviver com o entulho.
Com
reportagem de Fabiane Stefano
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