 |
|
ASSIS:
Mil postos da Shell
não compram gasolina da marca
|
Petróleo
no domínio do crime
Roubo, sonegação,
ameaças, fraudes – a ilegalidade toma conta da indústria
de combustível no Brasil
Joaquim
Castanheira
Caro
leitor, preste atenção aos seguintes números:
•
Anualmente cerca de R$ 1,7 bilhão vão para o ralo
com a sonegação de impostos dos combustíveis
• Cerca de 30% da gasolina vendida nos postos brasileiros traz
algum tipo de adulteração, seja na quantidade excessiva
de álcool, seja na mistura com solventes
• Atualmente o mercado clandestino é responsável
pela comercialização de um terço do álcool
hidratado consumido no Brasil
• A cada mês, uma média de 40 caminhões-tanque
de combustível são roubados nas estradas brasileiras,
o que significa uma perda anual de quase R$ 20 milhões para
as distribuidoras
• 1.000 postos dos 3.700 com bandeira da Shell não compram
uma gota de gasolina da própria distribuidora
• Quase 70% da gasolina produzida pela Refinaria de Paulínia,
a maior do País, não paga um centavo sequer de impostos
• A BR Distribuidora só garante a qualidade do combustível
vendido em menos de 25% de sua rede, ou 1.700 dos 7.200 postos em
operação
• A Agência Nacional de Petróleo (ANP) possui
um quadro de 52 técnicos para fiscalizar 28.500 postos de
combustível, 202 distribuidoras e 13 refinarias em todo o
território nacional
• Nos últimos anos, centenas de pequenas distribuidoras
surgiram no País. Hoje, elas detêm 35% do mercado.
Dessas, 72% operam com liminares
• Das 202 distribuidoras existentes no País, 80% não
possuem condições financeiras e operacionais para
atuar no setor
Esses
números formam um retrato sem retoques do setor de distribuição
de combustível do Brasil, o segundo maior do mundo e “o
mais desorganizado e ilegal do planeta”, como diz o inglês
David Pirret, presidente da subsidiária brasileira da Shell.
Sem meias palavras: o setor de distribuição de combustível
está hoje sob o domínio do crime, que se manifesta
por meio da sonegação, da adulteração
e até do roubo puro e simples. Existem aí todos os
elementos típicos da ação de uma máfia:
advogados especializados em obter liminares, sentenças judiciais
inexplicáveis, empresas de fachada e até condenados
pela Justiça travestidos de empresários do setor.
“Trata-se de um escândalo nacional, da manifestação
mais clara e visível da ausência completa de Estado”,
afirma Júlio Bueno, diretor da área automotiva da
BR Distribuidora.
Há
sinais fortíssimos de que Bueno não exagera. O escritório
de advocacia Monteiro e Filho, com sede em Recife, tem enviado correspondência
para executivos do setor propondo usar a Justiça para o não-pagamento
de impostos sobre combustíveis e anexa cópia de liminares
concedidas para seus clientes.
Com
suporte como esse surgiram distribuidoras de todos os tipos, geralmente
com sede em cidades do Interior. Um exemplo: em Indaiatuba, Estado
de São Paulo, nasceu uma delas, com o sugestivo nome de Chicago
Comércio de Lubrificantes. Com um capital social integralizado
de apenas R$ 5 mil, a empresa tem como sócia Aparecida Geraldo
Martins, uma senhora aposentada com uma pensão do INSS de
R$ 120. Em seu primeiro mês de funcionamento, a distribuidora
já fez um pedido junto às refinarias estimado em R$
20 milhões.
 |
|
VAZ:
não é possível competir com quem não
paga os impostos
|
Uma
espécie de inimigo público nº 1 no setor é
Ari Natalino da Silva, dono da Petroforte, com sede em Campinas.
Criada há apenas sete anos, suas dívidas beiram R$
200 milhões. Ari simplesmente não paga o imposto.
Recolhe uma parcela de, digamos, R$ 1 mil, e contesta a cobrança
do montante devido, que passa a integrar a dívida ativa da
Fazenda. No ano passado, o Sindicom e o governo paulista, através
da Justiça, tentaram intervir na empresa. A operação,
contudo, não foi à frente. Ninguém do setor
aceitou o cargo de interventor. Três empresas de auditoria
foram convidadas para a tarefa. Nenhuma aceitou.
Os
fiscais da Fazenda que tentaram cobrar a dívida na porta
da empresa recuaram, convencidos por argumentos, digamos, pouco
ortodoxos. O empresário mostrou conhecimento farto sobre
a rotina da família do fiscal (incluindo nome e endereço
da escola onde os filhos estudam). Na hora de cobrar dos proprietários
dos postos de gasolina, Silva envia uma equipe formada por brutamontes,
que, segundo comenta-se em Campinas, andam armados. O caso permanece
nas mãos da Justiça.
A
atual situação desse mercado tem origem em 1995, quando
o setor foi desregulamentado. Até então, um punhado
de grandes empresas dominava a distribuição de combustível.
Com a liberação, passou-se de um extremo a outro.
Hoje, mais de 200 distribuidoras estão registradas na ANP,
o xerife do setor de petróleo e combustíveis. “O
grande problema é que essa transição foi feita
sem critérios”, diz James Freitas de Assis, gerente
de relações setoriais da Shell. “Estamos no meio
do caminho entre a regulamentação excessiva e o mercado
livre disciplinado.” Sem redes próprias, a grande maioria
das novas distribuidoras vende combustível para os postos
das concorrentes gigantes, como Shell, BR Distribuidora, Texaco,
Esso e Ipiranga. O argumento para que os proprietários dos
postos rompam a fidelidade com sua bandeira é superconvincente:
preço mais baixo. As distribuidoras novatas tornam-se mais
“competitivas” graças à sonegação
de impostos ou à adulteração. Cálculos
do Sindicom, o sindicato que reúne as dez maiores distribuidoras
de petróleo, revelam que o preço mínimo de
um litro de gasolina em São Paulo deveria ser de R$ 1,30
para o consumidor, já incluindo o lucro da distribuidora
e do varejista. Caso não recolha o PIS e o Cofins, o valor
cai para R$ 1,19. Se conseguir mais um “desconto” não
pagando o ICMS, o preço vai a R$ 0,82. Acrescente 30% de
solvente e o litro passa a custar R$ 0,60. “Isso explica por
que é possível encontrar postos vendendo gasolina
a R$ 1,15. É um preço impraticável para distribuidoras
que cumpram todos os requisitos legais e tributários”,
diz Alísio Vaz, diretor do Sindicom e gerente da Ipiranga.
O caso do álcool não é diferente. O preço
mínimo ao consumidor deveria ser de R$ 0,94. Sem os impostos
cai para R$ 0,63.
Próxima
»
|
